Pesquisas, abertura de leitos e medidas de proteção individual foram ações fundamentais no combate à Covid-19. O Estado ampliou a quantidade de leitos. No começo da pandemia, contava com 250 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19. Hoje, são mais de 700 na rede estadual. Os municípios e a rede privada também ampliaram. Além disso, as pesquisas possibilitaram analisar cenários e adiantar ações importantes. Ainda assim, a ocupação chega a 100% há dias e a fila de espera por uma vaga de UTI chegou a ter mais de 250 pessoas.

Em 2020, as medidas tomadas foram suficientes para achatar a curva de casos e internações e impedir o colapso do sistema de saúde. Agora, o cenário é diferente. Professor e pesquisador da Universidade Federal de Goiás (UFG), José Alexandre Diniz recorda a repercussão dos cenários estimados pela universidade em julho do ano passado. Na ocasião, uma estimativa de mortes em caso de total reabertura do comércio foi amplamente questionada pela população, que se assustava com 700 mortes por Covid-19 no Estado. Hoje, o número ultrapassou 9 mil.

"Todos os grupos que estão fazendo modelos, projeções e análises no Brasil estão sendo criticados porque a pandemia no país foi politizada. Temos pessoas que chegam a dizer que não existe pandemia, e que isso é um complô para tirar o presidente (Jair) Bolsonaro. Ainda temos a questão do tratamento precoce, que é uma coisa anticientífica, pseudocientífica sendo propagada pelo próprio governo federal. Muita gente perdida, sem saber em quem acreditar. É informação e contrainformação o tempo todo, dentro das bolhas, das redes sociais e a atitude negacionista e anticientífica do próprio governo federal e Ministério da Saúde", diz.

Nem todos os estudos se confirmaram, claro, e para Diniz alguns pontos foram importantes e ainda precisam de mais análise. Ele afirma que podem ter subestimado a eficiência dos protocolos individuais, como o uso da máscara, e que esse pode ter sido um grande diferencial para impedir um número ainda maior de casos em 2020. "Medidas individuais, como máscara e ficarmos mais distantes, são eficientes. Protocolos individuais são mais importantes do que a gente achou que era. Isso não foi só no nosso grupo. Até hoje não sabemos quanto reduz, mas está claro o impacto".

Reitor da UFG, Edward Madureira diz que as pesquisas foram muitas incluindo novos medicamentos, sequenciamento do vírus, comportamento no organismo e interação com outras doenças. Além disso, cita o teste de Covid-19 que equivale ao RT-PCT e dá resultados confiáveis em cerca de 40 minutos. "A UFG atuou em muitas frentes e nossos estudos serviram de base para muitos governantes. Agora, precisamos de conscientização e alerta à população. O correto é o que a ciência oferece pra nós. Sem a ciência não temos salvação nesta pandemia".

Outro ponto citado é o fato de que nem todas as cidades do Estado se comportaram da mesma forma. "Fazíamos modelos imaginando pessoas circulando entre as cidades. Mas descobrimos que cada cidade se comporta de maneira diferente. Acertamos muito para cidades grandes, mas é muito difícil. Ainda estamos descobrindo se há um padrão", afirma Diniz.

Os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal que atendem os pacientes da rede municipal de saúde de Goiânia estão lotados. Nesta quarta-feira (2), dos 74 leitos contratados pela Prefeitura, apenas dois estavam vagos. Entretanto, a regulação de pacientes para esses dois leitos está inviabilizada, já que eles estão localizados em dois hospitais que atualmente estão com os atendimentos a pacientes da rede municipal de saúde suspensos ou parcialmente comprometidos sob a alegação de débitos por parte da Prefeitura.

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Um dos leitos que estava disponível nesta quarta fica no Hospital Jacob Facuri, no Centro. A Prefeitura possui 30 leitos de UTI neonatal contratados junto à unidade de saúde. O valor representa 40% do total de leitos desse tipo contratados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Na última sexta-feira (27), o Jacob Facuri emitiu um comunicado anunciando a suspensão de novos atendimentos, internações e procedimentos em suas unidades, incluindo as UTIs neonatal e adulto, hemodinâmica e cardiologia, tudo realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão entrou em vigor no início desta semana.

