Verba pública

O senador Vanderlan Cardoso (PSD) e a deputada federal Adriana Accorsi (PT) estão entre os parlamentares brasileiros que destinaram os maiores valores de <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-volta-a-criticar-pec-da-seguranca-e-ingerencia-federal-1.3235999" target="_blank">emendas para a Segurança Pública</a> em 2024. Vanderlan indicou R$ 5 milhões e aparece em 3º lugar no ranking nacional. Com R$ 1,1 milhão, Adriana está em 16º. Na lista, 17 parlamentares registram mais de R$ 1 milhão em emendas para esta área.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Os dados são do Painel Segurança Transparente, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). O portal também mostra que as emendas do deputado federal Gustavo Gayer (PL) somam R$ 610 mil, valor que o coloca na <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-afirma-que-porcentual-de-emendas-segue-em-2-mas-aguarda-o-stf-1.3243970" target="_blank">23ª posição na classificação nacional</a>.

Além disso, as emendas da <a href="https://opopular.com.br/politica/bancada-demonstra-insatisfac-o-com-gleisi-na-articulac-o-1.3237595" target="_blank">bancada goiana</a> para a área somam R$ 11 milhões. Neste caso, a destinação é definida de forma conjunta por deputados e senadores de um estado. Os números consideram emendas indicadas para repasses aos entes federativos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-volta-a-criticar-pec-da-seguranca-e-ingerencia-federal-1.3235999" target="_blank">Caiado volta a criticar PEC da Segurança e ingerência federal</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-afirma-que-porcentual-de-emendas-segue-em-2-mas-aguarda-o-stf-1.3243970" target="_blank">Mabel afirma que porcentual de emendas segue em 2%, mas aguarda o STF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bancada-demonstra-insatisfac-o-com-gleisi-na-articulac-o-1.3237595" target="_blank">Bancada demonstra insatisfação com Gleisi na articulação</a></div>

O jornal Estado de S.Paulo mostrou que parlamentares de direita (membros de partidos como PL, Novo, Republicanos, Podemos, PP e União Brasil) registraram maior engajamento no envio de emendas para a Segurança no ano passado.

Neste cenário, os altos valores registrados por Vanderlan e Adriana destoam do perfil geral. Vanderlan é filiado ao PSD, partido de centro. O senador é empresário e demonstra proximidade com pautas conservadoras (também já apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro, PL). Já Adriana é de esquerda, mas é próxima à área por ser delegada da Polícia Civil.

Vanderlan afirmou que a maior parte de suas emendas foi destinada para compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros, como caminhões e viaturas. Também foram enviados recursos para construção de delegacias, entre outros itens relacionados às instituições da área. O senador minimizou a relação das indicações com o aspecto ideológico e disse que definiu as emendas a partir de demandas apresentadas por órgãos do estado.

Segundo Adriana, suas emendas foram encaminhadas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), compra de equipamentos, de veículos, programas de capacitação de forças de segurança, construção e reformas de delegacias, entre outros. A petista explicou que as indicações para a área em 2024 chegaram a cerca de R$ 2 milhões, mas é possível que parte não esteja registrada no portal da MJSP porque foi encaminhada para prefeituras (para fortalecimento de Guardas Municipais, por exemplo).

Para Adriana, a maior participação de parlamentares de direita na indicação de emendas para a Segurança está ligada ao fato de que mais profissionais da área são eleitos por este grupo. A deputada argumenta que parlamentares de esquerda dedicam mais recursos a outras causas, como agricultura familiar, área social e educação. “Tenho trabalhado para sensibilizar colegas de esquerda na área de Segurança Pública”, declarou a petista.

A reportagem entrou em contato com Gayer, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

<h2>Alego</h2>

Entre os deputados estaduais, foram R$ 4,7 milhões destinados para a <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-volta-a-criticar-pec-da-seguranca-e-ingerencia-federal-1.3235999" target="_blank">Segurança Pública</a> em 2024. O maior valor, de R$ 1,5 milhão, foi de Major Araújo (PL), servidor de carreira da Polícia Militar. Entre os objetos das emendas estão compra de viaturas, aquisição de mobiliários e reforma de delegacia. O parlamentar destacou o esforço para indicar recursos para fortalecer as instituições. Os dados foram extraídos do Portal da Transparência do governo de Goiás.

