Rubens Salomão

O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) completa nesta terça-feira (10) exatos 15 dias sem votar o pedido de renovação da <a href="https://opopular.com.br/politica/alego-adia-votac-o-de-pedido-para-estender-calamidade-1.3272884" target="_self">situação de calamidade financeira</a> e na saúde da Prefeitura de Goiânia. A matéria, depois de receber parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela reprovação, está apta à apreciação definitiva desde o dia 27 de maio, mas o presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), espera realizar reunião dos deputados e o secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, sobre o pedido.

O encontro, prometido há duas semanas por Bruno Peixoto, no entanto, sequer chegou a ser alvo de comunicado ao secretário. Buscado pela reportagem, Valdivino de Oliveira afirmou, por meio da assessoria, que prefere não comentar sobre o assunto enquanto não receber o convite formal para a reunião. Mesmo depois do tempo sem votação, o presidente aponta que a conversa, se ocorrer, ficará para a próxima semana.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

“Nós vamos conversar com o secretário, mas nesta semana teremos o evento de direito econômico com a presença de ministros do STF, do STJ e o procurador-geral da República, entre outras autoridades. Então, estamos com uma agenda assoberbada e concentrados nesse evento. Vamos ficar para a próxima semana. Estamos aguardando o momento e temos várias atividades”, alegou Bruno Peixoto.

O Legislativo realiza, entre quinta e sexta-feira, o 1º Congresso Goiano de Direito Econômico, com o tema “O Estado e as Relações Econômicas: Direito, Crescimento Econômico, Novas Tecnologias e Democracia”. O evento, portanto, não prejudicaria as agendas relacionadas às sessões ordinárias presenciais, nesta terça e quarta. “Não tem sido possível reunir todos os deputados e conciliar com a agenda do secretário, porque estamos movimentando a Assembleia inteira para receber os ministros”, declarou o presidente.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/alego-adia-votac-o-de-pedido-para-estender-calamidade-1.3272884" target="_self">Alego adia votação de pedido para estender calamidade</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-minimiza-parecer-do-tcm-contra-prorrogac-o-de-calamidade-1.3270899" target="_self">Mabel minimiza parecer do TCM contra prorrogação de calamidade</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tcm-decide-contra-prorrogac-o-de-calamidade-1.3269412" target="_self">TCM decide contra prorrogação de calamidade</a></div>

“Precisamos ouvir o secretário e, depois disso, vamos colocar o <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-minimiza-parecer-do-tcm-contra-prorrogac-o-de-calamidade-1.3270899" target="_self">pedido de renovação na pauta</a> de votação, mas não terá orientação. Cada deputado vai votar de acordo com a sua consciência e o seu convencimento”, afirmou o deputado.

A liberação para o voto dos parlamentares, sem indicação do Palácio das Esmeraldas, foi antecipada ao POPULAR na última semana pelo líder do governo, Talles Barreto (UB), e pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Armando Vergílio. Integrantes da base aliada manifestaram questionamentos sobre o pedido de calamidade ainda na primeira aprovação, em fevereiro, quando parte dos aliados chegou a esvaziar o plenário e impedir a primeira tentativa de votação por falta de quórum.

A situação gerou reação direta do governador Ronaldo Caiado (UB), que afirmou que chamaria a base para “saber deles qual é o motivo para que essa matéria não seja votada”. Caiado ainda argumentou que a situação de calamidade daria “melhores condições para o prefeito Sandro Mabel conviver com situação de tamanha dificuldade que vem enfrentando”.

Apesar das seguidas prorrogações, a tendência de voto da ampla maioria dos deputados ouvidos pela reportagem é de rejeição do pedido da Prefeitura, seguindo os pareceres apresentados ainda em maio pelo TCM e, na última semana, pela promotora Leila Maria de Oliveira, do Ministério Público Estadual (MP-GO).