O motivo da suspensão dos atendimentos seria uma dívida de R$ 19 milhões por parte da Prefeitura. O diretor-geral do Jacob Facuri, Ibrahim Facuri, explica que os problemas de repasse começaram em 2020, com atrasos eventuais. Depois, eles ficaram mais frequentes. "Piorou nos últimos dois anos. Para ter ideia, tenho contas de fevereiro de 2022 para receber", frisa.

Segundo Facuri, a unidade de saúde recebe verbas do governo federal e um complemento advindo da Prefeitura. "Nunca tinha tido atraso no repasse da verba federal por parte da Prefeitura. O complemento atrasava alguns meses, mas depois isso se resolvia. Começaram a existir longos atrasos no repasse dos dois recursos", esclarece.

O diretor-geral do hospital conta que a unidade de saúde procurou a Prefeitura na última semana para tentar resolver o problema, mas foi informada de que a administração municipal não dispunha de recursos para serem repassados para a unidade de saúde. A notícia de que o hospital não receberia recursos e *o consequente temor pela* sustentabilidade financeira da unidade fizeram com que o Jacob Facuri decidisse interromper os atendimentos aos pacientes da rede municipal. "Esses 30 leitos de UTI neonatal têm um custo mensal superior a R$ 900 mil. Minha dívida iria aumentar e não tenho de onde tirar", alega Facuri.

No momento, os pacientes que já estavam internados nas UTIs neonatal e adulto da unidade continuam recebendo tratamento. "Mas não aceitamos novos", destaca Facuri. O mesmo vale para os pacientes que farão cateterismos na hemodinâmica do hospital. "Não suspendemos os que já estavam agendados, mas depois que encerrarmos esses atendimentos não faremos novos", frisa o diretor-geral da unidade de saúde.

Em nota, a SMS informou que já está em interlocução com a diretoria do Jacob Facuri com o objetivo de buscar soluções para as demandas apresentadas e que os débitos em questão não se referem aos repasses mensais, "mas ao complemento à tabela SUS que o município paga para a unidade, devido à defasagem dos valores de remuneração".

A pasta destacou que, somente este ano, repassou ao hospital R$ 17,5 milhões. Facuri não nega o repasse de R$ 17,5 milhões por parte da Prefeitura, mas alega que o dinheiro serviu para amortizar parte de uma dívida de R$ 24 milhões que a administração municipal tinha com o hospital no início de 2024. "Ao longo deste ano, foram se acumulando novos valores", pondera.

A SMS também comunicou que para as UTIs pediátricas, a exemplo do Hospital Jacob Facuri, o município faz um complemento que totaliza R$ 2,2 mil a diária e que, conforme legislação vigente, o município teria de investir na saúde 15% do que arrecada, sendo que atualmente o percentual está em 28%, o que inviabiliza o atendimento de mais reivindicações dos hospitais privados no que diz respeito aos complementos à tabela SUS.

Fundahc

Além do Jacob Facuri, o Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HHMCC) é a outra unidade de saúde que dispunha de uma vaga em UTI neonatal pela rede municipal de saúde nesta quarta. Entretanto, em 29 de agosto, os serviços ambulatoriais das três maternidades de Goiânia foram paralisados. Na ocasião, a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), que administra as unidades, alegou em nota encaminhada à imprensa que a suspensão ocorreria até que fosse alcançada a "regularidade financeira dos convênios com a Prefeitura de Goiânia".

Os atendimentos de urgência e emergência continuam sendo realizados, mas com limitação. As UTIs neonatais, por exemplo, estão disponíveis apenas para os bebês que nascem na unidade, mas não recebem pacientes regulados.

Em reportagem do POPULAR publicada em 18 de setembro, a SMS previu novos repasses à Fundahc para a semana iniciada no dia 23 de setembro. Questionada sobre o assunto, a fundação informou que ainda aguarda um repasse, que seria feito no dia 25 de setembro, "referente a acordo de quitação de uma pequena parte de valores a receber para regularizar os serviços nas maternidades públicas de Goiânia".

