POP_PRESOS_FAZEM_FESTA_22_02_2016

<div attr-cid="policy:1.1041476" attr-version="policy:1.1041476" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1041476" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1041476', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1041476">Imagem (1.1041476)</a></div>Um vídeo que mostra detentos em uma festa improvisada dentro de uma cela do Centro de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia, circulou nas redes sociais e uma sindicância via corregedoria vai apurar em nível administrativo o caso. Nas imagens, os detentos, que cantam um trecho da música “Baile de Favela”, aparecem com copos e celulares.Segundo o superintendente de Segurança Prisional da Administração Penitenciária de Goiás, João Carvalho Coutinho Junior, os presos foram identificados e cumprirão sanção disciplinar, sendo isolados sem direito a visita e a transgressão registrada em prontuário para conhecimento também do Judiciário.&nbsp;Ainda segundo o administrador, os agentes penitenciários tentaram tirar o material ilícito dos envolvidos, mas os servidores foram agredidos com chuchos (tipo de punhal feito artesanalmente). Eles tiveram, então, que usar armas com balas de borracha. Três dos detentos foram feridos, mas receberam atendimento médico.

Vídeo mostra festa improvisada de detentos em cela do CPP

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

Em pleno século XXI, a experiência do papel social de juiz ainda é diferente para homens e mulheres. É preciso olhar para o poder com perspectiva de gênero. O machismo está naturalizado em nossa sociedade e impacta sim o exercício de nossas profissões. O poder ainda é associado a atributos masculinos.

Na prática, a sensação é de a sociedade cobra, como se uma mulher precisasse se travestir de qualidades masculinas para ser aceita em lugares de autoridade. Afinal, o poder seria masculino? O poder tem gênero? Papéis sociais de gênero têm estreita relação com o que as pessoas esperam de um juiz, seu comportamento e atributos. O “ser juíza” se relaciona com preconceitos arraigados sobre homens e mulheres.

A figura da mulher juíza é algo extremamente simbólico. Representa a quebra de preconceitos arraigados. É a mulher sujeito e protagonista. Significa a conquista definitiva do espaço público pelo feminino. Quer dizer que mulher sabe mandar sim; que mulher pode sim priorizar a carreira; que pode ser firme e corajosa sim, e gentil, e doce, se quiser. Juízes precisam conhecer o Direito e serem imparciais, sensatos e corajosos, atributos que podem ser de homens ou mulheres.

Em busca dessa igualdade, o protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero-CNJ, recomendou, expressamente, que “magistradas e magistrados se atentem à existência fática da divisão sexual do trabalho em suas decisões, de forma a buscar soluções protetivas e Emancipatórias”. Esta medida visa a ruptura da forma de opressão imposta através da chamada Divisão Sexual do Trabalho, a fim de que nós mulheres possamos alcançar de maneira igualitária o mercado de trabalho e sobretudo o poder público, chegando a cargos como a magistratura.

Ainda que muito se tenha a caminhar, é com base nesse sonho de igualdade que nós, juízas mulheres, traçamos nossos passos, buscando combater, no exercício da nossa profissão, a violência baseada no gênero, a qual é consequência das peculiaridades da violência praticada no entorno familiar em virtude do gênero que, embora frequente, é invisível aos olhos da sociedade.

Em verdade, seja qual for a profissão, do mais alto ao menor cargo, a mulher sempre será questionada por suas escolhas, atitudes, decisões, falas e pensamentos. Isso porque, não se trata da posição que ocupa socialmente, mas tão somente da desigualdade e machismo que nos perseguem. Todas estão sujeitas aos diversos tipos de violência doméstica e familiar e o combate à violência de gênero é o único caminho pela busca da tão sonhada igualdade, de modo que todas nós possamos exercer nossas profissões livres de subjugação, principalmente aquelas alusivas ao gênero.

Que sejamos uma sociedade que consegue dar liberdade aos nossos magistrados de sê-lo de modo feminino ou masculino, como queiram. E que os juízes e juízas não precisem se afastar de si para exercerem seu papel. O nome disso é igualdade.