Votação de calamidade é prorrogada mais uma vez

Política

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Matéria - Política

Assembleia Legislativa

A reunião que o prefeito Sandro Mabel (UB) fará com vereadores na quarta-feira (2), às 14h, no Paço, para tratar da nova leva de projetos de lei que pretende enviar à Câmara Municipal de Goiânia antes do início do recesso, é vista pelos parlamentares como uma nova tentativa de abrir diálogo com o Legislativo, evitar divergências e fortalecer a articulação política em favor das matérias do Executivo. Embora integrantes da base encarem o encontro com naturalidade, oposicionistas citam como exemplo desgastes recentes, como a aprovação do crédito de R$ 10 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), para sustentar o argumento de que o prefeito almeja, na verdade, “recompor a relação” com a Casa.“A intenção é expor as pretensões do envio dos projetos, para não ter surpresa. É deixar as coisas claras”, afirma o líder do prefeito na Câmara, Igor Franco (MDB). “Se ele manda esses projetos sem discutir, aí gera ruídos. Para evitar qualquer disse me disse, ele está fazendo a reunião, para mostrar e demonstrar que o Cosip trata apenas de uma atualização da legislação, da mesma forma o aperfeiçoamento das PPPs. Vai reunir para poder expor, tirar dúvidas. Tanto que a reunião não é só para a base, mas para todos os parlamentares - base e oposição”, prossegue o líder governista.Conforme noticiou o Giro, durante o encontro devem ser apresentados detalhes sobre o piso dos professores - envolto em impasses nas tratativas com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) acerca do pagamento dos retroativos - e ao menos outros dois projetos que visam modificar a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e a lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs). O convite foi encaminhado pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), nesta segunda (30) no grupo de WhatsApp dos 37 vereadores. A mensagem destaca que “será uma oportunidade para apresentação das propostas, esclarecimento de dúvidas e contribuições da base”, complementando “contar com a presença de todos”. A bancada do PT - formada pelos vereadores Edward Madureira, Fabrício Rosa e Kátia Maria - deve se reunir na manhã desta terça para deliberar sobre a ida à reunião. Apesar de ainda não haver definição, Rosa pondera que há “preocupação” interna com os projetos e se eles representam “tentativa de elevação de contribuição”, considerando a aprovação recente de outras taxas, como a de Limpeza Pública (taxa do lixo), e a de Regulação, Controle e Fiscalização (Saneago).“Em relação à intenção de aproximação dos vereadores, me parece que sim, pois vejo nos bastidores reclamações sobre a falta de diálogo com o Mabel, do autoritarismo dele - e isso em relação à própria base”, diz Rosa. Na mesma linha, Kátia Maria também vê na reunião uma tentativa de “aparar as arestas”: “Ele teve muito desgaste com o PL do crédito adicional de R$ 10 milhões (para a Seinfra). Deve estar querendo recompor a relação.”Aava Santiago (PSDB) afirma que não foi procurada diretamente para participar da reunião, mas opina que o objetivo do encontro será para “pressionar ou constranger a base sobre a importância desses projetos e porque eles têm de ser votados na perspectiva do Paço”. “Vai ser mais um teste de base daqueles que têm um gosto amargo para os vereadores e para a cidade”, diz a tucana.Em outra raia, Sanches da Federal (PP), Isaías Ribeiro (Republicanos), Wellington Bessa (DC), Denício Trindade (UB) e Bruno Diniz (MDB) veem com naturalidade a reunião e dizem que o foco é “aproximação”, “fortalecimento da base” e “alinhamento para passar mais fácil os projetos”. Denício pondera, contudo, que, chegando ao sétimo mês de administração, Mabel só teria tido apenas uma reunião focada em “consolidar a base”. “Até então a gente não sabe quem de fato faz parte da base ou não”, afirma. Já na avaliação de Oséias Varão (PL), a antecipação da discussão sobre os projetos de lei com os vereadores “diminui a resistência dentro da própria base” e “esclarece dúvidas”, mas reforça a contrariedade do seu partido às matérias que propõem elevação de tributos. “Sobre a Cosip, não sei se ele pretende fazer algum tipo de majoração, mas de modo que da nossa parte somos contra, por princípio, a qualquer aumento de tributos”, diz. PlanosSem detalhar os projetos que serão enviados à Câmara de Goiânia, a secretária municipal de Governo, Sabrina Garcêz, reforça as falas do secretário Valdivino Oliveira (Fazenda) ao Giro e afirma que as duas propostas (da Cosip e das PPPs) farão a adequação da legislação municipal à Constituição Federal.Sabrina nega mudança de estratégia na relação com o Legislativo ao ser questionada sobre o motivo de a Prefeitura decidir se reunir com vereadores para tratar das matérias. “Antes de enviarmos os primeiros projetos também fizemos reunião no Paço”, afirma a secretária, citando o projeto de lei complementar, do Executivo, que alterou as regras para escolha dos diretores de escolas e o de autoria da mesa diretora que regulamentou as emendas parlamentares. “Agora é a segunda leva de projetos. Só damos continuidade ao que o prefeito pediu: diálogo com os vereadores.”Ainda conforme Sabrina, o Paço acredita que o projeto do piso dos professores será aprovado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 11 de julho e termina em 5 de agosto. Já as propostas da Cosip e das PPPs “não têm urgência”. “Vão para a Câmara com tempo de discussão”, afirma. O projeto da data-base dos servidores municipais também deve ficar para agosto, considerando, ela diz, que o acordo de pagamento em parcela única, com o SindiGoiânia, ficou para setembro.