Já a SMS comunicou que o repasse a Fundahc será realizado até a próxima sexta-feira (4). A pasta ainda destacou que trabalha para realizar os repasses necessários para que o HMMCC atue com toda a capacidade de leitos de UTI pediátrica.

O POPULAR entrou em contato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pelo Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Goiás (UFG), para comentar o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A Prefeitura possui oito leitos de UTI neonatal contratados na unidade. A reportagem não conseguiu contato com a Maternidade e Hospital São Judas Tadeu, onde a Prefeitura possui outros 16 leitos de UTI neonatal contratados.

Mais de 20 anos depois da reforma psiquiátrica, Goiás ainda conta com apenas 38 leitos de saúde mental em hospitais gerais, considerados como ideais. A quantidade de leitos em hospitais psiquiátricos é quase 14 vezes maior, com 524 vagas. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), já foi iniciado o repasse de uma contrapartida estadual para estimular os municípios a abrirem mais leitos de saúde mental. A pasta também promove a abertura de vagas em unidades próprias, além de realizar a capacitação da rede de urgência. Esta é a segunda de uma série de quatro reportagens preparadas pelo POPULAR para o mês da luta antimanicomial, celebrado em maio.

O número de leitos de saúde mental em hospitais gerais varia de acordo com o tamanho da população de cada município, com quantitativo ideal de um leito a cada 23 mil habitantes, e o porte das unidades de saúde. Entretanto, a gerente de Saúde Mental da SES-GO, Nathália dos Santos Silva, concorda que a quantidade atual é insuficiente. Para se ter ideia, um plano de ação traçado pelo poder público para a Raps de Goiás em 2015, aponta a necessidade de se atingir um quantitativo de 274 leitos de saúde mental em hospitais gerais. "Estamos revendo essa estimativa levando em conta a realidade atual. O número pode aumentar ou diminuir", pondera Nathália.

A Lei 10.216, de abril de 2001, é o marco legal da reforma psiquiátrica brasileira. De acordo com o Ministério da Saúde, a legislação estabelece a responsabilidade do poder público no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil por meio do fechamento de hospitais psiquiátricos, abertura de novos serviços comunitários e participação social no acompanhamento de sua implementação. Nesse sentido, a advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, Ana Lúcia Amorim Boaventura, destaca que a legislação prevê que as internações só aconteçam quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. "Deve se levar em conta a ressocialização do paciente."

A portaria nº 148, de janeiro de 2012, do Ministério da Saúde, institui o incentivo financeiro de custeio anual dos leitos de saúde mental em hospitais gerais no valor de R$ 67,3 mil por cada leito implantado. O recurso foi calculado considerando que 60% das internações duram menos que sete dias. A partir de abril deste ano, a SES-GO também iniciou o repasse de uma contrapartida de 30% do valor enviado pelo governo federal. "É uma estratégia de indução de aumento desses leitos", frisa Nathália.

A gerente pontua que existe um esforço para que os hospitais estaduais também passem a contar com esse tipo de leito. O Hospital Estado de Formosa (HEF), por exemplo, já possui oito leitos do tipo, que não constam entre os 38 citados acima, pois ainda serão habilitados junto ao Ministério da Saúde. Os leitos de saúde mental em hospitais gerais são considerados ideais pois neles os pacientes conseguem ter a saúde tratada de forma integral por equipe multiprofissional.

Hospitais psiquiátricos

Já o repasse financeiro para a operação dos leitos em hospitais psiquiátricos filantrópicos em Goiás é feito com base em valores de diárias, que podem ter incremento de acordo com o porte das unidades. O governo estadual entra com uma contrapartida de 100%. No estado, a SES-GO irá assumir a gestão de três instituições do tipo: o Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo (INMCEB), em Anápolis, o Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental e a Casa de Eurípedes, ambos em Goiânia.

