Um grupo de juristas e advogados e também de familiares de vítimas da epidemia da Covid-19 vai apresentar à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.Ele vai se basear nos crimes apontados pela CPI da Covid, que encerrou os trabalhos no mês passado.Entre eles estão prevaricação, charlatanismo, epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.O pedido será protocolado no dia 8 de dezembro em Brasília.Além de parentes de pessoas que morreram por causa da doença, quinze profissionais do direito assinarão o documento: Miguel Reale Júnior, que assinou o pedido que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, Sylvia Steiner, Helena Lobo da Costa, Alexandre Wunderlich, José Rogério Cruz e Tucci, Floriano de Azevedo Marques, Miguel Jorge, Aloyso Lacerda Medeiros, Clito Fornaciari Júnior, Alberto Silva Franco, Belisário dos Santos Júnior, Antônio Funari, Walter Maierovich, Salo de Carvalho e Davi Tangerino. Os advogados se reuniram nesta quinta (18) com senadores que integraram a CPI para discutir a apresentação do pedido.Estavam na conversa, entre outros, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS).A CPI encerrou os trabalhos em outubro. Em seu relatório, além de responsabilizar Bolsonaro por nove crimes, Renan Calheiros (MDB-AL) identificou 29 tipos penais e sugeriu o indiciamento de 66 pessoas, incluindo deputados, empresários, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Foram apontados ainda crimes cometidos por duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.Três filhos do presidente também constam no relatório: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), todos são alvos de pedido de indiciamento por incitação ao crime.

Vítimas da Covid e juristas vão pedir impeachment de Bolsonaro com base na CPI

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Matéria - Política

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WEB STORY BOLSONARO PASSA MAL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se sentiu mal e cancelou, nesta sexta-feira (20), uma agenda em Anápolis, a 55 quilômetros de Goiânia. Ele precisou retornar para Brasília, mas a assessoria não confirmou para qual local específico.&nbsp;

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Por volta das 8h15 desta sexta-feira, Bolsonaro recebeu orações de apoiadores na saída de um hotel, na capital. Em seguida,&nbsp;compareceu ao compromisso em um frigorífico no Setor Sul, mas não conseguiu seguir para Anápolis, onde receberia da prefeitura&nbsp;o Diploma de Honra ao Mérito ao ex-presidente “em reconhecimento à sua trajetória pública e ao vínculo construído com o povo anapolino”, no Teatro São Francisco, conforme a gestão municipal.

O ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL) disse à CBN Goiânia que o mal-estar está ligado à <a href="https://opopular.com.br/politica/jair-bolsonaro-tem-alta-apos-tres-semanas-internado-em-brasilia-1.3259758" target="_blank">cirurgia que ele fez em abril</a>. Afirmou que o político tem usado vários remédios e a equipe resolveu cancelar seus compromissos para que ele pudesse descansar.&nbsp;

<cite>Desde ontem, infelizmente, em razão da cirurgia, eu acho que a cirurgia que ele fez foi bastante extensa, e desde então ele tem uma recomendação médica para ficar um pouco mais em repouso. Mas acaba que vem na agenda aqui. Ele recebe o carinho da população, fica empolgado e exagera um pouquinho. [...] Hoje [sexta-feira], cobrou o preço. Acordou um pouquinho sentindo mal, tomando muito remédio também", disse Fred.</cite>

Um vídeo enviado pela assessoria mostra o momento em que Bolsonaro cumprimenta apoiadores na porta do frigorífico, antes de cancelar o restante da agenda no dia (veja o vídeo abaixo)

<div attr-cid="policy:1.3279219" attr-version="policy:1.3279219:1750434998" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3279219" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3279219', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3279219">BOLSONARO_FRIGORIFICO_GOIAS_PASSA (1.3279219)</a></div>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-indica-pris-o-e-a-chama-de-covardia-1.3279070" target="_blank">Bolsonaro indica prisão e a chama de 'covardia'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-e-bolsonaro-tem-conversa-reservada-no-palacio-das-esmeraldas-1.3279072" target="_blank">Caiado e Bolsonaro têm conversa reservada no Palácio das Esmeraldas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/jair-bolsonaro-tem-alta-apos-tres-semanas-internado-em-brasilia-1.3259758" target="_blank">Jair Bolsonaro tem alta após três semanas internado em Brasília</a></div>

O POPULAR mostrou que o político passou a sentir enjoo e crises de tosse durante o <a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-indica-pris-o-e-a-chama-de-covardia-1.3279070" target="_blank">primeiro dia da visita a Goiás</a>, nesta quinta-feira (19). Ele&nbsp;marcou presença em uma feira do agronegócio e participou de outros dois eventos públicos. Logo depois o ex-presidente esteve em culto da igreja Assembleia de Deus - Ministério Fama, onde discursou para público de adolescentes.

