A aprovação da concessão de título de cidadania goianiense ao ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), motivou contrariedade da bancada do PL durante a sessão desta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Goiânia. Gonçalves foi relator, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das ações que tornaram o ex-presidente <a href="https://opopular.com.br/comprova/bolsonaro-segue-inelegivel-ate-2030-diferentemente-do-que-alega-video-viral-1.3239629" target="_blank">Jair Bolsonaro (PL) inelegível</a>. A proposta é do título é de Welton Lemos (SD) e a relatoria foi feita pelo líder do prefeito Sandro Mabel (UB) na Casa, Igor Franco (MDB).

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A Câmara costuma aprovar concessões de títulos com tranquilidade e sem votos contrários. Mas durante a sessão, Oséias Varão (PL) pediu à mesa diretora que o projeto fosse votado separadamente e afirmou que a sigla concordou em votar contra a outorga a Gonçalves. “Envolve uma questão muito específica relacionada à nossa visão política”, justificou Varão.

O projeto de lei passou com 25 votos favoráveis. Votaram contra Oséias Varão, Vitor Hugo e Willian Veloso - os três do PL; e Sanches da Federal (PP). Eles alegam a incompatibilidade de se dar o título a alguém “que fere os títulos constitucionais”, em referência à inelegibilidade do ex-presidente. “Ficaria extremamente deselegante da nossa parte com relação ao partido e às nossas convicções se votássemos a favor”, afirmou Veloso.

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“Não posso homenagear quem supostamente de forma parcial e ideológica usou seu poder jurisdicional, que deveria ser impessoal, para tirar a possibilidade de candidatura de um dos maiores líderes políticos da atualidade. Fere princípios constitucionais, desgasta a democracia e esvazia a vontade popular”, reiterou Sanches.

Na justificativa do projeto sobre Gonçalves, Lemos destaca a “notável trajetória jurídica e seu compromisso com a justiça e o desenvolvimento do país”. Apesar de não ter ligação direta com Goiânia, o vereador justifica que o magistrado possui “valores que se alinham com os ideais da capital goiana”.

A previsão é que Gonçalves venha a Goiânia receber o título em sessão solene da Câmara já na próxima sexta-feira (21), às 14h. Na mesma data, mais cedo, às 10h, o ministro fará palestra gratuita e aberta ao público com o tema “O judiciário de excelência e o papel das escolas judiciais”, promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (Ejug/TJ-GO). (Gabriel Neves)

Vereadores aprovam título a ministro do STJ que tornou Bolsonaro inelegível

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Matéria - Política

Câmara de Goiânia

Em votação que durou cerca de 10 segundos, o plenário da Câmara Municipal de Goiânia <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-goiania-aprova-o-refis-em-definitivo-1.3242396" target="_blank">aprovou definitivamente</a>, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que amplia o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis) até o dia 30 de abril deste ano. A proposta não teve discussão e passou com unanimidade em votação simbólica (quando não são registrados os votos no painel). O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB).

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O texto aprovado passou por ao menos cinco alterações que foram apresentadas nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças. O Refis foi a primeira proposta enviada por Mabel à Casa e teve tramitação célere por ser considerada “de interesse público”, mas marcada por <a href="https://opopular.com.br/politica/aprovac-o-do-refis-tem-debate-sobre-permissividade-1.3239715" target="_blank">questionamentos sobre a “permissividade”</a> do Legislativo em aprovar a jato o projeto da Prefeitura. A forma foi criticada pela vereadora de oposição Kátia Maria (PT), que apesar de se manifestar favoravelmente, disse na CCJ que passar o Refis seria como “dar cheque em branco ao prefeito”.

A justificativa da Prefeitura ao texto original é de que a mudança no prazo tem como objetivo adequar o município à Semana Nacional de Conciliação, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que teve início nesta segunda-feira (17) e vai até o próximo dia 21.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-goiania-aprova-o-refis-em-definitivo-1.3242396" target="_blank">Câmara de Goiânia aprova o Refis em definitivo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/refis-e-aprovado-por-vereadores-com-novo-debate-sobre-facilitac-o-1.3240132" target="_blank">Refis é aprovado por vereadores com novo debate sobre 'facilitação'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/aprovac-o-do-refis-tem-debate-sobre-permissividade-1.3239715" target="_blank">Aprovação do Refis tem debate sobre permissividade</a></div>

O líder do prefeito na Câmara, Igor Franco (MDB) disse não ver a possibilidade de Mabel vetar o projeto. “Quando chegar na Prefeitura, obviamente que a equipe jurídica do município vai fazer a análise. Estando tudo dentro das conformidades legais, não vejo razão para o veto.”