Segundo Nathália, a medida é necessária para qualificar o atendimento, a regulação e promover a desinstitucionalização dos moradores que ainda estiverem nestes espaços. "Infelizmente, ainda existem unidades que mantêm pessoas internadas pelos recursos", frisa. As pessoas que passam pela desinstitucionalização e não possuem famílias podem ser encaminhadas para Residências Terapêuticas (RTs) (leia mais ao lado).

A SES-GO não abrirá novos leitos psiquiátricos - isso vai contra a política ministerial. A pasta já é bem sucedida no que diz respeito aos hospitais de custódia, que são instituições inseridas no sistema prisional para abrigarem pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial que cometeram crimes. Em Goiás, existe o Programa de Atenção ao Louco Infrator (Paili), referência no País. Ele promove a atenção à saúde, acompanhamento e encaminhamento ao paciente judiciário utilizando a rede de saúde mental existente.

O vice-presidente da Associação Psiquiátrica de Goiás (APG), Tiago Batista de Oliveira, é um crítico dos leitos de saúde mental em hospitais gerais. De acordo com ele, na prática, esses leitos não substituem os leitos em hospitais psiquiátricos, pois atendem o que classifica como "públicos diferentes". Além disso, ele acredita que o correto seria a existência de unidades psiquiátricas dentro dos hospitais gerais para tratar pacientes com acometimentos psiquiátricos e clínicos graves, já que essas pessoas possuem especificidades. "Um paciente psicótico grave precisa de espaço para atividade. Não pode ficar 24 horas contido em um leito", defende.

Preparação

Em Goiás, as pessoas acessam leitos de saúde mental em hospitais gerais, leitos em hospitais psiquiátricos ou leitos do Complexo de Referência Estadual em Saúde Mental (Cresm), este último destinado a usuários de álcool e drogas, via regulação que acontece por meio dos aparelhos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) que prestam atendimento de urgência: Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prontos socorros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Nessa área, Nathália considera que o maior desafio é a capacitação de profissionais. "Temos desenvolvido um trabalho extenso para preparar a rede para fazer o manejo adequado dos casos de crise e urgência em saúde mental", diz. Um exemplo é o I Seminário Estadual sobre Crise e Urgência em Saúde Mental, que acontecerá em junho. O objeto do evento, que é uma parceria da SES-GO com a Universidade Federal de Goiás (UFG), é qualificar cerca de 600 profissionais da rede para lidarem com casos de autoagressão e risco de suicídio, agitação e situação de violência, intoxicação e abstinência alcoólica ou por drogas estimulantes.

Dignidade para os marcados pela dor

Quando O POPULAR chegou até Palmelo, a 130 quilômetros de Goiânia, na tarde da última terça-feira (7), o clima era de expectativa. Os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade e os 25 moradores das quatro Residências Terapêuticas (RTs) instaladas no município se preparavam para uma noite cultural em prol da luta antimanicomial e transmitiam uma espécie de ansiedade festiva coletiva sobre o evento que aconteceria no dia seguinte, no coreto da cidade.

Na RT Nova Esperança, duas moradoras se moviam cuidadosamente pela casa a fim de não causarem estragos nas unhas pintadas minutos antes. As mãos estavam enfeitadas de rosa e vermelho. Além disso, anéis e pulseiras também faziam parte do ritual de beleza para o grande evento. Durante um chá, feito e servido por uma idosa que mora no local em "copos de vidro para as visitas", o momento reservado para as danças foi apontado como o ponto alto da noite seguinte.

O frisson também era compartilhado pelas moradoras da RT Flores. Lá, uma das residentes fez questão de mostrar a cama onde dorme, as bonecas alojadas dentro do guarda-roupa e o vestido que pretendia usar na noite cultural. Outra moradora estava menos preocupada com a festa, pois devotava toda atenção à gata que adotou recentemente e ainda insistia em perambular sobre o muro da casa compartilhada por nove mulheres.

Há dois quarteirões dali, ainda na região central da cidade, existe uma construção que à primeira vista passa despercebida, já que parece apenas mais um prédio antigo comum. Entretanto, no fundo estão as ruínas de um sanatório desabilitado. Há anos atrás, todas essas mulheres animadas pela celebração que se aproxima, estavam internadas em lugares assim.

