Está em tramitação na Câmara de Goiânia um projeto de resolução que autoriza o vereador da capital a se licenciar para assumir, como suplente, mandato em outro ente federativo. A validade da proposta tem questionamentos jurídicos. A procuradoria da Casa emitiu parecer pelo arquivamento do texto, apontando a inconstitucionalidade formal diante da necessidade de uma modificação deste tipo ter de ser realizada por meio de alteração da Lei Orgânica do Município. Existem ainda apontamentos sobre a proposta tratar de acúmulo de mandato eletivo, o que também vai contra a Constituição Federal.

Na prática, se a matéria for aprovada, o parlamentar poderá deixar a cadeira na Casa, tomar posse como deputado estadual ou federal e, depois, retornar ao mandato do qual é titular. Pela regra atual, para assumir cadeira em outro mandato eletivo, mesmo como suplente, o vereador precisa renunciar. O POPULAR já mostrou que pelo menos <a href="https://opopular.com.br/politica/ao-menos-19-vereadores-devem-disputar-eleic-o-1.3303457" target="_self">20 dos 37 vereadores de Goiânia são pré-candidatos</a> a deputado estadual, federal ou senador na eleição deste ano.

O projeto de resolução modifica o regimento interno da Câmara e foi apresentado por Henrique Alves (MDB) em maio. O texto foi analisado pela Comissão Mista na quarta-feira (8), quando o relatório do vereador Igor Franco (Podemos) foi aprovado por unanimidade. Em seu parecer, Franco contestou as alegações feitas pela procuradoria.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-ja-articulam-para-eleic-o-da-presidencia-em-outubro-1.3365654" target="_self">Vereadores já articulam para eleição da presidência em outubro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ao-menos-19-vereadores-devem-disputar-eleic-o-1.3303457" target="_self">Ao menos 19 vereadores devem disputar eleição</a> 
<a href="http://Base de Mabel tem 27 dos 37 vereadores" target="_self">Base de Mabel tem 27 dos 37 vereadores</a></div>

O projeto recebeu 12 votos favoráveis, de Aava Santiago (PSB), Anselmo Pereira (MDB), Wellington Bessa (Mobiliza), Bruno Diniz (MDB), Coronel Urzêda (PL), Rose Cruvinel (UB), Isaías Ribeiro (Republicanos), Kátia Maria (PT), Pedro Azulão Jr (MDB), Tião Peixoto (PSDB), Franco e Alves.

A matéria pode passar por votação única no plenário ainda nesta semana. O projeto não está previsto para ser analisado na sessão desta terça-feira (14), mas, segundo Alves, há possibilidade de apresentar um pedido de inclusão e inversão da pauta, que, se aprovado, leva a matéria para votação prioritária durante o encontro. Há expectativa de ampla presença de vereadores no plenário devido à votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.

Alves não está na lista porque tem interesse em disputar o comando da mesa diretora da Câmara para o biênio 2027-2028. O emedebista é atualmente primeiro-secretário e negou que a apresentação do projeto tenha relação com a eleição da mesa.

Alves afirmou que, embora tenha sido o responsável por apresentar a matéria, outros colegas também apoiam o texto. De acordo com o emedebista, o tema ainda não está pacificado em nível nacional, mas o objetivo do projeto é ter a norma pronta em Goiânia.

“Isso não é uma discussão pacificada. Acho que é possível que seja pacificado, acho que é até razoável, acho justo. O vereador que passou por uma campanha de deputado teve os votos populares para estar naquela suplência. E da mesma forma teve os votos para obter o mandato de vereador”, disse Alves.

O emedebista afirmou que, depois da aprovação do projeto de resolução, pretende apresentar uma proposta de mudança na Lei Orgânica do Município, para sanar um dos questionamentos feitos pela procuradoria da Casa.

Relator do projeto, Franco argumentou em seu parecer que a Lei Orgânica não proíbe o afastamento do cargo previsto na matéria. Além disso, Franco compara a proposta à licença para que o parlamentar assuma cargo de secretário, o que é permitido. A redação atual do regimento interno da Câmara também prevê licença para os vereadores por motivos de saúde e para tratar de interesse particular.

