Com pós-doutorado em mobilidade urbana, a arquiteta e urbanista Erika Kneib diz que o projeto de lei que revisa o atual Plano Diretor de Goiânia avança bastante na questão ao reforçar nas políticas de transporte público propostas pelo projeto aprovado em 2007 e tentar promover a integração de diferentes modos de transporte, mas apresenta contradições, como o incentivo a políticas que estimulam o uso de transporte particular, e ausências, como a falta de propostas para desencorajar o que ela chama de "excesso de carro" nas vias públicas.

Erika também critica a falta de planejamento por parte do poder público para efetivamente implementar o que foi planejado no Plano Diretor de 2007. "O plano de 2007 foi de vanguarda. Trouxe muitos conceitos importantes para a mobilidade, inclusive anteriores à lei federal de mobilidade, e adotou uma estratégia muito importante, mas também muito ousada, que foi basear todo o planejamento da cidade em conjunto com o transporte público. Este modelo de cidade avançou, as construções aconteceram, mas infelizmente a infraestrutura do transporte público não avançou como esperado", comentou a urbanista.

Érika foi entrevistada pelo POPULAR dentro da série "Plano Diretor para Todos", iniciativa do jornal em conjunto com a rádio CBN Goiânia para esclarecer de forma mais detalhada o conteúdo do projeto de lei que tramita na Câmara Municipal desde o dia 10 de julho e cuja previsão de votação ficou para 4 de dezembro. Todas às terças e quintas-feiras, até o dia 12 de setembro, às 15h30, em transmissão ao vivo nos perfis do jornal no Facebook e no Youtube especialistas e autoridades públicas e civis serão entrevistados pelo POPULAR sobre aspectos importantes do projeto.

Para Erika, Goiânia não tem outra opção a não ser investir na infraestrutura do transporte coletivo. "Toda a cidade está estruturada neste modelo." Mas ressalta que apenas isso não basta e que o poder público precisa também fazer uma melhor integração entre os diferentes tipos de transportes. "A gente precisa integrar os diversos tipos de transporte. Isso é uma questão importante trazida no plano de 2019. Sem isso, não existe mobilidade. O transporte público é fundamental, porque estrutura a cidade, mas sozinho não consegue dar conta da mobilidade urbana", disse.

No modelo de mobilidade considerado como ideal pela urbanista, as pequenas distâncias seriam feitas a pé pelo cidadão e os deslocamentos médios, por meio de bicicletas. Já os longos percursos, de um bairro a outro, deveriam ser feitos priorizando o transporte coletivo. "Mas ele precisa ser rápido, ágil, competitivo em relação ao carro", destaca. O carro, inclusive, está inserido neste modelo, mas de forma mais "racional". "Quando for muito necessário. Se fizermos um planejamento equilibrado, conseguimos resolver o problema da mobilidade."

Contradições

Érika afirma que o projeto encaminhado para a Câmara acerta quando fortalece o transporte público e promove a integração entre os modos de locomoção, abordando a questão das bicicletas e das calçadas. Mas apresenta também "alguns pontos contraditórios". "Fala de viadutos, alargar vias para facilitar a fluidez do tráfego e ampliar a capacidade viárias. Mas o que a gente quer? Uma cidade com o transporte público protagonista ou vias que vão favorecer o carro. São (conceitos) incompatíveis", afirmou.

Ela destaca que obras como viadutos precisam ser feitas "com muito cuidado". "O viaduto não resolve problema de congestionamento. A fluidez até melhora nos primeiros meses. (Entretanto,) as pessoas se sentem mais estimuladas a usar o carro. (É uma iniciativa que) Não se sustenta."

A urbanista também sugere que os vereadores incluam um item que não consta no projeto e que ela reconhece como bastante polêmico. "Como vamos desencorajar o uso do carro pelos próximos 10 anos. Se não pensar como desestimular, não teremos avançado muito", explicou Erika.

Novos edifícios residenciais voltaram a ser lançados pelas incorporadoras no Centro de Goiânia. Empresas do setor imobiliário já estão entregando prédios novos no bairro e outras preparam lançamentos para este e o próximo ano. Entre os motivos, estão mudanças no Plano Diretor da capital, isenções previstas no Código Tributário do município e a expectativa em torno da aprovação do projeto Centraliza, que prevê benefícios para reocupação do Centro.

Com imóveis antigos e sem lançamentos, entre 2000 e 2022, a população residente no bairro caiu 23,69%, ou seja, um a cada quatro moradores se mudou de lá. Neste mesmo período, a população do setor Bueno cresceu 77,41%. Por isso, há alguns anos, o Centro é palco de um movimento que reivindica sua revitalização para fortalecer a economia da região, que hoje tem vários pontos comerciais desocupados.