Reunião de Mabel com vereadores restabelece diálogo por aprovações

Prefeitura de Goiânia

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), teve acesso autorizado a cartão corporativo com possibilidade de despesa de R$ 120 mil até o final do ano. A liberação estabeleceu a utilização de até R$ 40 mil com material de consumo, até R$ 35 mil com passagens e despesas com locomoção, até R$ 5 mil com serviço de terceiros por pessoa física e de até R$ 40 mil de serviços de terceiros por pessoa jurídica. A portaria com os detalhes foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (30). O documento determina que o prazo de aplicação do limite para custear despesa de pronto pagamento é até 31 de dezembro de 2025 (não é permitido ultrapassar o término do exercício financeiro). Além disso, a prestação de contas deve ser apresentada mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente ao da aplicação do recurso. A portaria foi assinada pela secretária de Governo, Sabrina Garcez. A previsão no documento é que o valor de R$ 120 mil será anual. Na mesma edição do DOM também foi publicada outra portaria com a nomeação de uma servidora comissionada responsável por garantir o saldo de empenho para a execução das despesas, orientar os titulares de cartões sobre a utilização dos recursos e prestação de contas e acompanhar o processo de análise dos gastos. O cartão corporativo será operado pelo Banco do Brasil.O decreto que determinou o retorno da modalidade no âmbito da Prefeitura foi publicado em 20 de maio. Na época, o documento não detalhou a quantidade de auxiliares que teriam acesso ao cartão ou o limite de valores. No início de junho, a Prefeitura informou ao POPULAR que apenas Mabel usará essa modalidade.No entanto, uma instrução normativa publicada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) em 3 de junho indicou a possibilidade de cartões também serem disponibilizados a outros servidores, a partir de pedido de titulares dos órgãos. O Paço Municipal argumentou que o documento foi abrangente para casos de uso futuro, mas sem previsão de ser aplicado. A instrução também determinou a publicação de detalhes das despesas no Portal da Transparência da Prefeitura. O ex-prefeito Rogério Cruz (SD) havia colocado fim aos cartões corporativos em 2021, em meio a críticas sobre falta de transparência no benefício (os gastos não eram publicados no site do Paço). Na época, prefeito, secretários e diretores tinham acesso a cartões, que tinham limite variável de R$ 20 a R$ 40 mil. Quando anunciou a extinção da modalidade, Cruz disse que a Prefeitura adotaria a dispensa de licitação para fazer as compras necessárias. Como justificativa para a retomada dos cartões, a Prefeitura alegou, em documento publicado pela Sefaz, “maior eficiência, controle e transparência na utilização dos recursos públicos” e “modernização e agilidade nos processos de aquisição de bens e serviços”. O POPULAR mostrou, no final de maio, que o Comitê de Controle de Gastos da Prefeitura aprovou a locação de 10 veículos para atender Mabel, a vice-prefeita Cláudia Lira (Avante) e titulares de pastas da administração. O custo estimado é de R$ 926 mil, sendo R$ 3,7 milhões em todo o período do aluguel. Os veículos são: uma SUV grande com blindagem, uma caminhonete de cabine dupla, seis sedãs e duas SUVs grandes.