Mudança

O projeto de resolução proposto por Alves inclui entre os motivos de licença a convocação para assumir, na condição de suplente, mandato eletivo em outro ente federativo. O afastamento perdurará pelo período em que o vereador estiver no exercício do mandato para o qual foi chamado e, com isso, o seu suplente deve ser convocado para assumir a cadeira na Câmara temporariamente. O requerimento para a licença deve indicar o período estimado de afastamento.

A matéria prevê que, após o fim do período no mandato para o qual foi chamado, “o vereador licenciado retornará automaticamente ao exercício de seu mandato mediante simples comunicação à mesa diretora”. É proibido acumular a remuneração dos dois cargos e o parlamentar não terá direito a prerrogativas no âmbito municipal, com ressalva ao direito à manutenção do mandato.

Advogado especialista em Direito Eleitoral, Luciano Hanna argumentou que a proposta é inconstitucional por afrontar, entre outros pontos, o artigo 54 da Constituição, que aponta que deputados e senadores não podem ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo. A leitura é que o mesmo se aplica aos vereadores.

Ex-procurador-geral da Câmara, responsável pelo parecer ao projeto incluído no processo em maio, Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro argumentou que não existe previsão legal para a modificação sugerida pelos vereadores. “É acúmulo de mandato eletivo, isso é inconstitucional. Afronta os princípios democráticos, afronta a Constituição”, declarou.

O parecer pelo arquivamento foi assinado pelo procurador jurídico administrativo Deaulas Henrique M. Caetano da Costa e respaldado por Ribeiro, que estava à frente do departamento na época.

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Vereador pode ter mandato de suplente sem renúncia

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Câmara de Goiânia

O Atlético-GO está ativo no mercado, fechou mais duas contratações, já tem cinco reforços, mas segue impedido de registrá-los por causa do transfer ban imposto pela Fifa. A sanção impede o clube de registrar novos jogadores e foi imposta ao Dragão em abril, três meses antes da abertura da janela de transferências. Além de a data estar chegando, o clube ainda não conseguiu aproveitar a janela extraordinária aberta pela CBF para transferências nacionais há uma semana.

O transfer ban foi imposto ao Atlético-GO em razão de uma dívida cobrada pelo meia uruguaio Alejo Cruz, de 25 anos, atualmente no Juventud, do Uruguai. O jogador acionou a Fifa alegando não ter recebido valores devidos após deixar o clube, em julho do ano passado. A punição é válida por três janelas de transferências e está em vigor desde 14 de abril.

O Atlético-GO acertou as contratações dos volantes Netinho, Henrique Freitas e Daniel Peixoto, além dos atacantes Gustavo Maia e João Pedro, mas nenhum pode estrear porque não podem ser regularizados e, posteriormente, ter o registro publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF.

<div class="p-readmore-box"><a href="http://Atlético-GO acerta contratação de volante, ex-Juventude, e de atacante com passagem pelo Vila Nova | O Popular - Veja mais em: https://opopular.com.br/esporte/atletico-go-acerta-contratac-o-de-volante-ex-juventude-e-de-atacante-com-passagem-pelo-vila-nova-1.3432461">Atlético-GO acerta contratação de volante, ex-Juventude, e de atacante com passagem pelo Vila Nova&nbsp;</a></div>

A janela extraordinária foi aberta pela CBF no último dia 6 e foi criada para permitir que clubes da séries B e C registrassem atletas contratados antes da abertura da janela oficial de transferências. O período especial termina na próxima sexta-feira (17), enquanto a janela regular será aberta na segunda seguinte, 20 de julho, e seguirá até 11 de setembro.

