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Cancelamento de licitação encerra denúncia sobre semáforos em Goiânia

Com fim de pregão eletrônico para modernizar parque semafórico, unidade técnica do TCM-GO não leva adiante averiguação sobre possível trava que impediria novas empresas de atuarem e sugere que administraçã municipal analise este ponto

Cancelamento de licitação encerra denúncia sobre semáforos em Goiânia

A decisão de revogar o pregão eletrônico que renovaria o parque semafórico de Goiânia fez com que a Secretaria de Controle Externo de Contratações (Secex Contratações) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) resolvesse não avançar na denúncia de que os semáforos da Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática possuem "protocolo fechado". Isso inviabiliza que outras empresas assumam a manutenção de 99,39% dos 805 cruzamentos semaforizados da capital. O processo licitatório se arrastou durante toda a gestão do prefeito Rogério Cruz (SD) e estava parado desde julho do ano passado, mesmo não havendo nenhum entrave administrativo.

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O POPULAR mostrou na sexta-feira (14) que a Prefeitura desistiu de levar adiante a licitação ainda em 20 de dezembro de 2024, nos últimos dias de Rogério no cargo, porém a decisão só foi oficializada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) já na gestão do prefeito Sandro Mabel (UB), horas antes da publicação da reportagem e após o jornal acionar a administração municipal em busca de esclarecimentos.

A decisão, entretanto, já era de conhecimento do TCM-GO, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e da própria Dataprom, empresa de Curitiba cujas chances de vencer o pregão eram baixas. Ao justificar a revogação em dezembro, a Prefeitura alegou morosidade no processo e desatualização dos estudos que embasaram o pregão.

A licitação estava avaliada em até R$ 53 milhões e foi dividida em três lotes: um para o fornecimento e implantação de centro de controle operacional (CCO); outro para o fornecimento, manutenção e comunicação de software de controle de tráfego; e o último para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico. O Consórcio Goiânia Semafórica, formado pelas empresas Kapsch Trafficcom e Newtesc Tecnologia e Comércio, ambas de São Paulo, venceu o primeiro lote e passava por teste de capacidade para ver se levava os outros dois. Já a Dataprom estava, respectivamente, em segundo e quarto nesses lotes ainda em disputa.

Mabel já havia anunciado a intenção de passar a gestão do parque semafórico para a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), consórcio de empresas responsáveis pelo transporte coletivo público na região metropolitana de Goiânia. A partir daí, caberia à RMTC fazer a contratação da empresa responsável pela manutenção do sistema. A Prefeitura informa que o processo de transferência está em fase de elaboração de um acordo de cooperação técnica e não deu uma data para que ela se efetive. O prefeito diz que os primeiros novos semáforos seriam instalados ainda em março em três avenidas de grande circulação.

Denúncias

O parecer da Secex Contratações ainda depende de análise por parte dos conselheiros do TCM-GO. No documento, a que O POPULAR teve acesso com exclusividade, o órgão explica que a apuração sobre o suposto "protocolo fechado" demandaria uma avaliação pormenorizada dos produtos fornecidos, inclusive a realização de perícia técnica e avaliação laboratorial, pontos que fogem ao escopo legal do tribunal e que, de qualquer forma, o processo deve ser arquivado após a Prefeitura ter se manifestado, ainda em dezembro, pelo fim da licitação. Outras três denúncias foram consideradas procedentes, o que levou o órgão a sugerir que sejam feitas recomendações.

A equipe da Secex Contratações também alega não possuir "profissionais com alta expertise no tema" para averiguar a parte técnica da denúncia envolvendo os equipamentos da Dataprom. "Não obstante, esta unidade técnica frisa que se trata de uma temática sensível, de grande repercussão à disputa e de elevado nível de discussão técnica, típica de especialista do ramo de comunicação semafórica", afirma o relatório. No documento enviado aos conselheiros do TCM-GO, a equipe da Secex Contratações afirma que o problema levantado na denúncia é "o principal ponto a ser observado pela nova gestão, pois foi o cerne da discussão deste processo e dos grandes embaraços na condução do pregão".

A Dataprom foi responsável pelo controle do parque semafórico de Goiânia entre 1997 e 2019 e conseguiu manter contratos emergenciais para manutenção dos equipamentos até abril de 2022. Depois, por meio de um consórcio, desde novembro de 2023 fornece material para que equipes da própria Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) faça a correção dos problemas. O contrato mais recente foi renovado em novembro, com validade por 12 meses.

Entre as denúncias confirmadas pela unidade técnica do TCM-GO, todas já haviam sido noticiadas e, de certa forma, resolvidas quando o tribunal liberou o procedimento licitatório em julho. Uma é que o Consórcio Goiânia Semafórica foi prejudicado pelo "efeito surpresa" na prova de conceito do lote 3. Também não foram apresentados "elementos técnicos robustos" para justificar a redução do checklist dos lotes 2 e 3. E faltou deixar mais claro qual o período a ser disponibilizado para que a licitante possa demonstrar sua capacidade nos testes. No relatório da Secex, esses pontos são tratados como recomendações de atenção se a Prefeitura decidir fazer um novo pregão.

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Advogado deve responder pela morte da mãe idosa que foi abandonada em unidade de saúde, diz delegado

Conforme o delegado Alexandre Bruno, responsável pelo caso, o suspeito será indiciado pelos crimes de exploração financeira e por maus tratos seguido de morte

Morre idosa deixada em Cais pelo filho

Morre idosa deixada em Cais pelo filho (Divulgação/Polícia Civil)

O advogado suspeito de abandonar a mãe de 85 anos no Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) Jardim América, em Goiânia, deve responder pela morte da idosa, segundo a Polícia Civil (PC). Conforme o delegado Alexandre Bruno, responsável pelo caso, o suspeito será indiciado pelos crimes de exploração financeira, abandono material, abandono de idoso em hospital e por maus tratos seguido de morte.