Mabel terá cartão corporativo de R$ 120 mil

O presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB), avalia com deputados estaduais a possibilidade de convocar sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (3). A interrupção do recém-iniciado recesso parlamentar terá o objetivo de votar a prorrogação da calamidade financeira da Prefeitura de Goiânia por mais seis meses, além de limpar a pauta de propostas apresentadas pelos parlamentares. 

Se ocorrer de fato, a votação pode se dar em contexto no qual integrantes da Casa seguem desconfortáveis com a matéria. O POPULAR mostrou no início da semana que, diante da tendência de rejeição, o pedido só seria levado ao plenário a partir de agosto. 

A mudança de postura ocorre, conforme apurado pela coluna, em momento no qual deputados apontam a falta de movimentação do Paço Municipal para viabilizar a aprovação e a necessidade de “encerrar o assunto” antes do reinício dos trabalhos no segundo semestre.

Liberou

O Tribunal de Contas dos Municípios deu sinal verde para o contrato do escritório de advocacia Tadeu Abreu &amp; Marllus Vale com a Comurg. A intenção é que, por R$ 120 mil mensais, a banca atue em ações trabalhistas.

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Detalhes

O Ministério Público de Contas, vinculado ao TCM, havia questionado a contratação por inexigibilidade de licitação. O Acórdão aponta que não foram identificadas irregularidades.

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Nomeada

A médica Cristiane Pina foi nomeada assessora na Segurança e Medicina do Trabalho da Câmara de Goiânia. Filiada ao SD, ela foi candidata a prefeita de Senador Canedo em 2024 e é casada com o deputado estadual Júlio Pina (SD).

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Conexões

Apesar de estar no SD, que acaba de fechar federação com o PRD do presidente da Câmara, Romário Policarpo, o pedido de nomeação veio do vereador Coronel Urzêda (PL).

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Educativas - Placas informativas às margens do Córrego Caveirinha, no Residencial Humaitá,&nbsp;em&nbsp;Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

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Informação

O vereador Welton Lemos (SD) apresentou um projeto de lei que permite aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) o acesso ao Sistema de Informações Eletrônicas (SEI) do Município de Goiânia. Segundo o texto, “para consulta, acompanhamento e&nbsp;peticionamento nos processos administrativos”.

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Exclusividade

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-GO) reconheceu, por unanimidade, que a fiscalização dos serviços notariais e de registro é de competência exclusiva do Poder Judiciário. A ação que contestava autuações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-GO) foi movida pela Associação de Titulares de Cartórios (ATC).

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Podcast

O episódio desta semana do Giro 360 tem a participação da repórter Fabiana Pulcineli e trata da polêmica envolvendo o governador Ronaldo Caiado (UB) e o Ministério Público (MPGO). No segundo bloco, o assunto é a federação SD-PRD.

Pergunta para:

Luís Alberto Pereira

Presidente do Sistema OCB

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Luís Alberto Pereira é engenheiro civil e presidente do Sistema OCB/GO (Divulgação)

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O senhor está em missão da OCB nos Estados Unidos. Como está o cenário &nbsp;para o Brasil?

Todos os analistas com os quais conversamos parecem não enxergar um horizonte claro, devido ao comportamento do presidente Trump e às tensões geopolíticas. Quanto ao Brasil, a percepção é que não é um ator relevante para a economia dos EUA. Mas questões pontuais, como as tarifas do etanol e a simpatia pela China e Rússia, incomodam o governo Trump.

