Largada

Homenagens, títulos de cidadania, datas comemorativas, declarações de utilidade pública, reconhecimento de patrimônios e denominações de logradouros concentraram 31,5% das propostas apresentadas pelos vereadores da capital - a maior fatia entre os tipos de matérias - ao longo dos primeiros 18 dias úteis do ano legislativo, iniciado em 25 de fevereiro na Câmara Municipal de Goiânia.

Em meio ao ano eleitoral, quando metade de Casa pretende disputar as eleições, 29 dos 37 vereadores apresentaram, ao todo, pelo menos 157 propostas - entre projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução e títulos honoríficos de cidadania goianiense -, o que representa, na prática, cerca de nove matérias por dia, como mostra levantamento da reportagem. (Veja o quadro).

Como mostrou O POPULAR, no ano passado os vereadores bateram recorde na aprovação de títulos de cidadania goianiense. A Casa aprovou 147 homenagens, o maior número dos últimos cinco anos.

Apesar do volume de projetos apresentados, a tramitação das propostas na Casa segue em ritmo lento e continua a ser alvo de queixas dos parlamentares. Das 157 matérias, apenas uma teve avanço significativo: a que reconhece Goiânia como cidade-irmã da cidade de Aveiro (Portugal). De autoria de Coronel Urzêda (PL), o texto foi aprovado em primeiro turno no último dia 17 e agora está em análise pela Comissão de Cultura. As demais ainda estão em fase inicial de tramitação, aguardando pareceres da Diretoria Legislativa ou da Procuradoria.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/polarizac-o-tira-folego-de-3-via-avaliam-especialistas-1.3388952" target="_self">Polarização tira fôlego de 3ª via, avaliam especialistas</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-envia-oficio-para-retirar-alvos-de-operac-o-do-mp-go-de-cargos-na-agehab-1.3388368" target="_self">Caiado envia ofício para retirar alvos de operação do MP-GO de cargos na Agehab</a></div>

No topo da lista individual de apresentações de matérias, Tião Peixoto (PSDB) lidera com folga, sendo autor ou coautor de 44 proposições. O parlamentar foca sua atuação em diretrizes de Saúde, como a prevenção do câncer de intestino e o apoio a órfãos com doenças raras, mas também é o principal proponente de honrarias no período. No ano passado, ele também ficou em primeiro lugar no ranking de mais propostas apresentadas, com 68.

O tucano afirma que a abundância de propostas é uma tentativa de “consertar a biografia” de um desempenho que ele próprio classifica como “ruim” do período em que foi vereador pela primeira vez, em 1997. “(Naquela época) eu apresentei poucos projetos, era muito jovem. E agora, quando fui eleito de novo, eu quis mudar o meu passado. Por isso apresento muitos. E são projetos para beneficiar a população. Eu ando a cidade inteira, vou em todos os bairros, ouço as demandas e é daí que faço os projetos”, diz Peixoto.

Na sequência, aparecem Kátia Maria (PT), com 19 projetos voltados majoritariamente para questões ambientais e direitos das mulheres, e Daniela da Gilka (PRTB), com 16 propostas - muitas delas assinadas em parceria com Peixoto.

Kátia Maria diz que a preparação para a apresentação de suas 19 propostas até agora ocorreu ainda no recesso parlamentar e que seu mandato foca em propostas que buscam garantir direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e sobretudo a pauta ambiental.

A petista, porém, diz avaliar que algumas matérias avançam mais rapidamente, enquanto outras demoram mais. “Isso pode ser derivado por temas mais polêmicos e que às vezes a visão ideológica também influencia na tramitação”.

Já Daniela destaca que sua função não é “apenas de apresentar projetos de lei”, mas se empenhar em articulações para avançar com a aprovação das propostas no Legislativo. “Foi uma eleição difícil em 2024, e tenho que mostrar pra população que nos colocou lá o nosso trabalho”, afirma a vereadora.

<div attr-cid="policy:1.3388972" attr-version="policy:1.3388972:1774058129" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3388972" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3388972', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3388972">Largada (1.3388972)</a></div>

Peixoto e Daniela concordam sobre a demora na tramitação das propostas na Câmara, mas avaliam que o seguimento das matérias também depende do trabalho dos próprios parlamentares. “Quanto mais o projeto polêmico for, mais a população tem que ser ouvida, as categorias, e isso muitas vezes faz demorar a tramitação. Mas ao que se refere ao processo da Câmara, acredito que até que está sendo ágil, mas depende do que o vereador quer”, diz Daniela.