O clube já perdeu a oportunidade de contar com os reforços na vitória por 1 a 0 sobre o Fortaleza, no último domingo (12), e agora precisa resolver a situação até sexta-feira (17) para registrar os atletas a tempo de utilizá-los na partida contra o Athletic, marcada para sábado (18). Caso não consiga reverter a situação, o Dragão só poderá inscrever os novos jogadores a partir da abertura da janela oficial, no dia 20, caso saia da punição.

Segundo o presidente do Atlético-GO, Adson Batista, a abertura da janela extraordinária não estava nos planos do clube, que acreditava ter um prazo maior para solucionar o caso. Mesmo assim, a diretoria intensificou os esforços para regularizar a situação o quanto antes.

“Estamos trabalhando intensamente nisso porque tivemos as inscrições antecipadas. Estávamos com uma margem mais tranquila, mas acredito que vamos conseguir solucionar. Não é uma situação fácil porque envolve a Fifa, mas vai ser resolvida”, disse Adson Batista ao POPULAR.

De acordo com o dirigente, o Atlético-GO já chegou a um acordo com os representantes de Alejo Cruz para quitar a dívida. O principal impasse, porém, está na forma de pagamento. O clube busca parcelar o valor para não comprometer o orçamento, enquanto uma das alternativas discutidas, por meio da Justiça do Trabalho e da CBF, prevê o pagamento integral à vista.

(Augusto Nunes é estagiário do Grupo Jaime Câmara em convênio com a Universidade Federal de Goiás)

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Atlético-GO tenta resolver transfer ban para inscrever cinco reforços

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Série B

VÍDEO: Pai Cristiano Araújo internado

<div attr-cid="policy:1.3432621" attr-version="policy:1.3432621:1783981641" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3432621" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3432621', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3432621">VÍDEO: Pai Cristiano Araújo internado (1.3432621)</a></div>

O empresário João Reis Araújo, pai do cantor Cristiano Araújo, foi internado nesta segunda-feira (13) após sofrer mais uma crise de cólica renal. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele apareceu no hospital, recebendo soro na veia, e contou que precisou interromper a ida para a roça por causa das fortes dores.

Ao jornal O POPULAR, João Reis conta que esteve internado no Hospital do Coração, em Goiânia, mas já está em casa se recuperando.

<cite>Hoje eu fiquei lá no Hospital do Coração, tomando soro na veia com medicamento. Aí diminuiu um pouco a dor, já estou em casa", conta.</cite>

Durante o desabafo, João revelou que está enfrentando a 40ª pedra nos rins. Bem-humorado, ele brincou com a situação e disse que gostaria que, em vez de uma pedra nos rins, fosse uma pedra de diamante.

<cite>Já são 39 pedras, agora já são 40. Podia ser uma pedrinha de diamante, né? Pelo menos aí nós estávamos bem. Mas é a quadragésima pedra que vou tirar do rim”, disse.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/carro-do-pai-de-cristiano-araujo-fura-pneu-e-ele-compartilha-dificuldade-em-fazer-troca-um-monte-de-gente-para-ajudar-1.3396361" target="_self">Carro do pai de Cristiano Araújo fura pneu e ele compartilha dificuldade em fazer troca: 'Um monte de gente para ajudar'&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/pai-de-cristiano-araujo-faz-homenagem-11-anos-apos-morte-do-cantor-saudade-e-cruel-1.3425672" target="_self">Pai de Cristiano Araújo faz homenagem 11 anos após morte do cantor: 'Saudade é cruel'&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/leonardo-aprende-a-fazer-pix-liga-para-poliana-para-contar-e-ela-brinca-tudo-que-eu-n-o-queria-1.3432487" target="_self">Leonardo aprende a fazer PIX, liga para Poliana para contar, e ela brinca: 'Tudo que eu não queria'</a></div>

Na legenda da publicação, João afirmou que nem mesmo o trabalho na roça conseguiu livrá-lo das crises.