Em um reflexo do cenário nacional, a maior parte das emendas do Orçamento do estado de Goiás para a Segurança também foi destinada por parlamentares de direita. A lista completa tem 16 deputados, sendo que 12 têm perfil de direita (somam R$ 3,5 milhões). Os nomes de esquerda e centro-esquerda que aparecem na lista são Karlos Cabral (PSB), com R$ 639 mil; George Morais (PDT), com R$ 417, mil; Mauro Rubem (PT), R$ 84 mil; e Bia de Lima (PT), com R$ 49 mil.

<h3>Desafios</h3>

Advogada e associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Bartira Miranda afirmou que, no Brasil, a área ainda não é uma política pública, e isso faz com que os recursos de emendas se tornem ações paliativas. “Apesar de nós termos a Constituição desde 1988, até o momento não conseguimos construir um consenso mínimo necessário para decidir, para ter objetivos claros no campo, para onde vamos em termos de Segurança Pública”, disse.

Bartira compara a situação com a Saúde e a Educação, que, por outro lado, têm diretrizes e legislações que apontam o caminho que os governos devem tomar. “Na Educação e na Saúde, podem mudar o presidente da República, o governador, o prefeito, e as políticas e os projetos continuam funcionando.”

A advogada explicou que o modelo de segurança no Brasil é baseado na ideia de “combate ao inimigo”. “Na ideia de guerra está implícita a ideia de eliminação do inimigo. Então, você vê que isso é muito forte nas plataformas de partidos da direita. Que muitas vezes pregam essa ideologia”, explicou Bartira.

“Nós temos isso muito forte na ideologia que está presente nas polícias e a gente nem pode dizer que a esquerda é diferente. Porque se você olha para a Bahia, um estado que está governado pelo PT e tem as cidades mais violentas do Brasil. A letalidade policial lá é muito forte”, afirmou a especialista.

Em sua visão, o caminho é transformar a Segurança Pública em política de estado, em uma concepção que “passa por entender que a segurança deve estar a serviço das pessoas, da cidadania, da dignidade da pessoa humana”.

<div attr-cid="policy:1.3244423" attr-version="policy:1.3244423:1742780501" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3244423" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3244423', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3244423">Verba pública (1.3244423)</a></div>

Vanderlan e Adriana lideram em emendas para Segurança

Política

Política - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Política

Legislativo

Desde 2011, o Centro de Liderança Pública (CLP), em conjunto com a Economist Intelligence Unit e com a Tendências Consultoria Integrada, publica o ranking de Competitividade dos Estados brasileiros, nas mais diversas áreas da governança pública, centrado em 10 pilares e em 70 indicadores que mensuram a performance em temas como: infraestrutura, solidez fiscal, sustentabilidade social, educação e saúde.

Em 2024, a segurança pública recebeu o maior peso entre os pilares temáticos, considerado o serviço que melhor expressa o funcionamento das instituições na construção da ordem e na proteção dos direitos individuais, algo essencial para o desenvolvimento virtuoso da nação.

A análise contemplou oito indicadores principais: atuação do Sistema de Justiça Criminal; execução penal (presos sem condenação); déficit carcerário; mortes a esclarecer (porcentual de mortes por cem mil habitantes e por confrontos com forças policiais); mortalidade no trânsito (número de mortes por cem mil habitantes); segurança pessoal (homicídios/latrocínios por cem mil habitantes); segurança patrimonial (roubos e furtos); violência sexual contra mulher, crianças, idosos e hipossuficientes; crime organizado; e, transparência da informação de criminalidade (estima a higidez das informações e estatísticas publicadas, em face de mortes intencionais, notadamente quando envolve agentes do estado). As Unidades da Federação mais bem colocadas no ranking foram: Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, nessa ordem. Goiás ocupa a 17ª posição.