Além das pautas voltadas para gestão pública (18%) e saúde (14%), os vereadores, do PT ao PL, continuam a apresentar matérias polêmicas, de teor mais “inusitado” ou com apelo mais “midiático” e “ideológico”.

Inusitados

Tião Peixoto, por exemplo, quer elevar o som automotivo a patrimônio cultural imaterial da capital. Na extensa lista do tucano, há também uma proposta de aplicação de multa por atos de invasão ou perturbação a cultos religiosos.

Já Kátia Maria projeta a criação da “Passarela do Sanduíche” no Setor Universitário. E o presidente da Câmara, Romário Policarpo (sem partido) propôs a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue.

Coronel Urzêda também sugeriu a criação do “Impostômetro Municipal Virtual”, para monitorar a arrecadação do Paço em tempo real, e uma lei específica para a proteção de dados biométricos dos cidadãos.

Desde o retorno do recesso legislativo, a Câmara de Goiânia aprovou em definitivo pelo menos duas propostas polêmicas e que já dividem opiniões. A primeira é de autoria de Vitor Hugo (PL) que institui na capital o programa Escudo Feminino, destinado à proteção de mulheres em situação de violência. Uma das medidas da proposta estabelece o pagamento de R$ 5 mil para a compra de arma de fogo pelas beneficiadas.

Vista por juristas como problemática do ponto de vista constitucional, a proposta está na mesa do prefeito Sandro Mabel (UB) para sanção ou veto.

Na última quarta-feira (18), os vereadores também aprovaram em definitivo e sem votos contrários o projeto de lei de Lcas Kitão (UB) que autoriza a criação do Centro Municipal de Tratamentos com Cannabis Medicinal (CMTCM). A matéria demorou quase dois anos para ser votada em segundo turno pelos vereadores e agora aguarda análise do prefeito.&nbsp;

Política

Vereadores iniciam ano mantendo apresentação alta de títulos e honrarias

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Matéria - Política

Câmara de Goiânia

Goiânia vestiu-se para festa nesta semana para receber a etapa brasileira do campeonato mundial de motovelocidade, o MotoGP. Por meios tortos, essa competição carimbou seu nome no episódio mais tenso da capital, revelando um contraste entre o glamour de um evento internacional e uma crise humanitária sem precedentes. Em 13 de setembro de 1987, dois catadores de lixo retiraram uma peça de chumbo com uma cápsula de césio 137 das ruínas do Instituto Goiano de Radioterapia, na rua 4, no Centro de Goiânia, onde fica atualmente o Centro de Cultura e Convenções. Nos 14 dias entre a remoção dessa peça e a realização da prova, em 27 de setembro, abriu-se a cápsula, um pó azul brilhante passou de mãos em mãos de familiares e amigos dos catadores e do dono do ferro-velho que a comprou, contaminando e adoecendo centenas de pessoas.A sombra do césio 137 pairou sobre aquela prova há quase 39 anos. Neste retorno, com Goiânia novamente sediando a competição, esperava-se que a tragédia não mais assombrasse a capital. A Netflix não pensou assim e lançou, nesta quarta-feira (18), a minissérie Emergência Radioativa, como se quisesse nos dizer que este acidente estará para sempre ligado ao MotoGP.Dirigida por Fernando Coimbra e produzida pela Gullane em parceria com a Netflix, a minissérie não conta apenas a história daqueles dias fatídicos. Ela mostra o drama 	 do tratamento das vítimas 		 mais afetadas, a contenção 	 da contaminação e a descontaminação de áreas atingidas, e a tensa gestão 	 da crise. Os destaques do elenco são o ator Johnny Massaro, no papel do físico Márcio (referência ao físico Walter Mendes, que descobriu o acidente), e Paulo Gorgulho, como Orenstein, personagem inspirado no físico José Júlio Rosenthal. Ele foi o primeiro funcionário da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) a chegar em Goiânia para uma temporada de emergência, mas que viveu na cidade por vários anos. Rosenthal foi um cientista muito carismático e um dos mais comprometidos com a cidade e as vítimas.Há várias críticas procedentes à minissérie. A mais importante porque o foco é nos cientistas (físicos, químicos, médicos) e nas autoridades, em especial o secretário de Saúde e o governador, chamados de Edson e Roberto respectivamente, representando Antônio Faleiros e Henrique Santillo. Outro erro da produção foi sua gravação em São Paulo, criando uma Goiânia cenográfica diferente da real.Os problemas, contudo, não comprometeram a recuperação desta memória que o Brasil vem perdendo. Jhonny Massaro contou que ao ler a sinopse achou que se tratava de uma obra de ficção e bem “criativa”. O ator nasceu em 1992 e não conhecia a história. Eu cobri este acidente, como repórter da TV Brasil Central, e a minissérie me fez reviver cada um daqueles tensos dias. O que mais me sensibilizou foi “ouvir” o silêncio dos radioacidentados e o sentimento de abandono deles. “Ninguém está nem aí para a gente”, constatou um desolado paciente internado no HGG. A desconfiança entre cientistas e autoridades; entre vítimas, cientistas e autoridades; entre autoridades goianas e gestores da CNEN e o governo federal paira por toda a série.A produção mostra um governador sempre só, sem a companhia de assessores ou seguranças. Essa escolha revelou seu isolamento, como de fato aconteceu. Henrique Santillo enfrentou o desconhecido sem apoio do governo do então presidente da República, José Sarney, que manteve distância de Goiânia e de seu drama, da mídia e da sociedade. Santillo brigou contra o medo da população, a recusa dos produtos goianos fora do Estado, com a falta de recursos para cobrir os gastos exorbitantes do estado com o acidente radiológico. Apesar de seu comprometimento, ele teve um final de governo melancólico, com baixa popularidade e sem reconhecimento público. Assim como as vítimas esquecidas dessa tragédia. O último reajuste das aposentadorias dos radioacidentados foi em 2018. Na terça-feira (17), véspera da estreia de Emergência Radioativa, o governador Ronaldo Caiado encaminhou projeto de lei à Assembleia reajustando em 70% em média os rendimentos das aposentadorias. Mérito certamente da recuperação dessa história que nunca pode ser esquecida, com ou sem MotoGP em Goiânia.