<cite>Nem o trabalho na roça me fez livrar das cólicas renais. Pensei que tinha me livrado dessas pedras. Tantas pedras que tem lá na roça, aparece mais uma para me complicar. Já é a quadragésima pedra que vou expelir, acreditam? Mas vou ficar bem”, escreveu.</cite>

Em entrevista à repórter Letícia Fiuza, do g1 Goiás, João Reis tranquilizou os seguidores. Ele contou que já está acostumado com as dores causadas pelas pedras nos rins e que, após receber medicação para aliviar a cólica, voltou para casa.

Segundo o empresário, a pedra é muito pequena e deverá ser eliminada naturalmente, sem necessidade de cirurgia.

<img attr-cid="policy:1.3432628" attr-version="policy:1.3432628:1783982161" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3432628/Cópia de Proporção para foto do site (16).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
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Pai de Cristiano Araújo é internado e revela estar com a 40ª pedra nos rins

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Previsão do tempo na Região Metropolitana para terça-feira (14)

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Previsão do tempo

Estão abertas as inscrições para um processo seletivo de um&nbsp;Estágio Básico de Sargento Temporário (EBST)&nbsp;no Exército Brasileiro. As oportunidades são voltadas para diversas áreas de formação, com salários a partir de R$ 4.177&nbsp;para trabalhar na 11ª Região Militar,<a href="http://opopular.com.br/filedelivery/contentid/policy:1.3431842:1783770642/EDITAL%20DE%20CONVOCA%C3%87AO%20PARA%20SERVI%C3%87O%20MILITAR%20TEMPORARIO.pdf" style="white-space: normal;" target="_self">&nbsp;que abrange em Goiás, as cidades de&nbsp;Goiânia, Cristalina, Formosa, Ipameri, Jataí.&nbsp;</a>Os convocados serão incorporados como terceiros sargentos, e a remuneração pode ser acrescida de adicionais e gratificações previstos em lei, conforme as qualificações adquiridas ao longo da carreira militar. O contrato tem duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado anualmente por até 8 anos (96 meses).

Conforme o edital, o processo seletivo é aberto para homens e mulheres que possuam o ensino médio completo. Os interessados têm até o dia 22 de julho para realizar a inscrição, que deve ser feita exclusivamente pelo site da 11ª Região Militar. A taxa de participação é de R$ 60 e o pagamento pode ser efetuado de forma facilitada via Pix, cartão de crédito ou por Guia de Recolhimento da União (GRU Simples).

O processo seletivo também conta com vagas para guarnições em cidades de outros estados, como Brasília, no Distrito Federal (DF), Araguari e Uberlândia, em Minas Gerais (MG), e em Palmas, no Tocantins (TO).&nbsp;&nbsp;

<h2>Quem pode participar?&nbsp;</h2>

Segundo o edital, as vagas são distribuídas para oficiais e sargentos, variando conforme o nível de escolaridade do candidato. Para concorrer, é necessário cumprir alguns critérios técnicos essenciais, tais como: ser brasileiro nato ou naturalizado, ter, no máximo, 40 anos, 11 meses e 29 dias na data da incorporação. Além de não possuir, na data da incorporação, tempo de serviço militar igual ou superior a 96 meses acumulados nas Forças Armadas.

É necessário também comprovar o mínimo de 2 anos de experiência profissional na área ou especialidade desejada, e apresentar aptidão física e mental para o exercício das atividades, o que será verificado por meio de inspeção de saúde e da apresentação de exames complementares.

<h2>Vagas disponíveis&nbsp;</h2>

<h4>Oficiais - Nível Superior</h4>

Destinadas a candidatos com diploma de graduação nas áreas de: Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária; Direito, Estatística e Tecnologia da Informação; Administração, Gestão Pública e Contabilidade; Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica; Comunicação Social, Pedagogia e Magistério; Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Fonoaudiologia, entre outras.

<h4>Sargentos - Nível Técnico</h4>

Voltadas para profissionais com diploma de Curso Técnico de Nível Médio nas seguintes especialidades: Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Hotelaria; Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Saúde Bucal; Técnico em Análise Clínica, Técnico em Radiologia e Técnico em Hemoterapia; Técnico em Nutrição, Técnico em Infraestrutura Escolar, entre outras.