Marianna de Queiroz Gomes, juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Membro do Comitê de Equidade de Gênero. Doutora e mestre em Direito e Ordem Constitucional. Em co-autoria com&nbsp;Isabella Alonso Bittencourt, juíza do TJ-GO. Membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Desigualdade de gênero

Artigos

Título - Artigos

Matéria - Artigos

Marianna de Queiroz Gomes

Denominados de mosquitos culicóides, são chamados popularmente de “maruim” ou “porvinha”. A picada causa irritação na pele e incômodo. O mosquito também é vetor do vírus oropouche, causador de febre com o mesmo nome. Aedes aegypti é o nome da principal espécie que transmite o vírus causador da chikungunya, dengue e a zika .

O mosquito é o animal mais letal do planeta porque tem o vírus que se proliferam. São mosquitos que, na surdina, atacam o ser humano que não percebe a picada e somente sente os efeitos depois, principalmente com dores e outros incômodos.

São assassinos invertebrados que matam indiretamente. Eles são vetores que transmitem as doenças que podem se agravar causando a morte do paciente.

Se fizermos uma analogia com atitudes de alguns seres humanos que atuam no Poder Judiciário, seja em qualquer cargo ou função, seja dos quadros ou não, podemos chegar a conclusão que muitos atacam às escondidas pessoas ou em subterfúgio, como os mosquitos que picam, principalmente com fofocas e maledicências. Maldade mesmo. Falam por trás e são covardes porque não têm coragem de falar tête-à-tête.

Essas pessoas maldosas são mexeriqueiras e gostam de confusão, têm a língua mentirosa e com o ataque delas traiçoeiramente, os efeitos desse ataque são sentidos depois com a descoberta de dores na alma do ofendido e profunda dor no coração. Elas são capazes de espalhar energia negativa, por isso é bom manter distância no intuito de manter uma perspectiva otimista.

Elas também sentem verdadeiro prazer em distorcer fatos e iniciar fofocas para prejudicar um colega de trabalho, por exemplo. Pessoas maldosas podem ser até bastante habilidosas no processo de criar desavenças e vão se divertir observando os estragos que promoveram.

Elas raramente se arrependem das maldades que fazem e até tendem a acreditar que são “especiais” ou melhores que os outros por saírem impunes das situações prejudiciais que criaram. Apesar de sempre querer ter controle sobre as situações, elas não gostam de assumir responsabilidades.

Pessoas maldosas gostam de comandar e manipular, mas jamais admitem culpa quando algo sai errado. Elas ainda costumam exigir demais dos outros e têm pouca vontade de oferecer benefícios em troca. Além disso, tendem a demonstrar desprezo ou falta de interesse sobre a vida e as conquistas de amigos, parceiros ou parentes. Que tristeza!

É evidente que essas bestiais atitudes não são regra geral. A maioria das pessoas que atua nos ambientes forenses são probas e honestas. Uma minoria faz esse estrago, mas deve-se tomar cuidado porque um pouco de fermento leveda toda a massa.

Jesseir Coelho de Alcântara, juiz de Direito

Porvinha, mosquitos no Judiciário

Jesseir Coelho de Alcântara

Oito anos depois da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reorganização dos serviços do foro extrajudicial (cartórios) em Goiás, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO) enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) este mês com proposta de nova estrutura, mas com prazo em aberto para implantação, a depender da vacância das unidades. A Alego já antecipou que vai discutir propostas de limitação deste prazo.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O projeto prevê criação de novas serventias, por desmembramento ou desdobramento, e alteração de atribuições daquelas já existentes, em quantidade não detalhada pelo TJ-GO. A justificativa do projeto fala em “modernização da estrutura notarial e registral e distribuição mais eficiente dos serviços extrajudiciais, reduzindo desigualdades no acesso, especialmente nas regiões mais afastadas ou com menor oferta desses serviços”.