Opinião

Goiânia, MotoGP e o césio 137

Opinião - título

Cileide Alves

Matéria - Opinião - Cileide

Os nomes apresentados na base do Palácio das Esmeraldas para ocupar a vaga de vice ao lado do pré-candidato ao governo estadual, Daniel Vilela (MDB), precisam mostrar que realmente cumprem o que prometem, em relação à possível ampliação da capilaridade da chapa junto a determinados segmentos, além do potencial de votos. A missão foi dada em conversas com os interessados no posto nas últimas semanas, em diálogos feitos pelo <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/caiado-assume-comando-do-psd-que-passa-a-ter-tres-cotados-para-vice-de-daniel-1.3388338" target="_self">governador Ronaldo Caiado (PSD)</a> e o próprio Daniel.

As conversas ocorreram com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), ex-deputado federal José Mário Schreiner (PSD), o ex-senador Luiz Carlos do Carmo (Podemos) e o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (PSD). Os três passaram a intensificar as ações de pré-campanha, principalmente com o objetivo de “mostrar força”, para atender às exigências da cúpula governista.

Outro cotado para a vice, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, segue com tratativas mais discretas sobre o assunto, já que, diferente dos outros concorrentes, a possibilidade de presença do auxiliar na chapa depende diretamente da indicação do governador, ao invés da própria viabilidade política. Depois de subir na bolsa de apostas palaciana para a vice, no fim de 2025, em meio à frustrada busca por aliança com o PL, o primo de Caiado passou a ser considerado como opção menos viável por integrantes da base.

A avaliação entre aliados é de que o escolhido deverá figurar nos quadros do PSD, <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/caiado-assume-comando-do-psd-que-passa-a-ter-tres-cotados-para-vice-de-daniel-1.3388338" target="_self">que passou a ser comandado no estado por Caiado</a>, oficialmente, na quinta-feira (19). Como informado pelo Giro, a comissão provisória passou a valer com vigência até 31 de maio de 2027, com pistas sobre a escolha do vice de Daniel, já que três dos quatro interessados estão no partido. Enquanto Mendanha se filiou ainda em junho de 2025, Zé Mário e Adriano assinaram a ficha na última semana.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/polarizac-o-tira-folego-de-3-via-avaliam-especialistas-1.3388952" target="_self">Polarização tira fôlego de 3ª via, avaliam especialistas</a> 
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A indicação aos pré-candidatos foi de que deveriam “ir para a rua” e “trabalhar para mostrar força”, em conversas realizadas conjuntamente com a retomada de articulações com pré-candidatos ao Senado, para composição da chapa majoritária nos dias seguintes ao lançamento da pré-candidatura própria do PL, com o senador Wilder Morais. A percepção é de que a escolha final só deve ocorrer no período das convenções, que serão realizadas até 5 de agosto, mas com critérios baseados nos requisitos já apresentados publicamente por Caiado e Daniel.