Apesar de ser um dos menores municípios de Goiás, com apenas 2,2 mil habitantes, Palmelo é considerada historicamente como a capital do espiritismo. Por conta da grande procura por cura através da religião, dois hospitais psiquiátricos já foram desabilitados no município: o Sanatório Espírita Eurípedes Barsanulfo, que foi fechado em meados dos anos 2000, e o Dispensário São Vicente de Paula, que foi desarticulado cerca de dez anos depois.

Os restos do que um dia foi o Sanatório Espírita Eurípedes Barsanulfo é a edificação que fica na região central de Palmelo. Parte dele foi transformado no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Entretanto, as ruínas ainda permanecem ao lado da instituição, como um lembrete constante dos horrores aos quais as pessoas que já passaram por ali foram submetidas.

O local, já bastante destelhado, se divide basicamente em dois corredores, com um espaço que servia para o banho de sol entre eles. Cada um desses corredores conta com diversos dormitórios. Cada um desses cômodos, abafados pela ausência de janelas, contam com duas camas feitas de concreto. A luz entra por meio do buraco de um cano, por onde os alimentos eram entregues para as pessoas internadas. Nos dormitórios que contavam com espaço para janelas, foram instaladas grades.

Alguns cômodos chamam atenção pela presença de desenhos nas paredes, uma prova de que mesmo sendo um local inóspito, ali viviam pessoas. Em um dos dormitórios, o talento de uma das pessoas internadas salta aos olhos por meio de um desenho de Jesus Cristo. Outro ponto impossível de ignorar são as correntes presas junto às camas de concreto. Elas eram usadas para conter internos. "Eles nem gostam de comentar como era antigamente", enfatizou Karina Queiroz, coordenadora do Caps de Palmelo, durante visita ao local.

O Caps, aberto em 2006, é responsável por regular pacientes para as RTs e administrá-las. A unidade também é o local onde os moradores das RTs vão para fazer atividades terapêuticas junto a uma equipe multiprofissional. Como a unidade é porta aberta, também atende o restante da população de Palmelo e da cidade vizinha, Santa Cruz de Goiás. Por mês, mais de 200 pessoas são acompanhadas pela unidade.

A primeira RT de Palmelo foi aberta em 2008. Atualmente, as quatro unidades da cidade atendem pessoas de outros 18 municípios da região. As RTs se dividem em duas masculinas e duas femininas. No total, abrigam 14 mulheres e 11 homens. A pessoa mais jovem tem 46 anos. Os locais se mantêm com recursos públicos, mas os moradores também recebem benefícios do governo, que são geridos por curadoras.

As RTs foram criadas justamente para acolher pessoas que passaram por internações de longa permanência, egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia. A ideia é prezar pela liberdade e autonomia das pessoas que moram nesses locais. "Eles vão ao supermercado e ajudam nas atividades domésticas, por exemplo", afirma a coordenadora. No que diz respeito a episódios de intolerância por parte da população, Karina explica que os moradores do município passaram por um processo de conscientização nos últimos anos. "Sabem tratar os meninos. Ninguém mais fala que são doidos", diz.

Em Goiás, existem 18 RTs em funcionamento. A gerente de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), Nathália dos Santos Silva, conta que Goiás conta com outros exemplos parecidos com as RTs de Palmelo, como é o caso de Rio Verde, e considera que as unidades são um símbolo de como a luta antimanicomial pode recuperar a dignidade de pessoas que foram institucionalizadas. "São a prova de que dá certo", finaliza.

Diante da falta de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), Centros de Educação Infantil (CEIs) e escolasda rede municipal de Goiânia, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) tem recebido uma média diária de 70 reclamações de famílias em busca de auxílio. Com a alta procura, o órgão prepara um mutirão entre os dias 16 e 18 de fevereiro para crianças que aguardam para ingressar nas unidades de ensino. A Secretaria Municipal de Educação (SME) não divulga o quantitativo da espera para o início do ano letivo de 2024.