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), juntamente com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, por sua vez, publica desde 2021, o Índice de Resolutividade de Inquéritos Policiais no Brasil, no qual Goiás ocupa a 14º posição (dados/2023).

Publicações como as do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, da Adepol, e as do CLP, instituições de referência e de alta credibilidade, são eficientes ferramentas de accountability e de cobrança de resultados aos gestores públicos, com potencial para alavancar políticas públicas proficientes, por fornecerem o mapeamento dos fatores de competitividade saudável e de fragilidade para o poder público no Brasil.

Contudo, fica aqui patente que para se avaliar determinada área temática do serviço público, impõe-se uma apreciação mais acurada de vários fatores e não só aqueles que são favoráveis a determinado governo, inclusive com a contrafação dos números.

Diante desse contexto, em Goiás a conta não fecha: ou os dados acima são falsos; ou o Governo vem publicizando propagandas falsas e institucionalizadas, como “a melhor segurança pública do Brasil”, com alto índice de aceitação popular/eleitoral, sem qualquer contraditório, inclusive dos órgãos de controle estatais.

Considerando, por fim, que o relatório isento do CLP mostra que Goiás desaba sobremodo no indicador da Transparência da Informação, será que estamos vivendo dias semelhantes aos da recém-lançada minissérie da Netflix “Dia Zero”, em que a manipulação política é retratada como coluna-mestra de um sistema no qual a verdade é apenas um luxo dispensável?

Edemundo Dias de Oliveira Filho, advogado e delegado de polícia veterano. Especialista em Segurança Pública e em Políticas Públicas. Mestre em Direito Público.

A segurança pública e o dia zero

Artigos

Título - Artigos

Matéria - Artigos

Edemundo Dias de Oliveira Filho

Enquanto o Brasil enfrenta um cenário alarmante com a expansão do crime organizado, especialmente em atividades lícitas como revelado pelo Estadão — que destaca o impressionante movimento de R$ 146,8 bilhões por ano em combustíveis, bebidas alcoólicas, ouro e cigarro, dominados por facções como o PCC e o Comando Vermelho — Goiás se destaca como um modelo de segurança pública bem-sucedida. O estado tem experimentado uma redução impressionante nos índices de criminalidade, refletindo um trabalho sério e eficaz das autoridades locais.

Nos últimos seis anos, Goiás alcançou uma redução de 97,6% nos índices de criminalidade, colocando o estado em uma posição de referência nacional, segundo números divulgados pelo Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Isso prova que o trabalho sério e comprometido tem dado frutos: 7.834 mandados cumpridos, 5.976 foragidos recapturados, 203 quadrilhas desarticuladas e 20 toneladas de drogas retiradas das ruas em apenas três meses de 2024.

Entre as reduções mais significativas, destaca-se uma diminuição de 9,4% nos homicídios dolosos e de 17,4% nos feminicídios. Com 128 dos 246 municípios de Goiás sem registros de homicídios, fica evidente o impacto positivo das políticas implementadas. O estado também registrou uma queda de 71,4% no roubo de cargas, 37,5% nos feminicídios, 31,2% no furto a transeuntes e 27% nos roubos de veículos.

A melhoria da segurança pública em Goiás tem atraído atenção até de outros estados, como demonstrado pela participação do governador Ronaldo Caiado na 14ª edição da Expert XP, um dos maiores festivais de investimentos do mundo, realizado em São Paulo, e a convite da Rádio Guaíba, de Porto Alegre (RS), detalhou as estratégias que garantiram a redução drástica da criminalidade em Goiás, incluindo o forte controle dos presídios, que tem sido uma das medidas-chave no enfrentamento do crime organizado.

Ao contrário de muitos estados onde as facções criminosas dominam tanto atividades ilícitas quanto “legais”, Goiás se destaca pelo controle efetivo do crime organizado, garantindo a paz e a segurança da população. Em comparação com estados como Rio de Janeiro e Salvador, onde o crime organizado está enraizado tanto nas favelas quanto em negócios legais, Goiás apresenta uma realidade mais segura, graças ao trabalho contínuo e estratégico focado em dados.