Na Comissão de Finanças, o projeto de renegociação de débitos recebeu uma emenda jabuti (sem relação com o texto original) de autoria do presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), e outras duas dos vereadores Anselmo Pereira (MDB) e Vitor Hugo (PL).

O jabuti apresentado por Policarpo trata de uma área pública municipal cedida em 2022 ao Serviço Social da Indústria (Sesi) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Jardins França para construção de uma escola. A emenda assegura ao permissionário o direito à indenização pelas benfeitorias realizadas, caso o poder público retome o imóvel, descontada a depreciação pelo uso.

Na justificativa apresentada à emenda, Policarpo afirma que a modificação tem como finalidade garantir “maior segurança jurídica ao permissionário, especialmente em situações onde o poder público, por diversas razões, precise retomar o imóvel objeto de permissão de uso”.

“Em muitos casos, os permissionários realizam benfeitorias no imóvel, que agregam valor ao bem, e a indenização pela realização dessas benfeitorias é um direito legítimo do titular da permissão, visto que ele realiza tais investimentos de boa-fé e com o intuito de melhorar as condições do bem”, complementa o texto.

A emenda de Anselmo garante que a Prefeitura poderá realizar a <a href="https://opopular.com.br/politica/refis-e-aprovado-por-vereadores-com-novo-debate-sobre-facilitac-o-1.3240132" target="_blank">remissão de débitos atrasados</a> do ISS dos taxistas goianienses que estão inadimplentes. Já a emenda de Vitor Hugo estende aos proprietários de pit dogs os mesmos benefícios concedidos para feirantes, segundo emenda de Lucas Kitão (UB), aprovada na CCJ, que concede anistia total de dívidas relativas à taxa de licença para ocupação do espaço público até 2022. O benefício será válido para contribuintes que quitarem as taxas referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025, com desconto de 99% sobre juros e multas. A medida visa estimular a regularização de débitos.

Na CCJ, o Refis também recebeu outra emenda de Policarpo e a já referida de Kitão, ambas a pedido de Mabel. Policarpo propôs a extensão do período de vigência para até 30 de abril, argumentando que a medida permitirá a inclusão de um maior número de contribuintes que, por diversos motivos, não conseguiram regularizar suas dívidas no período inicial.

Câmara aprova novo prazo para o Refis em apenas 10 segundos

Prefeitura de Goiânia

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou definitivamente, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que amplia o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis) até o dia 30 de abril deste ano. A proposta não teve discussão e passou com unanimidade em votação simbólica (quando não é registrado os votos no painel). O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB).

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O Refis é a primeira proposta enviada por Mabel à Casa. O texto aprovado passou por alterações ao longo de sua tramitação. Na Comissão de Finanças, recebeu uma emenda jabuti (sem relação com o texto original) de autoria do presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), e outras duas dos vereadores Anselmo Pereira (MDB) e Vitor Hugo (PL).

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Refis também recebeu emendas de Policarpo e do vereador Lucas Kitão (UB), ambas a pedido de Mabel.&nbsp;

A justificativa da Prefeitura ao texto original é de que a mudança no prazo tem como objetivo adequar o município à XIX Semana Nacional de Conciliação, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que terá início na próxima segunda-feira (17).

Câmara de Goiânia aprova o Refis em definitivo

projeto 

O prefeito Sandro Mabel (UB) afirmou ao POPULAR que o Centraliza, projeto de lei que visa a <a href="https://opopular.com.br/cidades/revitalizac-o-do-centro-de-goiania-tem-10-projetos-em-25-anos-1.3236914" target="_blank">revitalização do Centro da capital</a>, será “fatiado” e enviado à Câmara Municipal de Goiânia em etapas, e somente a partir do segundo semestre deste ano. Enquanto isso, a Prefeitura deve continuar focada na entrega de serviços mais urgentes às vésperas de completar os 100 primeiros dias de gestão.

