Jackson Abrão entrevista Vanderlan Cardoso

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O Jackson Abrão entrevista desta segunda-feira (26), recebe o senador Vanderlan Cardoso (PSD). Em pauta está a eleição para a Prefeitura de Goiânia.&nbsp;

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Chega pra Cá #131: Daniel Vilela, vice-governador e presidente do MDB

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O Jackson Abrão Entrevista desta segunda-feira (18) recebe o prefeito eleito Marcio Correa (PL) que acaba de vencer a corrida pela Prefeitura de Anápolis com 58,56% dos votos válidos. O candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro derrotou o candidato Antônio Gomide (PT).

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Acompanhe a transmissão a partir das 10h. 
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Jackson Abrão entrevista Marcio Correa

Política

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Matéria - Política

Voto dos goianos na Câmara dos Deputados

Dois dos três senadores goianos se dizem favoráveis à ampliação da transparência nas emendas parlamentares, mas apontam dificuldades de grandes alterações no projeto de lei complementar (PLP nº 175/2024), aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados, na tramitação no Senado. Isso por conta da pressa na liberação dos recursos, suspensa desde agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na Câmara, a bancada goiana votou em peso a favor do projeto: 11 a 0, com 6 ausentes (veja quadro).

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O PLP, que estabelece novas regras para o pagamento de emendas parlamentares, foi aprovado por 330 votos a 74 na noite de terça-feira (5) na Câmara, em regime de urgência e sem passar por comissões. Em tese, ele atenderia às exigências do Supremo e se adequaria à Constituição Federal em relação a garantia de transparência e rastreabilidade, mas entidades especializadas apontam “falhas e omissões graves” e possibilidade de ampliar “riscos de corrupção”.

Em nota divulgada na quarta-feira (6), a Transparência Brasil, a Transparência Internacional – Brasil e a Associação Contas Abertas - responsáveis pela denúncia ao Supremo de descumprimento da decisão contrária ao chamado orçamento secreto - afirmam que o PLP não atende às exigências estabelecidas pelo STF. Entre as principais críticas, está ao fato de que as emendas pix (transferências diretas de recursos a prefeituras) seguem sem a fiscalização e controle adequados.

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Os parlamentares contarão com mais de R$ 50,5 bilhões em emendas no Orçamento de 2025, sendo R$ 11,5 bilhões para as chamadas emendas de comissão, não impositivas e que substituíram o orçamento secreto.

O projeto deve ser apreciado no Senado na próxima terça-feira (12) e é crescente a pressão de prefeitos e parlamentares para a liberação dos recursos, sob argumento de que obras estão sendo paralisadas.

<div attr-cid="policy:1.3196847" attr-version="policy:1.3196847:1731029751" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3196847" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3196847', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3196847">Voto dos goianos na Câmara dos Deputados (1.3196847)</a></div>

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), antecipou interesse do Planalto em alterar o projeto, mas no sentido de permitir o bloqueio de pagamentos. No texto atual, é admitida a possibilidade de contingenciamento das emendas para que o governo consiga cumprir a meta fiscal, na mesma proporção da suspensão de despesas não obrigatórias, que incluem custeio e investimento.

A intenção é possibilitar bloqueio, que retiraria as emendas do cálculo dos limites do arcabouço fiscal. Havia previsão do mecanismo na proposta original, apresentada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), mas houve a explicação por parte do relator do PLP na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (UB-BA).

Caso haja alteração, o projeto teria de retornar à Câmara. Como houve um acordo que envolve Congresso e Planalto para fechar o texto e acelerar a votação, há quem aposte que a questão da transparência deixaria para ser discutida mais adiante em outro projeto.

Os senadores Jorge Kajuru (PSB) e Vanderlan Cardoso (PSD) dizem que ainda estão se inteirando dos detalhes do texto aprovado pela Câmara e consideram que o ideal seria melhorar os pontos de transparência. O POPULAR não conseguiu contato com o senador Wilder Morais (PL) nem resposta de seus assessores.