<img attr-cid="policy:1.3279069" attr-version="policy:1.3279069:1750385227" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3279069/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ex-presidente Jair Bolsonaro na chegada à feira: ênfase na defesa de acusações investigadas pelo Supremo (Wesley Costa / O Popular)

Durante a noite, ele participou rapidamente de sessão solene da Câmara de Aparecida de Goiânia, quando recebeu o título de cidadão aparecidense. Sua passagem durou 30 minutos devido a complicações de saúde.

O ex-presidente afirmou no discurso que não estava passando bem, depois de ter tido dificuldade de continuar falando. “Desculpem aí, porque eu estou muito mal. Eu vomito dez vezes por dia”, disse.

Antes de cumprir agenda de compromissos em Goiânia, o ex-presidente se reuniu, na manhã de quinta-feira, com o governador Ronaldo Caiado (UB), no Palácio das Esmeraldas. A conversa, tratada por bolsonaristas <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-e-bolsonaro-tem-conversa-reservada-no-palacio-das-esmeraldas-1.3279072" target="_blank">como "de cortesia", incluiu articulações de Caiado</a> em busca da aliança estadual com o PL em 2026 e Bolsonaro procurou manter o foco do diálogo no cenário nacional e fez desabafo sobre o que chama de "perseguição".

<div attr-cid="policy:1.3279341" attr-version="policy:1.3279341:1750459678" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3279341" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3279341', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3279341">WEB STORY BOLSONARO PASSA MAL (1.3279341)</a></div>

Bolsonaro se sente mal e cancela agenda em Anápolis

SAÚDE

Em seu primeiro encontro com Jair Bolsonaro (PL) desde que fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid confirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente e aliados debateram formas de reverter o resultado da disputa que elegeu Lula (PT) em 2022.

O militar falou durante pouco mais de quatro horas, e os principais pontos de seu depoimento que implicam Bolsonaro são a edição da minuta de decreto que promoveria um golpe de Estado e a convocação dos chefes das Forças Armadas para discutir as medidas.

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Cid repetiu detalhes da apresentação de uma minuta de decreto golpista para Bolsonaro e das alterações feitas pelo ex-presidente para adequar o documento às intenções do grupo que ocupava o Palácio do Planalto.

As defesas dos réus, porém, exploraram a falta de precisão sobre datas e reuniões para argumentar que as falas do militar não devem ser consideradas verdadeiras sem a apresentação de provas.

Segundo Cid, o decreto golpista tinha duas partes. A primeira descrevia, em dez páginas, o que o grupo político de Bolsonaro entendia como interferências do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no governo do ex-presidente.

A segunda parte descrevia as ações que seriam tomadas pelo presidente -a decretação do estado de defesa, a prisão de autoridades e a criação de um conselho eleitoral para organizar novas eleições.

"Ele enxugou o decreto", disse Cid ao ministro Alexandre de Moraes, "retirando as autoridades das prisões só o senhor ficaria preso".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-respondera-a-perguntas-de-moraes-pela-1-vez-no-caso-da-trama-golpista-1.3274510" target="_self">Bolsonaro responderá a perguntas de Moraes pela 1ª vez no caso da trama golpista</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-radicaliza-discurso-em-acenos-a-direita-bolsonarista-1.3274266" target="_self">Caiado radicaliza discurso em acenos à direita bolsonarista</a></div>

O tenente-coronel afirmou ao Supremo que Bolsonaro pressionava o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para incluir suspeitas de fraudes no relatório das Forças Armadas sobre a fiscalização do processo eleitoral entregue ao TSE.