Os dois têm reforçado a busca por nome que mantenha lealdade ao projeto de governo implantado nos últimos sete anos, principalmente com vistas à eventual sucessão do emedebista, caso seja eleito, em 2030. Como o vice assume o governo daqui 10 dias, será candidato à reeleição e terá papel fundamental na escolha para a chapa.

Aspectos eleitorais

Apesar da manutenção do critério relacionado à fidelidade, ganhou força a avaliação de que é necessário que o indicado adicione votos à chapa encabeçada por Daniel e a intenção agora é que os predicados propagandeados pelos pretendentes sejam colocados à prova. O objetivo é que os pré-candidatos utilizem os próximos quatro meses, até as convenções, para mobilizar seus respectivos segmentos e demonstrar protagonismo.

Com a medição de que Wilder tem potencial de crescimento na campanha, os governistas indicam que a influência da família de Luiz Carlos do Carmo entre os evangélicos e de José Mário junto ao agronegócio, assim como de Mendanha na região metropolitana de Goiânia, devem ser avaliadas com objetividade, além do discurso defendido por cada um. Os dois primeiros segmentos mantêm ligações com a base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e há dúvidas sobre a preponderância de lideranças regionais em relação à provável indicação nacional de apoio ao senador.

A situação volta a ser alvo de comparação com a eleição à Prefeitura de Goiânia, em 2024, por palacianos. A lembrança é de que as principais lideranças evangélicas tinham apoio definido e anunciado ao candidato governista, Sandro Mabel (UB), mas, na prática, a avaliação é de que os votos desses eleitorados foram destinados ao bolsonarista Fred Rodrigues (PL).

Os questionamentos, neste caso, giram em torno do nível de participação do bispo da Assembleia de Deus Ministério Madureira, Oídes José do Carmo, irmão de Luiz Carlos, e se a proximidade política com os líderes religiosos terá impacto na ampliação de potencial de votos da chapa de Daniel.

A mesma dúvida é levantada em relação à mobilização das lideranças do agro em torno do presidente da FAEG. O setor mantém descontentamentos com a gestão estadual por conta da cobrança, por três anos, da taxa do agro e a demora para entrega de obras. A base aliada tem o monitoramento das principais figuras do segmento, mas falta saber se elas estarão engajadas na futura campanha e se José Mário terá essa influência.

Pré-candidatos à vice de Daniel devem 'mostrar força' até as convenções

Eleições 2026

Ação eleitoral

A consolidação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) como os principais nomes da disputa pela presidência da República neste ano demonstra, segundo cientistas políticos, que a terceira via dificilmente terá fôlego para se tornar competitiva. Representante deste grupo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), chega diante de momentos decisivos do calendário eleitoral como um nome improvável.

<a href="https://opopular.com.br/politica/base-caiadista-passa-a-ter-90-dos-prefeitos-goianos-1.3385845" target="_self">Caiado migrou do União Brasil para o PSD</a>, após seu antigo partido demonstrar resistência em ter uma candidatura própria. O anúncio foi feito em janeiro, mas a mudança efetiva ocorreu na semana passada. O PSD tem outros dois pré-candidatos, os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Paraná, Ratinho Júnior.

Nas últimas semanas, cresceu o entendimento no meio político de que Ratinho deve ser escolhido para a disputa nacional, após lideranças do partido demonstrarem preferência pelo paranaense. A decisão oficial deve ser anunciada até o final deste mês. Ratinho está no partido há mais tempo.

Esta conjuntura é a mais provável em um cenário em que o PSD realmente tenha projeto próprio, pois também se fala sobre a sigla indicar o vice de Flávio. O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, nega esta possibilidade, mas o cenário é considerado instável.