Autor de projeto apresentado em julho deste ano, que obriga a apresentação e fiscalização por tribunais de contas sobre o objeto de destinação das emendas pix, Vanderlan disse que, pelo que soube, o texto do projeto “troca seis por meia dúzia” neste ponto. “Embora tenha sido criada com boa intenção, de reduzir a burocracia e acelerar os resultados, as emendas pix viraram um perigo e temos muitos exemplos de mau uso. Tem de haver regras de fiscalização e acompanhamento”, defende o senador.

Por outro lado, ele afirma que “está todo mundo desesperado e desorientado” para receber os recursos, com descontinuidade de obras e programas. Daí a previsão de que podem deixar para tentar aperfeiçoar o projeto mais adiante.

A coordenadora da bancada na Câmara, deputada Flávia Morais (PDT), segue o mesmo discurso. Segundo ela, foi aprovado o “texto possível”, diante das diferentes posições e da preocupação com a suspensão dos pagamentos. “O ideal é que houvesse mais melhorias, tanto é que houve a tentativa de aprovação de muitos destaques, que não vingaram. Foi o que se conseguiu construir, diante do impasse entre os Poderes e da necessidade de liberar os recursos”, afirma.

A deputada enxerga avanços no texto, como a previsão de indicação de objeto para as emendas pix. Na visão das entidades, no entanto, a destinação pode ser apontada de forma genérica, não há sanção para entes que não cumprirem o objeto e não há exigência de prestação de contas da aplicação.

Flávia Morais também defende que as emendas pix foram muito úteis no sentido de evitar burocracia e que havia casos de liberação de recursos após quatro anos. “O ideal seria que tivéssemos um meio termo, para manter as emendas pix e buscar meios de fiscalização e transparência”, diz.

“O correto é que haja transparência absoluta sobre para onde o dinheiro vai e para quem vai, por isso concordei com a ordem do ministro (Flávio) Dino (relator do processo), do Supremo”, afirma Kajuru. O senador afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que vai pôr fim às emendas pix, em entrevista concedida a ele na quarta-feira (6) e que vai ao ar no domingo (10), no programa “PodK Liberados”, da RedeTV.

<h2>Brechas</h2>

As entidades afirmam que, apesar da obrigação de informar o objeto das emendas pix, prevista pelo PLP, “não há impedimento para que a informação seja genérica, tampouco há previsão de consequências em caso de não cumprimento desta obrigação”.

“Não há obrigação para que o ente beneficiado pela emenda pix aplique o recurso recebido no objeto indicado pelo parlamentar ao apresentar a emenda, ou seja, mantém-se a lógica de extrema liberdade no uso do dinheiro público, o que é incompatível com a Constituição Federal”, diz a nota.

O documento afirma ainda que as emendas coletivas seguem “sem um rol mínimo e padronizado de informações que devem constar nas atas das reuniões de bancada e de comissão que definem as emendas a serem apresentadas”.

“A aprovação precipitada do PLP nº 175/2024 contraria a relevância do tema e os graves impactos que as emendas têm produzido em termos de distorções eleitorais, prejuízos a políticas públicas e casos de corrupção e conflito de interesses”, diz a nota.

Apesar das críticas, as entidades apontam avanços: a sujeição do processo de execução das emendas parlamentares, especialmente as pix, à fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a proibição expressa de individualização das emendas de bancada.

Senadores goianos apontam dificuldade para mudar projeto sobre emendas

Congresso

Após ter ficado em quinto lugar na corrida pela Prefeitura de Goiânia, seu pior desempenho eleitoral, o senador Vanderlan Cardoso (PSD) afirma à coluna que o momento é de “analisar melhor o que aconteceu” e mudar estratégia para reverter a “desconstrução” que atribui a “lacradores de internet” do PL. Sua intenção é viabilizar candidatura à reeleição, que ele não dá como certa. A primeira tentativa virá com nova “linguagem” nas redes sociais. O pessedista garante que adotará postura mais combativa.

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“Não vou mais ficar calado, como fiquei muitas vezes, ouvindo acusações. Vou responder da mesma forma. Fui para a Justiça contra o Gustavo Gayer (deputado federal pelo PL), mas também deveria ter respondido com ênfase”, explica. O primeiro vídeo com este novo tom será direcionado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro. O mote é a defesa do PSD, alvo de campanha negativa por parte de bolsonaristas. 