"A conclusão mais técnica dos militares que estavam na comissão dizia que não foi encontrada fraude. O presidente Bolsonaro não queria isso, talvez incluísse as denúncias que foram levantadas. Algo para dar uma conotação de que havia fraude nas eleições", disse.

Segundo o militar, Paulo Sérgio decidiu apresentar um meio-termo em seu relatório, concluindo que não foi identificada fraude, mas que não foi possível auditar o sistema eletrônico de votação.

Cid também destacou que Bolsonaro não queria a desmobilização dos acampamentos golpistas em frente aos quartéis espalhados pelo país. "O presidente deu a seguinte resposta: 'Não fui eu que chamei eles aqui, não sou eu que vou mandar eles irem embora'", afirmou.

A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que o grupo criminoso que tentou dar um golpe de Estado incentivou a manutenção dos acampamentos para "dar continuidade ao sentimento de suspeita e de inconformidade popular".

Cid chegou ao Supremo meia hora antes do início da sessão de depoimentos. Ele cumprimentou Bolsonaro e prestou continência aos generais-réus Augusto Heleno e Paulo Sérgio.

O militar estava preocupado com a manutenção de seu acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. Como o ministro Luiz Fux sinalizou no julgamento do recebimento da denúncia, a delação de Cid segue em risco mesmo com o processo sobre a trama golpista perto de sua fase final.

Questionado por Moraes, Fux e o procurador-geral Paulo Gonet, Cid afirmou manter tudo o que disse à Polícia Federal.

Ele disse que prestou 12 depoimentos durante a investigação porque, em muitos casos, houve mais de uma sessão de perguntas por dia; em outros casos, a PF queria só confirmar algumas informações que surgiram com o avançar da investigação.

As defesas de Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto, porém, aproveitaram algumas imprecisões e o esquecimento de Cid para apontar omissões e mudanças de versões nos depoimentos.

O advogado Celso Vilardi, defensor do ex-presidente, apresentou um áudio enviado em novembro de 2022 por Mauro Cid para um interlocutor não identificado que falava sobre Bolsonaro ter se encontrado com empresários aliados, como Meyer Nigri e Luciano Hang, para dizer que não iria avançar com propostas golpistas -minutos antes, Cid disse que não sabia de tal encontro.

José Luis Oliveira Lima, advogado de Braga Netto, também pediu mais detalhes de Cid sobre o general ter entregue dinheiro vivo, em uma caixa de vinho, para financiar as ações golpistas.

Cid disse que não se lembrava do dia, do horário nem do local no Palácio da Alvorada que tinha recebido o dinheiro. Só se lembrava que guardou a caixa perto de sua mesa no escritório.

"Eu deixei [a caixa com o dinheiro] no batente da minha mesa, para ninguém ver. Me foi entregue; o local efetivo, não me lembro. Se foi na garagem ou outro lugar. Mas lembro que me marcou porque eu deixei do lado do meu pé, para ninguém mexer", afirmou.

Os réus do processo sobre a trama golpista seguirão prestando depoimentos durante a semana. Mauro Cid foi o primeiro a falar, por ser colaborador da investigação, e Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) também foi questionado no primeiro dia.

A lista continua nesta terça-feira (10) por ordem alfabética: Almir Garnier (ex-chefe da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Cid implica Bolsonaro em planos golpistas e cita pressão por relatório contra urnas

Golpe

Depois de passar anos atacando o STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve se explicar pela primeira vez ao tribunal sobre sua participação na trama golpista de 2022.

Bolsonaro será questionado por Alexandre de Moraes. O ministro do STF foi alvo prioritário das ofensivas de Bolsonaro contra o tribunal. Agora, será o responsável por conduzir o processo que pode levar o ex-presidente à prisão.

A Primeira Turma do STF convocou sessões de segunda-feira (9) a sexta (13) para ouvir os oito réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-radicaliza-discurso-em-acenos-a-direita-bolsonarista-1.3274266" target="_self">Caiado radicaliza discurso em acenos à direita bolsonarista</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-dep-e-a-pf-e-diz-que-mandou-cerca-de-r-2-milh-es-ao-filho-eduardo-nos-eua-1.3273681" target="_self">Bolsonaro depõe à PF e diz que mandou cerca de R$ 2 milhões ao filho Eduardo nos EUA</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-dep-e-a-pf-e-diz-que-mandou-cerca-de-r-2-milh-es-ao-filho-eduardo-nos-eua-1.3273681" target="_self">Bolsonaro fala em vencer com ajuda de Trump e diz que Eduardo estaria preso no Brasil</a></div>

O início da etapa indica que o processo contra o principal grupo denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) se encaminha para o seu fim. O ritmo adotado por Moraes para a ação penal, com prazos curtos entre as etapas do processo, tem sido criticado pelas defesas dos réus.