Esses dados são um reflexo direto de ações que tem se dedicado a combater a criminalidade e a garantir que Goiás não seja refém das facções criminosas que, de acordo com as investigações, movimentam bilhões de reais por ano, em atividades como o tráfico de drogas, contrabando de combustíveis e outros crimes.

Em suma, Goiás não só se tornou um dos estados mais seguros do Brasil, mas também um exemplo de como uma liderança comprometida e ações eficazes podem transformar um cenário de violência em um modelo de segurança pública. O exemplo de Goiás merece ser reconhecido e seguido, não apenas como um marco de sucesso, mas como um convite à mudança em todo o Brasil.

Haroldo Naves, ex-prefeito de Campos Verdes e Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM)

Goiás, segurança como modelo

Haroldo Naves

Webstories: Aprovação do governo Caiado é de 86%

Webstories: Caiado tem desafio de ser tornar conhecido fora de Goiás

A Segurança Pública continua como a área de atuação do governo estadual com a maior avaliação positiva entre os goianos, de 74%. Para 16%, o serviço é regular e 10% classificam como negativo. Os números são da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27). Este item registrou aprovação de 69% e 71% nas rodadas anteriores, de abril e dezembro de 2024, respectivamente.

<a href="https://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O governador Ronaldo Caiado (UB) pretende lançar sua pré-candidatura à presidente da República no dia 4 de abril, em Salvador (BA), e uma de suas principais bandeiras é a Segurança Pública.&nbsp;

Entre as áreas do governo, a menor avaliação positiva é da Saúde, com 50%. Para 30%, o serviço é regular e 20% classificaram como negativo. Em levantamento divulgado na quarta-feira (26), a Genial/Quaest já havia mostrado que, para 40% dos goianos, a Saúde é o problema mais grave no estado atualmente.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3235708" attr-version="policy:1.3235708:1740665680" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3235708" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3235708', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3235708">Webstories: Aprovação do governo Caiado é de 86%&nbsp; (1.3235708)</a></div>

Outros itens

De acordo com a pesquisa desta quinta, o segundo maior índice de avaliação positiva do estado é da educação, com 72%. Neste recorte, 21% consideram a ação do governo regular e 7% classificam como negativa.

A capacidade do estado de atrair empresas tem avaliação positiva de 66%. Outros 25% dizem que o resultado é regular e, para 9%, é negativo. Na área de emprego e renda, 63% classificam o trabalho do governo como positivo; 26% afirmam que é regular; e 11%, negativo.

Em infraestrutura e mobilidade, o serviço é positivo para 55%, regular para 30% e negativo para 15%.

Metodologia

A Genial/Quaest entrevistou 1.104 goianos com 16 anos ou mais, entre os dias 19 a 23 de fevereiro. A coleta de dados foi feita face a face, por meio de questionários estruturados. O nível de confiança é de 95%.

<div attr-cid="policy:1.3235233" attr-version="policy:1.3235233:1740578730" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3235233" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3235233', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3235233">Webstories: Caiado tem desafio de ser tornar conhecido fora de Goiás (1.3235233)</a></div>

Genial/Quaest: Segurança Pública é a área mais bem avaliada em Goiás, com 74%; Saúde é última, com 50%

Pesquisa

Webstories - Policial morre Niquelândia

A segurança pública foi outro tema central nos debates durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Goiânia nesta quinta-feira (13). Enquanto aguardam o envio de projetos de lei considerados prioritários pela Prefeitura, os vereadores dedicaram grande parte do tempo ao debate sobre a violência no país, com posicionamentos acalorados.

<a href="https://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Alguns parlamentares buscaram responsabilizar o governo Lula (PT) pelo aumento da violência, mas outros apontaram falhas na gestão Bolsonaro (PL), defendendo maior foco do debate na Casa em questões locais.

O assunto começou quando Vitor Hugo (PL), militar da reserva não remunerada do Exército Brasileiro, subiu à tribuna para falar que de uma proposta de sua autoria que visa multar pessoas que utilizarem drogas em logradouros públicos. O parlamentar defendeu que a medida não cria uma nova pena, mas estabelece uma sanção administrativa. Ele criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40g de maconha, classificando-a como “uma abertura para as portas do inferno”.