Para o cientista político Francisco Tavares, o PSD sinaliza que Ratinho deve ser escolhido e uma mudança dependeria de um novo componente, como algum desgaste para o governador do Paraná. “Digamos que o PSD banque a candidatura própria. Eles teriam que desistir do Ratinho Júnior em favor de Caiado e não de Leite. Isso até seria mais provável. Parece que o Caiado é o próximo nome depois do Ratinho Júnior. Mas para desistir do Ratinho, eu acredito que teria que ter algum fato novo”, disse Tavares.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-envia-oficio-para-retirar-alvos-de-operac-o-do-mp-go-de-cargos-na-agehab-1.3388368" target="_self">Caiado envia ofício para retirar alvos de operação do MP-GO de cargos na Agehab</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-rejeita-proposta-da-uni-o-para-reduc-o-de-icms-no-diesel-1.3387836" target="_self">Caiado rejeita proposta da União para redução de ICMS no diesel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/uni-o-brasil-deve-perder-metade-da-bancada-na-janela-partidaria-1.3387329" target="_self">União Brasil deve perder metade da bancada na janela partidária</a></div>

O cientista político Sérgio Praça tem avaliação semelhante. Praça destacou que o paranaense se envolve em “menos confusão” do que Caiado. Já o cientista político Jorge R. Mizael afirmou que “Caiado sofre de vir de um estado que não consegue penetrar nos demais em termos de uma compreensão eleitoral”. Para Mizael, diante do histórico político dos nomes do PSD, a escolha de qualquer um dos três não será surpresa, embora Ratinho tenha mais força.

Seja quem for, o candidato do PSD terá o desafio de enfrentar a polarização entre Lula e a família Bolsonaro. Mizael destaca que a “terceira via” falhou pelo menos nas últimas três eleições presidenciais, por falta de construção que leve ao engajamento do eleitor. Tavares destacou que as pesquisas demonstram que o posicionamento de cerca de 60% dos eleitores está cristalizado em apoio a Lula ou aos Bolsonaro, o que dificulta o crescimento de um nome diferente.

Em seguida

Pessoas próximas a Caiado afirmam que ele ainda não demonstra ter decisão tomada sobre quais serão os próximos passos de sua carreira política, caso o PSD escolha Ratinho. Por outro lado, também existe a análise de que o governador, como um político experiente, sabe que tem poucas chances de ter seu nome na urna, e diante disso já deve ter começado a recalcular a rota, mesmo que não fale sobre isso abertamente.

A candidatura ao Senado é vista como um caminho que o goiano pode tomar, ocupando a vaga que hoje é da primeira-dama, Gracinha Caiado (UB). Outra opção seria ficar fora da disputa e se empenhar na campanha nacional do candidato da direita e pela <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/daniel-e-bruno-peixoto-se-encontram-com-rueda-em-meio-a-indefinic-o-do-uni-o-brasil-1.3388167" target="_self">reeleição de Daniel Vilela (MDB) em Goiás</a>.

Caiado irá se desincompatibilizar do cargo de governador em 31 de março e entregará o posto para o emedebista (a próxima semana será a última completa dele no mandato). Uma candidatura nacional de vice também é mencionada na lista de possibilidades.

O governador lançou sua pré-candidatura a presidente em abril de 2025. Ao longo de quase um ano, tentou ampliar a agenda pelo País para se tornar mais conhecido e ajustou o tom do discurso para se aproximar do eleitor bolsonarista.

A última rodada da pesquisa Genial/Quaest, publicada em 11 de março, mostrou que <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-diz-que-ainda-n-o-esta-no-jogo-ao-avaliar-pesquisa-genial-quaest-1.3384872">Caiado é desconhecido por 51% dos entrevistados</a>. Outros 35% disseram que conhecem o governador, mas não votariam nele para presidente e 14% afirmaram que conhecem e votariam no goiano.

<div attr-cid="policy:1.3388954" attr-version="policy:1.3388954:1774057298" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3388954" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3388954', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3388954">Ação eleitoral (1.3388954)</a></div>

Polarização tira fôlego de 3ª via, avaliam especialistas

Para profissionais que discutem a educação médica em Goiás, <a href="https://opopular.com.br/cidades/mec-aplica-punic-es-em-cursos-de-medicina-com-nota-baixa-e-instaura-supervis-o-1.3387097" target="_self">as punições impostas a faculdades de medicina que tiveram baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed)</a> evidenciam o problema da abertura indiscriminada de novos cursos pelo País. No Estado, quatro instituições foram atingidas pelas penalidades impostas por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (17).

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Rafael Martinez, disse que não é de hoje que a entidade se manifesta <a href="https://opopular.com.br/politica/governo-lula-revoga-edital-para-criac-o-de-novos-cursos-de-medicina-1.3372965" target="_self">contra a abertura de novas escolas médicas</a>. “É justamente pelo tipo de escola que é aberta, sem qualificação adequada, sem estrutura adequada e sem docente qualificado. Isso se reflete na formação médica, que vai caindo um pouco na qualidade”, afirmou.