O Supremo decidiu alterar a configuração do plenário da Primeira Turma para a fase de depoimento dos réus. O local será adaptado para parecer um tribunal do júri, com os acusados sentados lado a lado.

O ministro Alexandre de Moraes ficará sentado na tribuna principal, em cadeira tradicionalmente ocupada pelo presidente do colegiado. Uma fileira de cadeiras será incluída no plenário, entre os ministros e a plateia, para os réus ficarem sentados em ordem alfabética. 
 
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Será o primeiro encontro de Bolsonaro com o tenente-coronel Mauro Cid desde que o militar fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

As revelações de Cid foram o fio condutor da denúncia da PGR. Foi o militar quem confirmou aos investigadores, pela primeira vez, que Bolsonaro convocou os chefes militares para discutir planos para reverter o resultado das eleições.

À direita de Bolsonaro estará o general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos ministros que esteve mais próximo do ex-presidente nos primeiros anos de mandato. À esquerda, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem vai ombrear o ex-presidente.

O primeiro réu a ser ouvido será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator. Os demais serão interrogados por ordem alfabética: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-chefe da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Os depoimentos serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça. As regras estipuladas por Moraes se diferenciam das normas estabelecidas para as oitivas das testemunhas, quando foram proibidas gravações de áudio e vídeo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou na sexta (6) que pretende responder às perguntas em seu depoimento, sem recorrer ao silêncio. Ele pediu aos apoiadores que assistam à audiência --chamada por ele de "inquisição".

"O que aconteceu em 2022 com toda certeza será falado por mim, quando ao vivo estiver no Supremo com cinco ministros na minha frente me cobrando, vale a pena assistir", disse.

"Não vou lá para lacrar, querer crescer, desafiar quem quer que seja. Estarei lá com a verdade do nosso lado. Creio que, se Deus quiser, mostraremos para vocês o que é o Brasil e para onde poderemos ir com o povo ao nosso lado", completou.

A maioria dos réus deve falar ao Supremo, segundo quatro advogados consultados pela Folha. A principal dúvida é quanto às condutas do ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Os réus podem permanecer em silêncio para não criar provas contra si.

Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.

Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de Janeiro.

Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e anular as eleições.

A defesa de Bolsonaro nega a participação do ex-presidente em crimes e argumenta, entre críticas à denúncia da PGR, que não há provas de ligação entre a suposta conspiração iniciada no Palácio do Planalto, em junho de 2021, e os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.

Bolsonaro e os demais réus foram denunciados por supostamente liderar um plano no fim de 2022 para evitar a posse de Lula à Presidência da República. As principais acusações contra o ex-presidente estão relacionadas à edição de minutas de decreto e tentativa de conseguir apoio dos chefes das Forças Armadas para as iniciativas golpistas.

Todos os oito respondem pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Parte dos crimes atribuídos aos réus tem relação com os ataques de 8 de janeiro de 2023. Segundo a denúncia, a multidão bolsonarista que invadiu as sedes dos Poderes foi incentivada por Bolsonaro e seus aliados para atentar contra o Estado.

Como a Folha mostrou, o STF tenta acelerar o processo da trama golpista para julgar o núcleo principal ainda este ano. O objetivo, dizem ministros nos bastidores, é evitar que o calendário eleitoral de 2026 contamine o julgamento do caso, que tem forte impacto político.

As defesas dos réus reclamaram do pouco tempo dado por Moraes entre a fase de depoimento das testemunhas para a etapa de inquirição dos réus. Elas alegam que o ritmo acelerado do processo impede a análise do material apreendido pela Polícia Federal durante a investigação.

Os investigadores enviaram para os advogados os arquivos com todas as informações usadas no inquérito da PF sobre a tentativa de golpe de Estado.