Vanderlan também promete “falar mais a linguagem que o povo entende”. “Fiz muitas ações na Saúde, entreguei muita coisa, mas a forma que apresentamos isso na rede não teve impacto pelo tamanho que foi a ação. O culpado é o eleitor, a população? Não, foi a forma que apresentamos”, resume.

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<h2>Na mira</h2>

Apesar do mea-cupla, Vanderlan entende que a artilharia bolsonarista foi o que mais pesou na derrota. Cita o vídeo de Silas Malafia e a divulgação de que seu voto teria sido favorável à aprovação do nome de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele nega.

<h2>Ingratidão</h2>

“O PL de Goiás se especializou em destruir e desconstruir as pessoas &nbsp;que mais ajudaram o partido e Jair Bolsonaro. &nbsp;E com a conivência do ex-presidente. Quem mais ajudou, quem bancou a chapa em 2022, fui eu”, dispara Vanderlan.

<h2>Reciprocidade</h2>

Perguntado sobre alianças para 2026, Vanderlan revela que o respaldo de Sandro Mabel (UB) fez parte da conversa que selou seu apoio no 2º turno da disputa pelo Paço Municipal. Ele fala do compromisso do prefeito eleito com a primeira-dama Gracinha Caiado (UB) para o Senado, mas emenda:&nbsp;“Tem outra vaga. Minha conversa com o Sandro &nbsp;foi nesse sentido.”

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Tradição goiana - Carro de boi exposto em jardim de residência que fica no Setor Lorena Park, em Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

<h2>Jogo político</h2>

Aliados de Rogério Cruz (SD) comemoram o clima amistoso com Mabel e garantem que o prefeito vai tomar todas as medidas para entregar a Prefeitura na melhor forma possível. Também avaliam como natural que o gestor&nbsp;recém-eleito faça críticas em momentos futuros porque “precisa se apropriar de um discurso”.

<h2>Qual o tom?</h2>

Mabel moderou o discurso sobre o déficit da Prefeitura e ouviu de Rogério que não haverá atraso no pagamento da folha. Prometeu ainda intensificar o corte de despesas e se dispôs a enviar projetos à Câmara de Goiânia. A expectativa no Paço Municipal é a de que as críticas do prefeito eleito e da equipe de transição sejam “moderadas”.

<h2>Raio X trimestral</h2>

O governo estadual apresenta nesta quarta (30) a primeira edição do Boletim de Indicadores Socioeconômicos de Goiás. Elaborado pela Secretaria de Economia, o documento mostrará que Goiás atingiu, em 2024, o maior patamar de expectativa de vida da série histórica, iniciada em 2000. A média de 76,8 anos está acima da nacional, de 76,6. Entre as mulheres, sobe para 79,9 anos.

<h2>Pergunta para:</h2>

Andrey Azeredo (MDB) 
Ex-presidente da Câmara

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()

Como avalia o resultado das eleições municipais?

Sou do MDB e considero que Iris e Maguito são os maiores nomes da política em Goiás, mas o que o governador Ronaldo Caiado (UB) conquistou é algo único. Elegeu prefeitos em Goiânia, Aparecida e o grupo político dele venceu em Anápolis. Isso sem contar a hegemonia do União Brasil e MDB em todo estado. O goiano está satisfeito com o governo Caiado e espera que os municípios repliquem esse modelo. O projeto nacional dele ganha um reforço gigante.

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Vanderlan repensa postura e fala em mudar estratégia para viabilizar reeleição

Opinião

Matéria - Coluna Giro

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Jackson Abrão entrevista Rasível dos Reis Santos Júnior

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O Jackson Abrão entrevista desta segunda-feira (21) recebe o Secretário Estadual de Saúde de Goiás,&nbsp;Rasivel&nbsp;dos Reis Santos Júnior.&nbsp;

Acompanhe a transmissão ao vivo a partir das 10h.&nbsp;

Jackson Abrão entrevista Rasivel dos Reis Santos Júnior

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