Arremate:

Na floresta - O deputado federal Zacharias Calil (UB) participou, nesta quinta-feira (26), de uma missão da Força Aérea Brasileira na Amazônia. O grupo esteve em Breves, no Pará, e acompanhou a missão Excelsior 2025, o maior exercício de campanha da FAB com foco em apoio humanitário na região.

Como funciona? -&nbsp;A operação leva atendimento médico e ações de saúde a comunidades ribeirinhas isoladas, por meio de um hospital de campanha instalado em uma balsa que percorre os rios da região.

Expansão -&nbsp;O Sicredi vai inaugurar nova agência em Pontalina, no dia 3 de julho. Trata-se de uma das 200 unidades que a instituição financeira cooperativa prevê abrir no Brasil ainda neste ano.

Alego pode realizar sessão extra na quinta para votar prorrogação de calamidade

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

Em meio ao cenário de maioria contrária ao pedido de renovação da calamidade financeira em Goiânia, o prefeito Sandro Mabel (UB) passou a ameaçar articulação contra a possível busca pela reeleição de deputados estaduais que não apoiarem a solicitação enviada pelo Paço Municipal à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A relação entre a votação no Legislativo e a eleição de 2026 foi feita pelo gestor em entrevista à CBN Goiânia, nesta quinta-feira (25).Questionado sobre a indefinição que levou a votação para o segundo semestre, Mabel apontou que a administração “deu todas as condições para a Alego aprovar o projeto de calamidade”. O prefeito repetiu o discurso levado aos parlamentares pelo secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira, e alegou que o posicionamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), contra a renovação do status por mais seis meses, não considerou dívidas não empenhadas na gestão anterior.“O Tribunal de Contas só olha a questão contábil e a Prefeitura apresentou restos a pagar, no final da gestão passada, de mais de R$ 300 milhões. Só que a equipe de transição, com a equipe que estava saindo com a que estava entrando, levantou rombo naquela época de R$ 3,6 bilhões. Além desse valor, nós já achamos mais R$ 1,2 bilhão. Por exemplo, consignados que foram descontados dos funcionários e não foram pagos aos bancos. São quase R$ 200 milhões nessa situação. São coisas que não apareciam em lugar nenhum e assim acontece com várias outras despesas”, afirmou.Na sequência, Mabel passou a ameaçar articular contra a reeleição dos deputados que não votarem a favor do pedido. “Nós colocamos isso para a Alego e dissemos que Goiânia precisa que todos ajudem a salvá-la. Amanhã, quando nós tivermos novas eleições, todo mundo tem alguns votos em Goiânia. Então, nós vamos mostrar quem ajudou a salvar Goiânia e quem ajudou a não salvar. A cidade hoje continua em uma situação muito difícil, apesar de a gente estar dando uma organizada, com gestão”, disse.O prefeito também apelou para a “sensibilidade” dos deputados e lembrou que alguns são ex-prefeitos de cidades goianas. “Essa questão da calamidade faz com que a gente possa ter condições para negociar esses R$ 5 bilhões aí que ficaram para trás. Dentro disso daí, eu conto com a sensibilidade dos deputados e muitos deles já foram prefeitos também e sabem qual é a dificuldade que o município tem”, defendeu.InsistênciaPerguntado sobre o possível trabalho para insistir na aprovação da matéria junto aos parlamentares, Mabel reforçou a ameaça sobre a próxima eleição. “Eu não estou insistindo. Está lá dentro da Alego e eles aprovam se eles quiserem. Agora, se não quiserem também amanhã, quando chegar a eleição, eu vou falar para o pessoal de Goiânia não votar nesses deputados aqui, porque eles, certamente, nunca ajudaram Goiânia, entendeu?”, repetiu.“Então, na hora que Goiânia estava passando dificuldade, esses deputados viraram as costas para nós. Eu certamente farei isso e não tenho dúvida disso. Eleição está próxima aí e eu espero que eu possa falar o contrário, para que votem nesses aqui porque eles ajudaram Goiânia na situação mais difícil. Eles fizeram em um primeiro momento durante quatro meses, mas precisa ser renovado”, concluiu o prefeito à CBN Goiânia.