São 77 terabytes de arquivos digitais. Além da grande quantidade de dados, os advogados relatam dificuldade de manejar o material, que chegou de forma compactada, com documentos corrompidos, e outros cuja senha não foi disponibilizada.

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Bolsonaro responderá a perguntas de Moraes pela 1ª vez no caso da trama golpista

GOLPE 

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou que o caso que levou à prisão do ex-presidente Fernando Collor seja uma sinalização a Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada nesta segunda-feira (28) a jornalistas após palestra do magistrado em São Paulo. 
 
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"Não vejo assim. Cada caso tem suas peculiaridades e suas singularidades. Não acho que devamos tirar daqui qualquer outra conclusão", afirmou o ministro depois de ser questionado sobre se o julgamento de Collor poderia ser visto como um precedente ou uma sinalização do tribunal.

Nesta segunda-feira, o Supremo voltou a julgar o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão de Collor. Gilmar havia suspendido os debates com um pedido de destaque, mecanismo que permite levar uma discussão do plenário virtual para o físico, mas depois recuou.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-segue-estavel-na-uti-e-ainda-n-o-tem-movimentos-intestinais-espontaneos-1.3256921" target="_blank">Bolsonaro segue estável na UTI e ainda não tem movimentos intestinais espontâneos</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/pris-o-de-collor-e-tratada-por-ministros-do-stf-como-precedente-para-caso-bolsonaro-1.3257054" target="_blank">Prisão de Collor é tratada por ministros do STF como precedente para caso Bolsonaro</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/governadores-seguem-bolsonaro-e-participam-de-ato-em-ribeir-o-preto-1.3132325" target="_blank">Governadores seguem Bolsonaro e participam de ato em Ribeirão Preto</a></div>

Quando indagado sobre por que voltar atrás, o ministro disse que já tinham votos no plenário virtual no sentido de manter a decisão e citou pedido da defesa do ex-presidente de prisão domiciliar. "Vamos aguardar os desdobramentos", concluiu.

O STF formou maioria ainda na sexta-feira (25), quando o caso começou a ser apreciado, mesmo após o julgamento ser suspenso por Gilmar. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli anteciparam os votos, alinhando-se a Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que já tinham se posicionado.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a prisão do ex-presidente é tratada por ministros da corte como um precedente para a eventual condenação de Bolsonaro. O argumento é de que o caso pode ser usado para evitar o prolongamento das ações penais mesmo após eventual condenação.

Collor foi detido na sexta em Alagoas para cumprir pena de oito anos e dez meses de prisão relativa a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. O julgamento do mérito do processo havia ocorrido em 2023, e o ex-presidente aguardava em liberdade o esgotamento dos recursos.

Gilmar não votou depois de cancelar o destaque. "Daqui a pouquinho vocês saberão", disse, rindo, aos jornalistas. A sessão está prevista para terminar às 23h59 desta segunda. Além dele, ainda faltam se manifestar os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Cristiano Zanin se declarou impedido.

<h2>Emendas Parlamentares&nbsp;</h2>

Antes da coletiva, o ministro palestrou em reunião do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) ocorrida no Hotel Intercontinental, próximo à região da avenida Paulista. Gilmar dividiu a fala em tópicos, costurando com os pontos com a histórica política e jurídica do país.

Segundo ele, uma discussão deve ser travada em breve será sobre a relação entre os Poderes. "Não conseguimos construir o que parecia uma vontade, pelo menos, do establishment: o parlamentarismo, mas parlamentarizamos o presidencialismo de alguma forma."

O magistrado citou os dois impeachments —de Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016— e a disputa bilionário em torno das emendas. "No andar da carruagem, as coisas foram mudando", disse Gilmar, "o que indica que nós caminhamos para um parlamentarismo sem esse nome".

Questionado, o ministro afirmou ser preciso discutir o tema para evitar um mal aproveitamento das emendas e garantir que o dinheiro seja adequadamente aplicado em políticas públicas.

"O próprio Congresso está cuidando dessa regulamentação e tentando ter maior accountability, maior transparência, mas a questão do volume das emendas certamente em algum momento vai ser discutido, em que finalidades elas devem ser aportadas", adiantou.

Gilmar nega que caso Collor seja precedente para Bolsonaro no STF