Entre os motivos para novos investimentos, estão a isenção do pagamento de IPTU durante cinco anos para compradores de apartamentos novos, prevista no Código Tributário do município, de 2021, a atualização do Plano Diretor, em 2022, que voltou a permitir a verticalização no Centro, e os benefícios contidos no projeto Centraliza, que prevê várias ações para incentivar a reocupação da região. O projeto, que já havia sido encaminhado para a Câmara Municipal pela gestão anterior, foi retirado pelo prefeito Sandro Mabel para readequações.

Marcos Túlio Campos, diretor de Incorporação da EBM Desenvolvimento Imobiliário, informa que a empresa vai lançar um empreendimento no Centro de Goiânia no segundo semestre, na esquina das avenidas Goiás e Paranaíba. "O projeto está aprovado e já estamos preparando o terreno", conta o empresário. O condomínio terá unidades de 40 metros quadrados com dois dormitórios e será o primeiro que poderá ser adquirido dentro das regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) na região.

Segundo Campos, isso foi possível graças aos incentivos provenientes das mudanças do Plano Diretor e da legislação de HIS (Habitação de Interesse Social). "Conseguimos maior celeridade na aprovação e isenção de outorga onerosa e temos benefício de redução do número de vagas de garagem, o que deu mais maleabilidade, uma economia que pode ser repassada ao cliente, fazendo com que mais pessoas possam acessar a região central". Tíquete na faixa de 350 mil, ele deve ser uma boa opção para investidores.

O incorporador diz que o mercado também acredita na revitalização da região central para instalação dos empreendimentos, que terão toda infraestrutura, boa localização, rede de apoio e transporte para todas as regiões praticamente na porta de casa. "Faltam prédios novos na região e a demanda é alta. Queremos aprovar novos projetos e ofertar mais unidades nos próximos anos", avisa.

A Sim Incorporadora acaba de entregar o empreendimento Katedral Sky Rooftop, na rua 20, próximo à Catedral Municipal de Goiânia, local que abrigava um terreno vazio e a estrutura de um hospital abandonado. Lançado em maio de 2021, ele teve 50% das unidades vendidas no lançamento. "O empreendimento atraiu muita gente que já havia morado no centro e tinha vontade de voltar para o bairro", conta Paulo Silas, sócio da empresa.

Valorização

Com 156 unidades, o empreendimento é o primeiro do Centro a contar com piscina com raia de 20 metros no rooftop, espaço gourmet, academia e brinquedoteca. Lançadas por R$ 5 mil o metro quadrado, hoje as unidades, que variam de 60 a 80 metros quadrados, já têm preço médio de venda de R$ 7,5 mil. Se for o primeiro imóvel comprado, a pessoa não vai pagar o ISTI, que corresponde a 2% do valor de avaliação, e ficará livre o IPTU por cinco anos.

Uma das compradoras do Katedral foi a professora Isabel Quinta Mendes, que já mora no Centro há 21 anos e pretende continuar lá, mas num empreendimento mais moderno. "Gosto de viver aqui e sinto saudade do tempo em que era muito organizado. O Centro precisa do olhar mais atento dos políticos para resolver problemas, como moradores de rua e pichações", alerta.

A professora conta que comprou um apartamento de três quartos na planta, o primeiro do empreendimento a ser vendido, e já contabiliza uma grande valorização. "Foi um ótimo negócio. Vou morar num prédio bem moderno, o único com rooftop no Centro", comemora Isabel, que vai se mudar nas próximas semanas.

A Somos Desenvolvimento Imobiliário está desenvolvendo o projeto de um empreendimento em um terreno na rua 21 esquina com a Alameda Botafogo, que deve ser lançado no começo de 2026. O empreendimento será de médio padrão, com dois e três quartos. "Assim como nos empreendimentos no Jardim América ou setor Bela Vista, enxergo o Centro como uma alternativa muito próxima a todos bairros nobres da cidade e que consegue ter um custo benefício melhor, com fácil acesso a todas as regiões", destaca o CEO da Somos, Fernando Razuk.

Ele lembra que o Plano Diretor isentou o Centro de outorga onerosa e proibiu a verticalização no setor Universitário, que foram incentivos. Além disso, o Centro tem terrenos praticamente na divisa com o setor Universitário e será uma boa alternativa para investidores pela alta demanda por locação. "Está na hora de o Centro passar por uma grande revitalização. A própria isenção de outorga incentivou a compra de terrenos por lá, o que já ajuda neste processo", prevê Razuk.

Ele acredita na aprovação do Centraliza, pois o prefeito Sandro já falou que tem um olhar especial para o Centro, que já tem infraestrutura instalada, além de comércio e serviços.