Para ele, existe hoje uma abertura “desenfreada” e “sem planejamento” de cursos de medicina. Martinez acredita que o foco tem sido mais nos interesses econômicos e políticos do que na qualidade da formação.

<cite>A gente vinha alertando a comunidade e a população de que poderia ter algum desfecho ruim na qualidade. E essa prova mostrou justamente isso, ela escancarou para a sociedade uma coisa que o Cremego e as entidades médicas já falam há muito tempo”, disse.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mec-aplica-punic-es-em-cursos-de-medicina-com-nota-baixa-e-instaura-supervis-o-1.3387097" target="_self">MEC aplica punições em cursos de medicina com nota baixa e instaura supervisão</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/governo-lula-revoga-edital-para-criac-o-de-novos-cursos-de-medicina-1.3372965" target="_self">Governo Lula revoga edital para criação de novos cursos de Medicina</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mais-de-48-dos-alunos-de-medicina-de-goias-tiveram-nota-baixa-em-avaliac-o-do-mec-1.3365640" target="_self">Mais de 48% dos alunos de medicina de Goiás tiveram nota baixa em avaliação do MEC</a></div>

A professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Alessandra Naghettini, que atua na educação médica e no ensino de saúde, acredita que o problema vai além da abertura excessiva de cursos –envolve também problemas estruturais.

<cite>Porque, quando se ensina medicina, não é só ter professor, por exemplo, exige-se um campo de prática. Então, existe uma série de necessidades que, às vezes, o curso não consegue atender naquele momento”, explica.</cite>

O presidente do Cremego avalia que a medida do governo federal é apenas inicial. “A gente espera que outras medidas sejam tomadas para que o médico receba uma boa formação e atenda a sociedade com a melhor medicina possível. Para que a população sinta segurança e seja atendida por profissionais que foram bem qualificados”, disse.

Para Martinez, <a href="https://opopular.com.br/cidades/mec-aplica-punic-es-em-cursos-de-medicina-com-nota-baixa-e-instaura-supervis-o-1.3387097" target="_self">a suspensão do ingresso de novos estudantes</a>, por exemplo, não deve impactar no déficit de médicos no atendimento à saúde no Estado. “Há, hoje, um excesso de médicos, o número já é maior do que o necessário”, afirmou. Um levantamento publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2024 mostrou que, com 21.215 profissionais, Goiás tem 2,93 médicos por mil habitantes.

O presidente do conselho <a href="https://opopular.com.br/politica/governo-lula-revoga-edital-para-criac-o-de-novos-cursos-de-medicina-1.3372965" target="_self">defende que o MEC não libere mais a criação de novos cursos</a>. “A faculdade não tem a intenção de formar bons médicos, mas de receber mais por outros interesses”, disse. Ele também quer o fechamento das instituições que não oferecem boa formação. “Valorizando aquelas que dão a qualidade necessária para o estudante”, acrescentou.

Punição

Em Goiás, o Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), que tirou nota 1 no Enamed, foi punido com a suspensão do ingresso de novos estudantes. O Centro Universitário de Goiatuba (UniCerrado) e a Faculdade Zarns, que tiraram nota 1, foram penalizados com a redução de 50% das vagas. A Faculdade Morgana Potrich (Famp) tirou 2 e terá de reduzir as vagas em 25%. Todas estão impedidas de celebrar novos contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições adotaram como posicionamento oficial diante das <a href="https://opopular.com.br/cidades/mec-aplica-punic-es-em-cursos-de-medicina-com-nota-baixa-e-instaura-supervis-o-1.3387097" target="_self">penalidades a nota publicada</a> pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) na terça-feira (17). No texto, o grupo se diz preocupado com o conteúdo das portarias publicadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC).

A associação afirma apoiar o Enamed, mas defende que “regras sejam claras, previamente estabelecidas e amplamente conhecidas pelas instituições de ensino superior”. A Abmes criticou a falta de um ato normativo anterior que estabelecesse critérios, limites e procedimentos para a imposição das penalidades.

<cite>No âmbito dos atos normativos, a imposição de penalidades exige previsão legal clara, sendo princípio fundamental que ninguém pode ser punido sem a devida base normativa. Embora a legislação preveja a possibilidade de adoção de medidas cautelares pela Seres/MEC, a associação ressalta que tais instrumentos possuem natureza excepcional e devem ser utilizados de forma fundamentada e individualizada, e não como mecanismo de penalização uniforme”, diz a nota. Por fim, a Abmes defende a revisão dos atos publicados.</cite>