A dificuldade de mães e pais para conseguir matricular os filhos em unidades de ensino da capital é recorrente. No ano passado, o POPULAR mostrou em janeiro que a média de reclamações à DPE-GO era de 40 por dia. À época, a SME estimou 36 obras de Cmeis, que gerariam 7,3 mil vagas. Para nove destas, a previsão de entrega era ainda em 2023, e um foi finalizado. Agora, a pasta diz que os Cmeis Barravento e Vila Santa Helena, localizados em bairros homônimos, serão entregues no primeiro semestre deste ano.

A expectativa é que 380 novas vagas estejam disponíveis após a abertura das duas unidades, quantitativo ao menos 23 vezes menor que a fila de creches estimada pela SME em dezembro passado, de 9 mil crianças. Para este início de 2024, a pasta diz que ainda não é possível estimar o número, pois as matrículas não efetivadas retornaram ao sistema nesta quinta-feira (25). "Mas, em breve, esses cálculos estarão disponíveis", afirma, em nota. Para algumas famílias, segue a espera.

Desempregada, Marciane Silva, de 30 anos, mãe de uma menina de 4, está no segundo ano em busca da matrícula em uma creche. "Esse ano ela está na segunda posição da lista (no Cmei São Pio X, Vila Paraíso). Ano passado estava em primeiro, mas nunca foi chamada", lamenta. Para a mãe, a falta da vaga tem sido um impeditivo para voltar ao mercado de trabalho. "Estou querendo trabalhar, e não posso. Já perdi muita oportunidade de trabalho porque não tenho onde deixar ela."

A busca recorrente pela matrícula também é a realidade da saladeira Silvana Ferreira, de 33 anos, que tenta há cerca de dois anos ingressar o filho de 2 anos e 6 meses em uma creche próxima à casa, no Jardim Vila Boa. A solução, para ela, tem sido trabalhar em dois empregos, e aos finais de semana, para conseguir matricular o filho em uma escola. "Pagava uma moça para olhar ele, mas ela não pode mais. Agora vou tentar pagar uma escola pelo menos meio período, porque tempo integral fica muito caro", conta, ao relatar que a mensalidade gira em torno de R$ 621, para um turno.

Após ficar por três anos na fila para o Cmei Consuelo Nasser, no Residencial Ana Clara, Raiany Silverio de Jesus, de 26 anos, tenta agora uma vaga para a filha de 5 anos na Escola Municipal Luzia de Souza Fiuza, no Jardim Itaipu, logo ao lado da outra unidade. Mas também sem sucesso. "A demora é tenta que ela já fez a idade de ir para a escola, mas também não estou conseguindo", pondera.

A SME, por outro lado, diz que não há espera para as escolas. "No caso do ensino fundamental, a gente não tem fila porque a gente já universalizou. Ainda que não tenha vaga próxima na residência daquela família, a vaga existe. Não existe porque já é obrigação do município de ofertar e obrigação do pai de matricular a criança. Se não tiver vaga ali tão próximo, precisa procurar outra escola da região para matricular, pois certamente achará vaga", aponta a chefe de Gabinete da SME, Débora Quixabeira.

Coordenador do Núcleo de Atuação Extrajudicial (NAE) da DPE-GO, o defensor público Bruno Malta explica que também há buscas no órgão por vagas em escolas, mas em menor número. Por isso, o foco durante o mutirão serão para famílias que procuram fazer a matrículas em creches, com vagas para crianças até cinco anos, e em escolas, a partir dos seis anos. No intuito de acelerar a obtenção da vaga, o órgão atuará de forma extrajudicial, ou seja, por conciliações, sem a necessidade da judicialização dos casos.

"Demoram bastante tempo (os casos judicializados). Estamos buscando resolver de forma extrajudicial, propondo (à SME) a criação de fluxo administrativo", além de outras possibilidades, explica Malta. Ele também ressalta que a resolução das demandas neste formato reduziria custos, visto que a Prefeitura tem custos para dar andamento aos casos na esfera judicial. "E que as famílias não tenham que aguardar tanto tempo por uma resposta." Caso não haja resolução via extrajudicial, os processos serão ajuizados.