Mudanças na Lei da Ficha Limpa

Reduzir de oito anos para dois anos a pena por transgressão da Ficha Limpa - ou seja, para um quarto do prazo de inelegibilidade atual - é garantir a impunidade dos congressistas e, em decorrência, de deputados estaduais e vereadores.

A vergonha parece que cada vez mais não faz parte do dicionário dos políticos, pelo visto, será? Os tais dois anos, e não oito, garantirão a eles a volta na próxima eleição. Haja descaramento! Ou óleo de peroba para lustrar a cara! E ainda haverão de dizer: os eleitores que julguem voltando ungidos pelas urnas! E cala-se uma boa parte -- constrangida, será? -- da classe política brasileira: eu nem concordava... mas...

Realmente, é a pura expressão popular: caras de pau! Não há outra expressão tão apropriada. Talvez até seja menos pior que outras possíveis mas, talvez, impublicáveis!
Digo mais uma vez: estão brincando com a democracia conquistada com tanto suor, lágrimas e sangue!

Antônio Manuel Fernandes Nova Suíça - Goiânia

Mobilidade na Região Metropolitana

Os governos do estado e da capital estão fazendo vultosos investimentos no sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Obras importantes e necessárias estão sendo feitas. No entanto, os resultados obtidos pelo ex-prefeito, um dos responsáveis pelo investimento, nas eleições demonstram que o retorno eleitoral das medidas não foi tão positivo. Um princípio básico dessa ação dos governantes é o congelamento das tarifas, medida de baixo impacto, não tenho dados de Goiânia, mas em cidades semelhantes apenas uns 30% dos usuários pagam a própria passagem, existem as gratuidades, o vale transporte e o "dinheiro da passagem".

Aspectos fundamentais para os passageiros, como uma maior oferta de linhas e horários durante o dia, nos horários noturnos e fins de semana, se foram feitas, não foram percebidas. A informação aos usuários de como utilizar o serviço basicamente se restringe aos pontos de parada e mesmo assim exigem o uso de um celular conectado a internet.
Outro aspecto é a renovação da frota, com um maior número de ônibus de modelos mais simples que pouco são usados em sistemas de qualidade.

Marcos de Luca Rothen Setor Bueno - Goiânia

Intervenções no trânsito

O prefeito Mabel inicia seu mandato com um ato simbólico: retira os semáforos de pontos sensíveis de Goiânia. Se andar mais um pouco, achará muitos outros. Más línguas afirmam que os engenheiros de trânsito da respectiva secretaria se formaram por EAD (ensino a distância) e em nome de uma tal "organização de trânsito", impõem uma lógica perversa. Em que pese a quantidade de carros em Goiânia, há lugares em que não faz o menor sentido alguns semáforos; pontos de retorno ou a ausência destes.

É inacreditável a total ausência de comunicação com a população. Você passa em uma rua certo dia em sentido X e no outro, já mudaram sem qualquer cerimônia, causando uma confusão desnecessária. Isso é de uma total falta de seriedade com a população. A sensação é que alguém senta em uma mesa de bar e pensa: vou inverter o sentido dessa rua! E no outro dia, pá! Muda e manda sinalizar pelas metades. Como se até a tinta estivesse racionada.

Há tempos os modais precisam ser revistos. Mas pra isso é necessário alguém que faça um projeto, leve ao Ministério das Cidades e corra atrás (sem trocadilhos) dos recursos. Ou quem sabe em uma parceria público-privada, entregue a concessão em troca do investimento. Prefeito, ouça a população. Ouça os técnicos, mas ouça o povo.

E aproveitando a oportunidade, quem conseguir ler uma placa de rua ganha um prêmio! Estão todas apagadas, tortas, deterioradas. Quem vem a Goiânia ou procura uma rua sem o auxílio do GPS, esqueça. Não consegue andar nem meio metro. Isso depõe contra nossa bela cidade. Fique aqui o registro, sr. Sandro. Ah, lembre-se: gestão não é sinônimo de tributação! Rima, mas não combina!

Cláudio Guimarães Brandão da Silva Setor Oeste - Goiânia

Demissão de comissionados

Como eleitor de Sandro Mabel, sugiro ir com cautela, mudar o tom para não causar terrorismo, reunir e conversar com as lideranças do servidor público para anunciar os cortes, lembrando que o sucesso da sua administração depende do servidor público. O comissionado, quando é contratado, ele sabe que pode ser demitido a qualquer momento.

Carlos Augusto Quinta Centro - Goiânia

Após tramitação que se arrastou ao longo de todo o segundo semestre, o plenário da Câmara Municipal de Goiânia derrubou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (30) --- a última de 2024 ---, todos os vetos do prefeito Rogério Cruz (SD) que tratam de alterações na lei complementar que disciplina parâmetros para Habitação de Interesse Social (HIS). A votação teve placar apertado de 19 votos favoráveis e 11 contrários, e contou com manifestações contundentes de parlamentares da oposição, como Fabrício Rosa e Kátia Maria, ambos do PT.