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“Nós estamos estudando uma série de medidas que vamos fazer, porque vamos fazer o Centraliza bem fatiado. Vou criar a condição de fazer várias ações. Nós temos lá a Rua do Lazer, o Art Déco, a Avenida Goiás, o Jóquei Clube, uma série de coisas que nós vamos ir ativando por partes. Não vamos fazer tudo de uma vez em um grande projeto não”, disse o prefeito.

Questionado sobre quando a matéria retornará ao Legislativo, Mabel disse que somente no segundo semestre. “A ideia é essa, tem que ter tempo de parar e programar isso. Estamos numa correria sem tamanho”, justificou o prefeito.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/comerciantes-querem-que-projeto-centraliza-fique-para-2025-1.3197376" target="_blank">Comerciantes querem que projeto Centraliza fique para 2025</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/revitalizac-o-do-centro-de-goiania-tem-10-projetos-em-25-anos-1.3236914" target="_blank">Revitalização do Centro de Goiânia tem 10 projetos em 25 anos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/setor-central-foi-o-bairro-de-maior-valorizac-o-de-goiania-em-2024-1.3236425" target="_blank">Setor Central foi o bairro de maior valorização de Goiânia em 2024</a></div>

Alegando simplificação e a atração de parceiros para manejar economicamente as <a href="https://opopular.com.br/cidades/comerciantes-querem-que-projeto-centraliza-fique-para-2025-1.3197376" target="_blank">ideias a serem tocadas na região central</a>, Mabel disse que quer, inicialmente, aprovar uma outra proposta paralela para garantir os incentivos fiscais aos investidores. Ainda em dezembro do ano passado, a coluna Giro havia divulgado a decisão do prefeito de que ampliaria benefícios para atrair investimentos no local, inspirado no programa Renova Centro, que está sendo realizado em Salvador (BA).

Embora as propostas ainda estejam em fase de estudos e elaboração, Mabel também adiantou que o seu plano prevê ações graduais, como a instalação de restaurantes e a modernização de edifícios históricos - o chamado “retrofit” -, priorizando iniciativas que possam ser implementadas de forma mais ágil. “Vamos fazendo o que tiver oportunidade. Aí aparece alguém que quer instalar um restaurante bacana, o retrofit que vai ser feito em um dos prédios daqueles do Centro, lançar um prédio novo lá. O que puder ser feito nós vamos fazer separadamente”, afirmou o prefeito.

O Centraliza é uma das propostas que deve colocar em teste a relação do prefeito com os vereadores e vive idas e vindas nas decisões do Paço. Ainda antes de assumir, Mabel afirmou que o projeto seria votado pelo Legislativo em sessões extraordinárias ainda em janeiro, durante o recesso da Casa.

Logo depois de se tornar prefeito, declarou que a votação demoraria um pouco mais por depender de estudos, mas ocorreria logo depois de fevereiro, do início da nova legislatura. Com isto, o Centraliza foi um dos 15 projetos de lei de autoria do ex-prefeito Rogério Cruz (SD) que Mabel pediu a retirada da Câmara, em janeiro, para fazer adequações.

<h2>Revitalizações</h2>

Conforme já mostrou O POPULAR, a gestão atual planeja iniciar as <a href="https://opopular.com.br/cidades/nova-gest-o-municipal-quer-ocupar-joquei-clube-1.3193701" target="_blank">revitalizações na região pelo Jóquei</a>, seguindo pela Rua 3 e Avenida Goiás, com foco na reforma de fachadas e paisagismo. A Rua 8 (Rua do Lazer) deve ganhar novos restaurantes, inspirados em modelos europeus, com espaços para música ao vivo e exposições ao ar livre no período de seca.

Já a Rua 44 e a Praça do Trabalhador devem ser reformuladas para atrair atividades noturnas, dinamizando o Centro também após o pôr do sol. “Mas vamos implantar já também o estacionamento rotativo, vamos agilizar esse Centro. Mas não vamos fazer todo um projeto que aconteça tudo de uma vez porque essas coisas não acontecem. É simplificar e ir fazendo”, complementou o prefeito.

O POPULAR também mostrou que uma das propostas de Mabel é integrar o Setor Central ao turismo da cidade, conectando-o à <a href="https://opopular.com.br/cidades/prazo-para-retirada-de-camelos-da-regi-o-da-44-pode-ser-prorrogado-1.3242230" target="_blank">região da Rua 44</a> e à Avenida Bernardo Sayão. A ideia é criar um city tour de compras, aliado aos congressos realizados na capital, para atrair turistas de negócios ao Centro. Os novos planos de Mabel para o Centraliza ainda devem incluir novas referências após uma visita que o prefeito fará a Salvador.