Em Goiânia, as serventias passariam de 19 para 26. Aquelas de registros de imóveis na capital dobrariam, de 4 para 8. Em Aparecida de Goiânia, subiriam de 4 para 11. Já em Anápolis, seriam 17 em vez de 14, incluindo aquelas que funcionam em distritos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/leandro-crispim-e-eleito-novo-presidente-do-tjgo-1.3188709" target="_blank">Leandro Crispim é eleito novo presidente do TJGO</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeito-indica-para-vice-da-comurg-sogro-de-ex-presidente-1.3189693" target="_blank">Prefeito indica para vice da Comurg sogro de ex-presidente</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-viva-esta-morta-para-detran-1.3189684" target="_blank">Mulher viva está morta para Detran</a></div>

A arrecadação de cartórios em Goiás foi de R$ 1,66 bilhão no ano passado, a quinta maior do País e segunda na proporção por habitantes, segundo dados publicados pelo CNJ. Tentativas anteriores de divisão do faturamento de algumas unidades foram fracassadas diante de pressões de cartorários e de parlamentares.

Agora, alguns deputados favoráveis à proposta questionam a demora para implantar o novo sistema, já que concursados convocados recentemente para assumir cartórios poderiam ficar mais 40 ou 50 anos à frente, o que atrasaria muito a reestruturação e a melhora no atendimento.

Diante do texto original do TJ-GO, a Alego deve apreciar proposta de limitação do prazo a partir desta terça-feira (21), quando será apresentada emenda modificativa do projeto. O deputado coronel Adailton (SD), que pediu vista da matéria na Comissão Mista na semana passada, informou ao POPULAR que vai propor declaração de vacância a partir de 75 anos do titular, o que substituiria a vitaliciedade.

Há na Casa, no entanto, dúvidas sobre a legalidade da proposta e da iniciativa parlamentar. Adailton afirma que várias categorias profissionais têm essa limitação e que está preocupado com a melhora do atendimento à população. “Estou considerando princípios constitucionais da moralidade, eficiência, impessoalidade. Temos de garantir que as pessoas tenham mais acesso e bom atendimento. Alguns cartórios geram milhões em recursos e o retorno à população não é condizente”, diz o deputado.

O texto do TJ-GO estabelece prazo de 60 dias para instalação dos novos serviços, com exceção dos casos de critério de vacância, que terão de aguardar para criação ou desmembramento. O tribunal cita artigo da Lei Federal nº 8.935/1994, a chamada Lei dos Cartórios. Não há clareza no projeto sobre o alcance dos casos de vacância e a direção do tribunal não deu resposta aos questionamentos feitos pelo POPULAR.

Segundo informações da direção da Alego, o comando do TJ-GO informou à Casa que o texto do projeto busca garantir segurança jurídica e evitar questionamentos na Justiça que dificultariam a implantação da nova estrutura.

Por outro lado, há informações no tribunal de que a previsão de vacância é entendida como única forma de aprovação do projeto na Alego, diante de pressões de cartorários e parte dos deputados.

A ideia de implantar a reestruturação dos serviços apenas depois da vacância foi justamente o que provocou a retirada de projeto de lei anterior, enviado à Alego em novembro de 2017, quando o presidente do TJ-GO era o desembargador Gilberto Marques.

Em junho de 2018, Marques disse ao POPULAR que “o que fizeram com o projeto foi rasgar e jogar na lata de lixo”, e reclamou principalmente de emenda que estabelecia que as eventuais mudanças na estrutura só ocorreriam quando houvesse fim da titularidade. “Vamos passar pelo menos mais 50 anos até que haja mudanças de fato”, afirmou à época.

Tramitação

O novo projeto chegou à Alego no dia 8 de outubro, já na reta final do segundo mandato do presidente do TJ-GO, Carlos Alberto França. Em 2022, ele havia dito ao POPULAR que pretendia apresentar a nova proposta ainda no primeiro semestre daquele ano.

No dia 16, o TJ-GO encaminhou um aditivo ao projeto, alegando erro material, mas sem especificar as mudanças inseridas na proposta.

Já no dia seguinte, a Comissão Mista designou como relator do projeto o deputado Veter Martins (UB), que entregou relatório em favor da aprovação na mesma sessão. Coronel Adailton e o deputado Mauro Rubem (PT) pediram vista, o que suspendeu a tramitação.

A previsão é que Adailton apresente o voto em separado nesta terça-feira. Mauro Rubem informou que os detalhes do projeto ainda estavam em análise por sua assessoria até a tarde desta segunda-feira.

