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Gusttavo Lima e mais três pessoas serão indiciadas por crime ambiental

Cantor sertanejo é apontado como um dos responsáveis pela ampliação irregular de uma represa do Rio Meia Ponte, na Região Metropolitana de Goiânia

Gusttavo Lima

Gusttavo Lima (Reprodução)

Atualizada às 11h08 - 28/02/2018

O cantor sertanejo Gusttavo Lima e outras três pessoas serão indiciadas pela Polícia Civil nesta quarta-feira (28) pela prática de crime ambiental. O indiciamento é em função da ampliação irregular de uma represa do Rio Meia Ponte na área de uma fazenda, de propriedade do artista, próxima à Região Metropolitana de Goiânia.
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De acordo com o delegado Luziano Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), em novembro de 2017, agentes do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (PM-GO), conhecido como Batalhão Ambiental, foram até a fazenda Várzea Grande, próxima à Bela Vista de Goiás e constataram a realização das obras sem permissão da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima). Os responsáveis técnicos pelos trabalhos buscaram, sem sucesso, a obtenção de uma licença junto à pasta. Mesmo com a negativa, continuaram a ampliação da represa até o início deste ano.

Ainda segundo Luziano, a área a ser inundada pela água com as obras equivale a quatro hectares. A propriedade do cantor tem aproximadamente 10 alqueires, conforme disse, em depoimento, um dos engenheiros que trabalham na ampliação.

Para o titular da Dema, o indiciamento busca prevenir possíveis rompimentos futuros que possam gerar transtornos, como o ocorrido em Itaberaí, próximo à GO-070, em fevereiro de 2016 . "Só de não ter licença já é crime. Nossa ação é de conscientização e prevenção, para evitar que o dano aconteça", afirma.

Gusttavo Lima e os demais responsáveis pelas obras serão enquadrados no artigo 60 da Lei 9605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A pena pode chegar a seis meses de detenção, além do pagamento de multa, estipulada pela Justiça.

Por nota, a assessoria de imprensa do cantor informou que toda documentação necessária foi entregue ao delegado titular do inquérito e o pedido de licença ambiental já foi protocolado. Além disso, as obras foram paralisadas, até que a situação seja esclarecida. A assessoria informou também que não houve dano ambiental, e sim limpeza em área permitida. Confira abaixo a íntegra do texto:

*O cantor Gusttavo Lima, por intermédio de sua assessoria de imprensa, esclarece nota publicada sobre a obra na fazenda entre os municípios de Caldazinha e Bela vista de Goiás: <br />

  • Não houve indiciamento, por não ter havido a conclusão do inquérito.
  • Toda documentação necessária foi entregue ao delegado titular do inquérito.
  • O pedido de licença ambiental já foi protocolado há algum tempo.
  • As obras foram paralisadas, até que tudo seja devidamente esclarecido.
  • Há de se constatar por perícia que não houve nenhum tipo de dano ambiental, e sim uma limpeza em área permitida.*
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    Incêndio em loja foi provocado por filho do dono para receber seguro de R$ 2 milhões, conclui polícia

    Além do empresário, a Polícia Civil indiciou outros três: um seria o intermediário e dois teriam sido contratados para atear fogo no estabelecimento. Apenas um deles segue preso, segundo o advogado

    Polícia Civil indiciou quatro investigados pelo crime em loja de tecidos de Catalão (Reprodução/TJ-GO e divulgação/CBM-GO)

    Polícia Civil indiciou quatro investigados pelo crime em loja de tecidos de Catalão (Reprodução/TJ-GO e divulgação/CBM-GO)

    Um incêndio em uma loja de Catalão , no sudoeste de Goiás, foi provocado pelo filho do dono, concluiu o inquérito da Polícia Civil de Goiás (PC-GO). O delegado responsável pelo caso, Pedro Manuel Democh, indiciou pelo crime o empresário Jader Bruno Braga Oliveira e outros três investigados: Acácio Moisés Fernandes Neto, Geovane Pinheiro Araújo e Matheus Leandro Fernandes. Esse último seria o intermediário e único que segue preso. A motivação do crime era para receber um seguro de R$ 2 milhões, disse o delegado.

    O POPULAR entrou em contato com as defesas dos investigados na manhã desta sexta-feira (28), mas apenas o advogado de Matheus Leandro, Edson Sales Feliciano, se manifestou.

    A situação está sendo resolvida na Justiça. Como você viu tem um processo em andamento, onde está sendo apurado a responsabilidade dos acusados", disse Feliciano ao POPULAR .

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    O delegado Democh explicou que o empresário Jader Bruno, que é filho dos proprietários de uma loja de tecido na cidade, a qual é registrada no nome dele; contratou Matheus Leandro, como intermediário para a subcontratação de Acácio Moisés e Geovane Pinheiro para atear fogo na empresa, durante a madrugada do dia 24 de fevereiro deste ano.