<h2>Etapas do Processo Seletivo&nbsp;</h2>

O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas de avaliação:

<ul>
	<li>Avaliação curricular;</li>
	<li>Teste prático;</li>
	<li>Inspeção de saúde;</li>
	<li>Teste de aptidão física;</li>
	<li>Heteroidentificação complementar (voltada exclusivamente para os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas).</li>
</ul>

Os candidatos aprovados em todas as fases e classificados dentro do limite de vagas serão incorporados ao Serviço Militar Voluntário Temporário. Durante este período de serviço, contudo, o militar temporário não poderá ultrapassar o limite de idade de 45 anos, 11 meses e 29 dias.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/exercito-abre-vagas-para-sargentos-temporarios-com-salario-de-r-4-mil-1.3431840" style="font-size: 12px;" target="_self">Exército abre vagas para sargentos temporários com salário de R$ 4 mil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/concurso-da-camara-de-ipameri-com-salario-de-ate-r-8-5-mil-abre-inscric-es-1.3432458" style="font-size: 12px;" target="_self">Concurso da Câmara de Ipameri com salário de até R$ 8,5 mil abre inscrições</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/mega-sena-apostas-que-levaram-juntas-r-84-mil-foram-registradas-em-aparecida-de-goiania-e-goianira-1.3432295" style="font-size: 12px;" target="_self">Mega-Sena: apostas que levaram juntas R$ 84 mil foram registradas em Aparecida de Goiânia e Goianira</a></div>

<h2>Atuação em Goiás&nbsp;</h2>

As vagas para atuação nas cidades goianas são as seguintes:&nbsp;

Goiânia&nbsp;

<ul>
	<li>Administração&nbsp;</li>
	<li>Análise Clínicas&nbsp;</li>
	<li>Enfermagem&nbsp;</li>
	<li>Contabilidade&nbsp;</li>
	<li>Nutrição&nbsp;</li>
	<li>Radiologia&nbsp;</li>
	<li>Edificações&nbsp;</li>
</ul>

Em Goiânia, os documentos devem ser entregues na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, localizada na Avenida Salvador, S/N, Jardim Guanabara I. De segunda a quinta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h20; às sextas-feiras, das 8h às 11h30.&nbsp;

Formosa&nbsp;

<ul>
	<li>Administração&nbsp;</li>
	<li>Enfermagem&nbsp;</li>
	<li>Manutenção Automotiva Diesel&nbsp;</li>
</ul>

Já em Formosa, os documentos devem ser entregues no Centro de Logística de Mísseis e Foguetes, localizado BR 020, km 7, Zona Rural. De segunda a quinta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h20; às sextas-feiras, das 8h às 11h30.&nbsp;

Ipameri&nbsp;

<ul>
	<li>Enfermagem&nbsp;</li>
</ul>

Em Ipameri, os documentos devem ser entregues na 23ª Companhia de Engenharia de Combate, localizada na Avenida Pandiá Calógeras, 49, Setor Central. De segunda a quinta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h45; às sextas-feiras, das 8h às 11h45.&nbsp;

Jataí&nbsp;

<ul>
	<li>Administração&nbsp;</li>
</ul>

Em Jataí, os documentos devem ser entregues no 41º Batalhão de Infantaria Motorizada, localizado na Vila Olavo. De segunda a quinta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h45; às sextas-feiras, das 8h às 11h45.&nbsp;

O diploma de curso superior apresentado em substituição ao de curso técnico deve, obrigatoriamente, ter relação direta com a vaga pretendida. Além disso, o candidato já deve ter colado grau e apresentar os seguintes documentos:

<ul>
	<li>Grade curricular do curso;</li>
	<li>Histórico escolar completo.</li>
</ul>

Toda a documentação comprobatória deve ser entregue presencialmente na guarnição escolhida pelo candidato no momento da inscrição.

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Economia

Vagas para sargento temporário no Exército: veja cronograma de processo seletivo com salários a partir de R$ 4 mil

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