Para elaborar o projeto, o TJ-GO firmou parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), da Universidade Federal de Goiás (UFG), para realização de mapeamento das circunscrições geográficas das serventias extrajudiciais. A justificativa do projeto aponta que “a atual organização dos serviços extrajudiciais, baseada em legislação estadual anterior, não acompanhou de forma plena essa evolução, o que pode ocasionar distorções na distribuição dos serviços e dificuldades no atendimento à população”.

O POPULAR pediu ao TJ-GO, por meio da assessoria, informações sobre a comparação da estrutura atual com a proposta, e sobre a decisão de estabelecer a vacância para implantação do projeto, considerando inclusive as declarações da gestão de Marques. A assessoria do Judiciário informou que a área responsável não havia dado retorno até o fechamento desta edição.

Alego quer alterar projeto que reestrutura cartórios

Política

Política - título

Matéria - Política

Judiciário

O advogado Luis Alexandre Rassi, que atuará na defesa do juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, de Silvânia, divulgou nota na tarde desta terça-feira (13), em que aponta fraudes em comprovantes de endereços por parte de advogados e diz que o magistrado desconhece as movimentações financeiras dos filhos.A investigação da Polícia Civil e do Ministério Público que afastou Adenito do cargo por 180 dias e determinou uso de tornozeleira eletrônica, indica suspeita de que contas dos filhos do juiz, especialmente de Pedro Gustavo Gornattes Mariano, teriam sido usadas para receber valores indevidos. Ele movimentou R$ 1,8 milhão em seis meses.Luis Alexandre Rassi afirma que, sabedores de posição conhecida do magistrado em favor de ações revisionais, advogados fraudavam endereços para protocolar ações no local de competência do juiz. Diz ainda que Adenito não teve contato com os filhos após a operação - todos tiveram os celulares apreendidos - e que caberá a eles apresentar esclarecimentos sobre as movimentações bancárias.“A busca e apreensão realizada por ordem do TJ-GO questiona as decisões proferidas pelo magistrado em sede de Ações Revisionais. O magistrado, sobre o tema, tem firme posicionamento, conhecido pelos operadores do Direito. Sabedores do posicionamento do magistrado, advogados fraudavam os comprovantes de endereços com o intuito de firmar a competência daquele Juiz o qual, naturalmente, atenderia seus pleitos”, diz a nota.O advogado afirmou ainda que os filhos de Adenito “são maiores e pessoas de bem e certamente” darão explicações sobre as movimentações financeiras “a contento”. “No mais, aguarda-se ansiosamente o aprofundamento das investigações para que se exclua qualquer suspeita contra a atuação proba do Juiz, resguardando-se, assim, o mais importante direito dos magistrados: decidir de acordo com sua ciência e consciência”, finaliza a nota.O POPULAR não conseguiu contato com os demais investigados e não identificou seus advogados. Na tarde desta terça-feira, advogados se apresentaram para defender apenas dois investigados, mas eles não foram localizados pela reportagem. Em nota, a diretoria da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) disse “acreditar no curso das investigações para apuração dos fatos, conforme determina o Princípio Constitucional do Devido Processo Legal”. “Observa, ainda, que é assegurado ao juiz, como cidadão, a oportunidade de apresentar o contraditório. A Asmego está à disposição para contribuir com o que for necessário, dentro da legitimidade do processo”, completa.A Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás afirmou que “tomou ciência, por meio da imprensa, da citação de um de seus membros na operação conduzida pelo Poder Judiciário do Estado de Goiás e pela Polícia Civil”. “A Associação expressa sua confiança na condução isenta das investigações e reitera a importância da observância dos princípios constitucionais da presunção de inocência, do devido processo legal e do contraditório, assegurando aos investigados o direito à ampla defesa”, completa.Já a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) disse que acompanhou o cumprimento das medidas para “garantir os direitos, prerrogativas e o respeito ao contraditório e à presunção de inocência dos advogados envolvidos”. “Em situações como essa, é praxe que a OAB-GO acompanhe toda a investigação para, em seguida, tomar as providências necessárias na esfera ética, caso se comprove eventual infringência dos deveres funcionais dos inscritos”, finalizou.

Magistrado desconhece movimentação financeira, diz defesa

O Popular