    Todos os investigados foram indiciados por: associação criminosa (Art 288 - pena de 1 a 3 anos), incêndio (pena de 3 a 6 anos) e estelionato equiparado na modalidade fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro (de 1 a 5 anos de prisão)", pontuou Democh.

    A reportagem entrou em contato com a seguradora contratada pela empresa, nesta sexta, para saber quais serão os procedimentos adotados em relação ao segurado, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

    Empresário e comparsas durante audiência de custódia (Divulgação/TJ-GO)

    Empresário e comparsas durante audiência de custódia (Divulgação/TJ-GO)

    Audiência de custódia

    Em 25 de fevereiro deste ano, o empresário e os outros três supostos comparsas, que estavam presos pelo crime, passaram por audiência de custódia. Aos investigados, o juiz Breno Gustavo Gonçalves dos Santos determinou o pagamento de fiança e medidas cautelares.

    Jader Bruno, Matheus Leandro e Acácio Moisés tiveram que pagar dois salários mínimos para serem soltos. E Geovane Pinheiro um salário mínimo, justificada pela "hipossuficiência", devido à representação por advogado dativo, conforme ressaltou o magistrado.

    Medidas cautelares que foram impostas a todos os envolvidos:

  • Informar endereço atualizado e número de telefone com WhatsApp;
  • Comparecer a todos os atos do processo quando intimados;
  • Proibição de contato com as vítimas;
  • Não cometer novos crimes.
  • Bombeiro combate incêndio dentro da loja (Divulgação/CBM-GO)

    Bombeiro combate incêndio dentro da loja (Divulgação/CBM-GO)

    Relembre

    A investigação da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) revelou que o incêndio na loja foi criminoso. Conforme a investigação, as imagens de segurança da loja mostraram quando dois homens em uma moto entraram no estacionamento subterrâneo antes do início do fogo.

    O rastreamento do celular da loja, que havia sumido, levou a polícia a um suspeito no bairro Monsenhor Sousa, em Catalão. Para a PM, ele teria confessado ter sido contratado pelo empresário para recrutar os executores do incêndio. Pelo serviço teria recebido R$ 20 mil. Os outros dois envolvidos, segundo a PM, também admitiram participação no crime, recebendo R$ 2,5 mil cada.

    A polícia apurou que o empresário planejou o incêndio para receber uma indenização de seguro de R$ 2 milhões, devido a dificuldades financeiras. Ele foi preso em casa e teria confirmado o plano.

    Consta no RAI [Registro de Atendimento Integrado] que, durante a abordagem da PM, ele confessou. Já na delegacia, em sua oitiva, acompanhado de advogado, optou por permanecer calado", finalizou o delegado Democh.

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    Gusttavo 'não tinha nenhum interesse', diz governador

    Caiado diz ter conversado com cantor e cita shows na Europa além de 'inquietação' diante da grande demanda da população

    Governador Ronaldo Caiado (UB): "Qualquer opinião dele (Gusttavo Lima) reflete positivamente"

    Governador Ronaldo Caiado (UB): "Qualquer opinião dele (Gusttavo Lima) reflete positivamente" (Wesley Costa / O Popular)

    O governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou nesta quinta-feira (20) ao POPULAR que conversou por telefone com o cantor Gusttavo Lima e percebeu "sinais de que ele não tinha nenhum interesse" em manter a pré-candidatura à Presidência da República ou mesmo o engajamento em projeto político para a eleição de 2026. Caiado manteve expectativa de participação do artista em sua pré-campanha até a véspera da desistência.

    "Ele mostrou a mim, no telefone, uma inquietação diante da demanda toda da população, dos empresários que trabalham ao lado dele, alegando que ele pouco ficaria no Brasil. Ele já tinha um grande contrato para fazer, em poder fazer mais de 30 shows na Europa. Então ele já mostrou sinais de que realmente não tinha nenhum interesse", admitiu. Em nova tentativa de manter alinhamento político com o cantor, Caiado voltou a direcionar elogios a Gusttavo Lima e apontou que ele "já entrou na política". "Qualquer opinião dele reflete positivamente e eu tenho certeza que, no momento que ele achar novamente correto, ele vai entrar na vida pública".

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    O governador apontou que, sem o sertanejo como cabo eleitoral, manterá foco na apresentação dos resultados do governo estadual para combater o desconhecimento no país. "Você pergunta o que isso interfere. Eu tenho humildade de reconhecer, que, lógico, o Gusttavo Lima é conhecido no Brasil todo, está certo? E qual é o desafio do Ronaldo Caiado? É ser conhecido", disse. "A maior vitrine que existe no Brasil hoje é Goiás", defendeu.