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A derrubada, que possibilita a alteração do Plano Diretor, ocorreu após a matéria ter sido questionada na Justiça por uma emenda jabuti proposta por Sabrina Garcêz (Republicanos). A modificação permite o adensamento da avenida Fued José Sebba, nas imediações do Jardim Goiás e do setor Leste Universitário. Desde a semana passada, um grupo de 19 vereadores favoráveis à rejeição dos vetos (incluindo Sabrina) vinha articulando junto ao presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), para que a matéria fosse incluída na pauta de votação.

Em meio às dúvidas jurídicas, a votação da proposta foi ensaiada em ao menos duas ocasiões ao longo deste semestre. Em 5 de novembro, Sabrina chegou a colher assinaturas para incluir o veto na pauta. Entretanto, Policarpo suspendeu a votação alegando que, perante a questão judicial, havia incertezas sobre a legalidade. No último dia 26 de dezembro, houve uma nova tentativa de incluir o veto na pauta. Mesmo com 22 votos favoráveis, a matéria foi novamente retirada.

No argumento dos vereadores Lucas Kitão (UB) e Igor Franco (MDB), que foram à Justiça questionar as alterações relacionadas ao Plano Diretor, não houve transparência na realização de audiências públicas sobre a matéria. Segundo eles, as mudanças não deveriam ocorrer, uma vez que a proposta de Sabrina também não tem pertinência temática com a lei original.

Em decisão do início de setembro, a juíza Raquel Rocha Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros, concedeu uma liminar apontando a existência de vício formal no processo legislativo, destacando a necessidade de realização de audiências públicas para discussão do tema, com efeito sobre as emendas que tratam do Plano Diretor.

Em 12 de dezembro, atendendo a consulta feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o procurador-geral da Câmara, Kowalsky Ribeiro, apontu que o questionamento judicial em relação à matéria "ainda se encontra sem decisão definitiva e juridicamente instável". A última decisão é de 19 de dezembro, quando a juíza afirmou que as provas apresentadas pela Câmara demonstram que as audiências públicas foram realizadas nos dias 9 e 14 de outubro. Ela, no entanto, cobra informações sobre a publicidade desses encontros.

Especialistas em direito constitucional consultados afirmam que, dado o contexto de a matéria ainda estar em análise no Judiciário e os apontamentos da juíza darem conta de vício formal, a Câmara pode enfrentar consequências como, inclusive, a invalidação da derrubada dos vetos. Se eventual recurso interposto no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) for julgado e a sentença que concedeu o mandado de segurança mantida, pode haver a possibilidade de a votação desta segunda ficar sem efeito.

Por outro lado, ainda segundo especialistas, Policarpo, embora tenha assumido um risco ao colocar a matéria em votação, não deve sofrer penalidades legais --- uma vez que elas não estão previstas na sentença da juíza na decisão inicial.

Ao ler trechos da deliberação da juíza em plenário, antes da votação começar, Henrique Alves (MDB), presidente da CCJ, alertou para a questão jurídica e possíveis novas implicações para a Casa. "Nós temos um processo judicial que, independentemente do resultado desse processo, ele ainda está em curso, e, portanto, a análise desse processo de lei está sob judice referente aos artigos que alteram o Plano Diretor da nossa cidade", afirmou Alves.

E prosseguiu, subindo o tom: "Votando contra, ou seja, pela derrubada do veto desses artigos, a Câmara estará incorrendo contra uma ação judicial e acho que é um recado extremamente perigoso desta Casa para com o Poder Judiciário. Quero fazer um alerta: não tenho nada contra essas emendas. Agora, essa Casa não pode dar esse exemplo de votar contra uma decisão judicial. Acho que é um movimento arriscado, caso isso aconteça, e consequências podem vir em decorrência desse movimento."

Ao POPULAR, Sabrina, autora da emenda jabuti, rebateu as críticas defendendo o trâmite do projeto e dizendo que ainda não há uma decisão transitada em julgado. Segundo ela, os requisitos legais foram devidamente atendidos. "A decisão da Justiça fala que ela pode ser votada, que o Poder Judiciário não pode interferir nessa decisão. A única determinação da decisão judicial é em relação à audiência pública. Nós fizemos duas audiências públicas. Estamos em fase agora de informar à Justiça sobre as audiências públicas e assim que terminar o processo de embargo, nós iremos entrar com uma apelação. Então o processo ainda pode ser votado", afirmou a vereadora.