A expectativa é que três mil pessoas participem do mutirão entre os dias 16 e 18 de fevereiro. Em 2023, a ação contou com 2,2 mil. Contando com as famílias atendidas durante o evento de atendimento, foram 8,2 mil ações ajuizadas no ano passado, para vagas em creches. Mas, mesmo com as demandas na Justiça, o defensor explica que ainda há processos em que a Prefeitura não consegue oferecer a vaga. Por isso, uma das alternativas propostas pela DPE-GO, em acordo de cooperação junto à SME, é que o município custeie o passe do transporte coletivo para que os familiares levarem as crianças às escolas.

"A SME fez o compromisso de enviar servidores para o mutirão, se comprometeu com a proposta de criação de um fluxo extrajudicial de atendimento das demandas por Cmeis da Defensoria, inclusive esse fluxo já deve começar a partir de segunda-feira (29). e também concordaram com a definição de critérios de prioridade para obtenção de vagas. Em relação à proposta (do passe), também foram receptivos e afirmaram que estão em vias de concluírem um convênio com a CMTC", explica Malta, após reuniões junto à pasta e à Procuradoria-Geral do Município (PGM).

A secretaria diz que "está trabalhando para gerar novas vagas", como as novas vagas nos dois Cmeis que devem ser inaugurados ainda neste primeiro semestre. "A SME Goiânia retomou 12 obras paralisadas em administrações anteriores e há outros 20 novos Cmeis em processo de licitação. Neste ano foram oferecidas 39.159 vagas na Educação Infantil, sendo 17.144 para novatos. Somente nesta gestão, mais de 4 mil vagas foram criadas com ampliação e inauguração de novas unidades de ensino", acrescenta.

Aparecida tem 6 mil crianças na fila

Em Aparecida de Goiânia, a situação não é tão diferente da registrada na capital. No município, o total de crianças de seis meses a cinco anos à espera de vagas para creches é de cerca de 6 mil. A informação parcial foi repassada pela Secretaria Municipal de Educação (SME). "Esses dados são alterados diariamente, porque o sistema continua em aberto, permitindo o acesso dos interessados a qualquer momento", diz a pasta em nota.

Mãe de um menino de 3 anos, Gisele Rocha, de 25, tenta conseguir matricular o filho em um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) de Aparecida desde o ano passado. "Esse ano o projeto era conseguir a vaga para ele, pois preciso trabalhar. Mas, infelizmente, até agora nada. Fica só no cadastro reserva", relata. Por não conseguir colocar a criança na creche, teve de passar o ano sem trabalhar. "As únicas pessoas que tenho aqui é minha mãe e minha irmã, e elas trabalham, e a minha avó já é idosa."

A manicure Camila Almeida, de 26 anos, mãe de um menino de 1 ano e 2 meses, tem buscado vaga em um Cmei de Aparecida. É a primeira vez que tenta no município, mas, após ficar em oitava posição na fila de espera, ainda não sabe como vai organizar a rotina para ir ao trabalho, e deixar o filho sob cuidados. "O salão onde trabalho está em reforma, e vai retornar dia 5 (de fevereiro. Agora estou em casa com ele, mas eu não tenho com quem deixar, porque minha mãe também trabalha."

O coordenador do Núcleo de Atuação Extrajudicial (NAE) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Bruno Malta, explica que tem discutido junto aos defensores públicos de Aparecida de Goiânia sobre as formas e estratégias de atuação para atender as famílias em busca de vagas.

A SME de Aparecida diz que ainda não é possível "ter um dado concreto da demanda do cadastro de reserva, pelo fato de ainda estar acontecendo o processo de confirmação das matrículas dos contemplados." Além disso, afirma que para suprir o déficit de vagas tem atuado para aumentar as unidades de ensino conveniadas e está licitando 5 novos CMEIs, que juntos atenderão mais de 2 mil crianças."