Ao ponderar as novas ideias que poderão ser incorporadas, o secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, disse ter notado que a revitalização dos centros dos municípios “parece ser uma coisa geral no país”, citando casos como o de Salvador e de cidades paulistas. “Eu estava semana passada em Piracicaba (SP), e a gente observou que o Centro de lá também degradou muito, então parece que é uma preocupação quase que nacional sobre isso”, afirmou Oliveira.

“A gente ainda está pegando esses dados até para ver o que vamos fazer. Estamos trabalhando aqui em um planejamento estratégico para isso”, complementou o secretário. Oliveira deve reunir-se com Mabel na manhã desta terça-feira (18) para alinhar as novas ideias da Prefeitura sobre o Centraliza.

A proposta é alvo de expectativas dos vereadores desde 2023, quando chegou à Câmara. Cruz ensaiou fazer do projeto uma das marcas de sua administração e até tentou dar celeridade à tramitação da matéria antes do período eleitoral, mas não teve sucesso. Até ser retirado por Mabel, o Centraliza ficou parado na Comissão de Finanças desde o início do segundo semestre do ano passado.

Reportagem recente do POPULAR mostrou que 10 projetos para a revitalização do Centro de Goiânia foram apresentados nos últimos 25 anos, sempre no começo de uma nova gestão municipal. Nenhuma delas, no entanto, conseguiu reurbanizar a região e nem sequer finalizar um projeto definido.

Mabel 'fatia' Centraliza e enviará projetos em etapas

O fiasco do ato de Copacabana pró-Bolsonaro, ops!, pró-anistia aos criminosos de 8/1, confirma que nem ele nem Lula são mais capazes de mobilizar imensas multidões nas ruas. A polarização continua, mas Bolsonaro e Lula perdem o encanto e abrem espaço para um rearranjo das forças políticas, novos líderes e também - o que é particularmente aterrorizante - os tais “outsiders”.Especialistas vinculados à USP contabilizaram 18,3 mil pessoas no pico da manifestação, enquanto a PM do Rio decidiu, por encanto, quebrar a tradição de não divulgar estimativa de presença desse tipo de evento e tascou 400 mil militantes. A diferença dos números é enorme, assim como a de credibilidade das duas instituições.Independentemente disso, as imagens aéreas e as estimativas de USP e PM do governador Cláudio Castro conduzem à mesma conclusão: sim, foi um fiasco. Bolsonaro imaginava um milhão de pessoas, depois ajustou para 500 mil e não chegou nem perto disso. E os bolsonaristas também não se animaram em acompanhar o discurso dele pela internet - onde, aliás, a imagem de Bolsonaro que fez sucesso foi com um reluzente “Sem Anistia” no prédio ao fundo, onde um dia morou a “miss das misses” Marta Rocha.Numa linguagem bem apropriada, já que falamos de Bolsonaro, o tiro saiu pela culatra. Nem por isso, o presidente Lula e o PT têm muito o que comemorar, já que há tempos também não emocionam e mobilizam milhões como antigamente. As ruas cansaram. Poderia ser o calor, só que não...O debate sobre a anistia do 8/1, para favorecer Bolsonaro, sai das ruas e se concentra no Congresso, em desconexão com as pautas que realmente interessam à população e aos vários setores que garantem crescimento, emprego e renda: inflação de alimentos, preço estonteante dos ovos, (in)segurança pública, saúde, educação...Com Bolsonaro desmilinguindo, a popularidade de Lula despencando e o centro acéfalo e amorfo, o jogo político está nas mãos do Centrão (na verdade, Direitão), que balança para um lado e para outro, de acordo com as pesquisas. Exemplos: para o PSD de Gilberto Kassab, dividido sobre a anistia, e o União Brasil, rachado em relação a tudo, importa quem vai ganhar.O ambiente político não está só como o Diabo gosta, mas muito atrativo para “outsiders” de passado obscuro ou simplesmente sem passado, de presente atrelado a redes sociais e fake news e de futuro incerto. Lula foi o grande eleitor de Bolsonaro em 2018, Bolsonaro foi o de Lula em 2022 e, juntos, podem eleger em 2026 um legítimo quadro do Centrão ou até um aproveitador barato, vendido como “antissistema”. Tomara que não.