<div class="p-readmore-box" style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;"><a href="https://opopular.com.br/politica/criticas-e-incerteza-sobre-a-comurg-marcam-sess-o-1.3230849" target="_blank">Críticas e incerteza sobre a Comurg marcam sessão</a> 
 
<a href="opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/relac-o-de-mabel-com-a-camara-emula-a-de-iris-em-suas-ultimas-gest-es-1.3230824" target="_blank">Giro | Relação de Mabel com a Câmara emula a de Iris em suas últimas gestões</a> 
 
<a href="opopular.com.br/cidades/pm-morre-apos-ser-baleado-por-homem-que-faz-familia-refem-em-niquelandia-diz-policia-1.3229715" target="_blank">PM morre após ser baleado por homem que faz família refém, em Niquelândia, diz polícia</a></div>

Ao mencionar a <a href="https://az.opopular.com.br/cidades/pm-morre-apos-ser-baleado-por-homem-que-faz-familia-refem-em-niquelandia-diz-policia-1.3229715" target="_blank">morte do cabo da Polícia Militar Paulo Vitor Coelho Campos</a>, alvejado por um foragido na madrugada de terça-feira (11), o vereador atacou o governo federal, acusando-o de ser leniente com criminosos. “Mas a postura da esquerda brasileira, e desse desgoverno federal em particular, que é extremamente leniente com os criminosos, faz com que ações como essa infelizmente aconteçam”, afirmou.

O bolsonarista citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apontam aumento da violência contra as mulheres no país em 2023, e reforçou a desaprovação do presidente Lula em pesquisas recentes divulgadas.

Aava Santiago (PSDB) rebateu as críticas de Vitor Hugo, afirmando que a flexibilização das regras para Clubes de Tiro e Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) durante o governo Jair Bolsonaro (PL) contribuiu para o aumento do tráfico de armas, destacando que muitas armas apreendidas em operações policiais foram adquiridas legalmente e depois desviadas para o crime organizado.

“Se hoje tem uma enxurrada de armas ilegais nesse país, eles vêm de um presidente que nunca foi comprometido com a segurança pública, sempre foi um bravateiro, um cínico, aquele que hoje não pode disputar a eleição. Jair Bolsonaro é o nome dele - que não constará nas urnas em 2026, porque de tão incompetente e criminoso se tornou inelegível.”

A tucana também questionou a relevância do debate sobre segurança pública em nível municipal, sugerindo que os vereadores deveriam focar em questões locais, como o desperdício de livros na gestão do prefeito Rogério Cruz (SD), revelado pelo POPULAR nesta quinta.

<div attr-cid="policy:1.3230894" attr-version="policy:1.3230894:1739527871" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3230894" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3230894', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3230894">Webstories - Policial morre Niquelândia (1.3230894)</a></div>

Polarização

Coronel Urzêda (PL), por sua vez, saiu em defesa dos CACs, afirmando que menos de 2% das armas apreendidas são de pessoas autorizadas, relatando sua experiência “em campo”. O vereador criticou a inelegibilidade de Bolsonaro e destacou que a redução dos homicídios começou no governo Temer, continuou com Bolsonaro, mas voltou a crescer no governo Lula. O vereador também comparou a segurança em estados governados por políticos de direita e esquerda, sugerindo que criminosos teriam votado em Lula.

Sanches da Federal (PP), ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), reforçou a defesa dos CACs, afirmando que a categoria é “honesta e honrada”, e elogiou o Governo de Goiás, afirmando que o estado é seguro devido à “atuação de um governo de direita”.

Já o vereador de oposição e também policial rodoviário federal, Fabrício Rosa (PT) criticou o governo Bolsonaro, afirmando que os profissionais da segurança pública sofreram desprestígio e perda de direitos durante seu mandato. Ele disse que o ex-presidente usou a polícia para fins políticos e o acusou de não apresentar projetos estruturais para a segurança pública.

Vereadores nacionalizam debate ao focar segurança

Câmara de Goiânia

O Popular