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia já identificou 23,1 mil pessoas que aguardam entre dois a seis meses para fazer exames de ultrassonografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede municipal. Entretanto, a pasta adiou o início do atendimento a estes pacientes que seria feito a partir de sábado (6) pelo programa Corujão da Ultrassonografia. Agora, a informação é que o agendamento será feito a partir da data, com prazo médio de 30 dias após o contato para realização dos exames.

Lançado no dia 7 de novembro do ano passado, o programa visa a reduzir uma fila estimada em 119,5 mil pacientes que aguardam os exames. Inicialmente, no lançamento, a Prefeitura divulgou que seriam priorizados os pacientes com tempo superior a 180 dias de espera. Já em entrevista ao POPULAR no dia 18 de dezembro, o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, disse que a prioridade seria para aqueles aguardando de 61 a 180 dias. Agora, na véspera da data anunciada para início dos atendimentos, a SMS alega que deu prioridade para aqueles em aguardo de até 60 dias.

Pacientes com pedidos até 60 dias de espera seguiriam o "procedimento padrão da SMS", ou seja, por agendamento normal, visto que estão dentro do fluxo de espera. A informação também foi divulgada à época do lançamento do programa. Ao POPULAR , nesta quinta-feira (5), a SMS alegou, em nota, que os atendimentos para este público teve início no dia 18 de dezembro, com 20 mil exames já realizados pelo programa até agora, após "o aumento do número de ultrassonografias realizadas pelos prestadores que já estavam cadastrados"

"Com essa medida, já não há mais fila de espera para quem entra no sistema agora. Ou seja, quem tiver um pedido de ultrassonografia a partir de agora vai poder realizar o exame em 30 dias", apontou a pasta.

Também no dia 18 de dezembro, a Prefeitura havia divulgado comunicado à imprensa em que informava que "a realização de ultrassonografias" pelo programa se iniciaria no dia 6 janeiro. A assessoria da SMS diz que houve "alteração da proposta inicial" no intuito de acabar com a espera daqueles que aguardavam até 60 dias.

Aqueles em espera de 61 a 180 dias foram contactados por ligação telefônica para identificar se ainda aguardam o exame, ou se não é mais necessário. A SMS aponta que, desde o lançamento, fez 142,3 mil ligações para o público nesta faixa de espera e que, destes, 23,7 mil já foram excluídos após três tentativas em dia e horário diferentes não serem atendidas.

Outros 6,7 mil pacientes informaram não precisar mais da ultrassonografia. A pasta também faz busca ativa para localizar 88,6 mil pessoas que ainda não foram encontrados após o primeiro contato. Conforme a SMS, após o contato com o usuário, o tempo médio de espera será de 30 dias.

Atendimento

O grupo que aguarda pelo exame há mais de 180 dias deverá passar por uma teleconsulta para verificar se ainda há a necessidade de realização do exame. Considerado prioritário no lançamento do programa, o público deve passar pelo atendimento médico virtual em "uma etapa posterior", conforme informado pela SMS, sem dar prazo para quando isso deve ocorrer. Na entrevista ao POPULAR em dezembro, o secretário informou que iniciariam as teleconsultas em janeiro deste ano.

Para a realização das ultrassonografias, a capital já possui 18 clínicas da rede privada que estão credenciadas e podem realizar os exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta acrescenta ainda que 17 novos prestadores "estão em fase de credenciamento para participar do Corujão". O agendamento dos pacientes em espera será feito de acordo com os horários ofertados pelos prestadores.

Ainda à época do lançamento do programa Corujão, o secretário de Saúde e o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), informaram que a expectativa era zerar a fila para ultrassonografias em até quatro meses. A SMS destacou nesta quinta-feira, ao POPULAR, que "a quantidade de exames vai depender de quantos pacientes ainda necessitam". A previsão é que o Corujão dure em torno de seis meses. Vale lembrar que o tempo de espera para cada paciente já aumentou, desde o lançamento do Corujão, em 7 de novembro, quase dois meses, ou 60 dias.