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    Gusttavo Lima sai de cena e Caiado segue com o desafio de se tornar conhecido

    Ao anunciar que não vai ser candidato em 2026, Gusttavo Lima deixa Ronaldo Caiado (UB) sem um possível ativo para superar o desafio de se tornar conhecido para além do território goiano. O governador deixou claro por mais de uma vez que o prestígio de seu amigo poderia ajudá-lo em outros estados. Especulações sobre a possibilidade de agenda (ou chapa presidencial) conjunta impulsionaram o interesse por Caiado no Google, conforme mostrado aqui no fim de semana.

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    Por outro lado, a decisão desta quarta (19) representa um problema a menos para o chefe do governo estadual, que precisa lidar com uma série de outras questões, a exemplo de resistências entre lideranças nacionais de seu partido, que inclusive já tentam explorar o novo fato.

    Desde que o cantor entrou em cena, ficou no ar dúvida sobre o que aconteceria com o chefe do governo estadual se seu amigo deslanchasse mais do que ele como pré-candidato a presidente da República. Essa interrogação não existe mais e, no fim das contas, um caiadista ouvido pela coluna resume o que resta para seu líder político: "Fica do mesmo jeito. Ele vai ter que continuar andando o Brasil para ser conhecido."

    Espuma

    A decisão de Gusttavo Lima comprova suspeitas que já pairavam no ar, inclusive entre integrantes do Palácio das Esmeraldas: a de que Caiado dificilmente contaria com empenho real de Lima e, mais ainda, que o cantor não levaria qualquer candidatura adiante.

    Consulta

    O presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, tem consultado integrantes do partido sobre federação com o PP. Caiado tem se posicionado "frontalmente contra", segundo um aliado.

    Outro obstáculo

    O PP já foi autorizado a avançar com a federação. Para Caiado, o movimento atrapalha seu projeto.

    Emedebista

    Da ministra Simone Tebet (Planejamento), em visita à cidade de Goiás, ao vice-governador Daniel Vilela: "É desses jovens talentos que a gente tem que colocar no colo e cuidar pra que seja a grande referência ao lado de tantos jovens, homens e mulheres, que fazem política."

    Caos - Sofás e outros restos de móveis queimados em lote vago na Rua Teófilo Otoni, no Setor Alto da Glória II, em Goiânia (Diomício Gomes / O Popular)

    Caos - Sofás e outros restos de móveis queimados em lote vago na Rua Teófilo Otoni, no Setor Alto da Glória II, em Goiânia (Diomício Gomes / O Popular)

    Vazou

    Circula entre vereadores trechos de minuta de decreto para regulamentar as emendas impositivas. Parecer de procuradores do município indica que foi cogitada a redução do porcentual da receita destinada ao orçamento impositivo de 2% para 1,5% da receita corrente líquida. Os técnicos alertaram que a mudança precisaria passar pela Câmara.

    Recorrência

    Decisões da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça têm sido derrubadas no Supremo Tribunal Federal após pedidos do Ministério Público. Nos últimos dias, uma reclamação por desrespeito a decisão anterior do STF e um recurso questionando o arquivamento de ofício de uma investigação criminal foram acatados por ministros.

    Exclusividade

    De acordo com o entendimento do STF, somente o Ministério Público tem competência para opinar sobre o arquivamento de investigações.

    Pergunta para:

    Flávia Morais
    Deputada federal pelo PDT

    Deputada federal Flávia Morais, líder da bancada goiana no Congresso (Divulgação)

    Deputada federal Flávia Morais, líder da bancada goiana no Congresso (Divulgação)

    A sra. foi eleita coordenadora da bancada federal goiana, mas há divisão entre os parlamentares. E agora?

    Vamos trabalhar para apaziguar. Foi muito traumático, muito difícil para todo mundo, mas com certeza a gente vai trabalhar, respeitando a posição de cada um, buscando o entendimento. A maioria dos colegas queria que fosse eu. A votação confirma, inclusive a anterior, com os votos por escrito.

    Arremate:

    Encontro - A Federação das Associações Comerciais do Estado de Goiás (Facieg) realizará assembleia nesta sexta (21). A expectativa é reunir no evento representantes de mais de 70 municípios. O vice-governador Daniel Vilela e o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), confirmaram presença.

    Juntos - Representantes das federações do Comércio (Fecomércio) e da Indústria (Fieg) também deverão estar no evento. Vão discutir a realização de feira conjunta, no segundo semestre.

    Signal for Help - Projeto de lei de autoria do vereador Thialu Guiotti (Avante) prevê que Goiânia passe a adotar sinal de socorro global para vítimas de violência doméstica.

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