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Como o nome do suspeito não foi divulgado, O POPULAR não conseguiu localizar a defesa dele para um posicionamento até a última atualização desta reportagem.

A idosa morreu nesta quarta-feira (9) na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, segundo o hospital. De acordo com Alexandre Bruno, a polícia já está trabalhando no pedido de prisão do advogado.

A investigação agora busca a prisão preventiva do suspeito como medida cautelar, de toda forma ele vai responder pelos crimes de exploração financeira, por abandono material e em hospital e maus tratos seguido de morte", disse.

Entenda o caso

A idosa foi deixada no Cais Jardim América por seu filho, de 58 anos. Segundo a PC, ela entrou na unidade em estado gravíssimo, desnutrida, com lesões pelo corpo, suja e com dificuldades para respirar.

Essa idosa estava completamente abandonada, com inanição, há muitos dias não se alimentava, embainhada em fezes e urina e foi deixada ali. O filho não quis manter contato com Cais que entrou em contato com a polícia civil e realizou uma operação para que ele fosse localizado", informou o delegado Alexandre Bruno.

A prisão do suspeito aconteceu na terça-feira (1º) após uma assistente do Cais procurar a Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (Deai) e denunciar o caso. Conforme a polícia, essa foi a segunda vez que o advogado foi preso pelos mesmos crimes contra a mãe.

O suspeito foi localizado após uma equipe da polícia realizar a identificação da idosa com o apoio de papiloscopistas da Superintendência de Identificação Humana da PC que também descobriram os dois filhos dela e encontraram o endereço do advogado.

De acordo com a Deai, ao ser abordado em seu apartamento no Setor Oeste, o advogado afirmou que cuidava da mãe da melhor forma possível, mas que, devido à piora do seu estado de saúde, a deixou no Cais com a intenção de visitá-la depois.

Segundo informações da polícia, a idosa era pensionista de um magistrado e teve grande parte da renda comprometida devido a empréstimos feitos pelo filho, que foi solto no mesmo dia em que foi preso.

(Colaborou Aline Goulart, repórter do g1 Goiás)

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Idosa é encontrada amarrada em cama após ficar dias sem comer, diz polícia; vídeo

Segundo o delegado, a idosa estava quase inconsciente e apenas balbuciava que queria água

Uma mulher de 78 anos foi encontrada em estado grave, amarrada a uma cama, sem alimentação. O caso ocorreu no Jardim Cerrado X, em uma casa de Goiânia, na quarta-feira (9). A Polícia Civil de Goiás (PCGO) levou à prisão em flagrante de seu filho, de 51, suspeito de maus-tratos e abandono de incapaz. A filha do suspeito estava em casa no momento do resgate e deve responder pelos mesmos crimes.

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Como os nomes dos envolvidos não foram divulgados, O POPULAR não conseguiu localizar a defesa dos suspeitos para posicionamento até a última atualização dessa matéria.

Em entrevista ao POPULAR , o delegado Alexandre Bruno informou que a investigação começou após uma denúncia anônima.

A partir de notícia anônima, bem provavelmente um dos vizinhos onde a idosa estava ouviu gemidos, ouviu gritos por parte dessa idosa e acabou ligando pra delegacia do idoso", afirmou o delegado.

O delegado relatou ainda que uma neta da idosa, de 19 anos, também estava na residência no momento da abordagem.

Ela estava dormindo. Nós acordamos ela, ela quis se explicar, não conseguiu se explicar, e nós então fomos atrás do filho dessa idosa e o prendemos em flagrante", disse o delegado.

Segundo a Polícia Civil, a vítima estava em situação de abandono há pelo menos dois meses, sem acompanhamento médico ou alimentação adequada. No momento do resgate do Corpo de Bombeiros, a idosa estava despida, desidratada, com fralda saturada, colchão encharcado de urina e sinais evidentes de negligência. A residência apresentava condições insalubres, com temperatura elevada e pouca ventilação.

A casa estava toda fechada. Lá dentro a idosa estava deitada, amarrada na cama e com uma sonda ligada ao estômago, mas sem qualquer tipo de alimentação. O invólucro para alimentação especial estava vazio. Ela estava quase completamente inconsciente, apenas balbuciava que estava com sede", conta o delegado.

undefined / Reprodução

A entrada no imóvel foi possível com o auxílio de uma vizinha, que pulou a janela para permitir o acesso dos policiais, segundo o delegado. A equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e realizou o transporte da idosa, que apresentava pressão arterial baixa e saturação de oxigênio de 87%. Ela foi encaminhada em estado gravíssimo para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo), informou o delegado.

O histórico de negligência já havia sido registrado anteriormente. Em 2023, o Serviço Social do Hospital Célia Câmara notificou a Polícia Civil de que a idosa havia sido internada com sinais de desnutrição, infecção e falta de higiene, permanecendo hospitalizada por cerca de 400 dias sem visitas do filho. Apesar da alta médica, ele não retornou para buscá-la.

Relatório do hospital divulgado pela PC mostra que, mesmo orientado diversas vezes sobre os cuidados necessários, o filho apresentou resistência em assumir a responsabilidade pelo acompanhamento da mãe. Em julho de 2023, ele solicitou apoio para o encaminhamento da paciente a uma instituição de longa permanência, mas permaneceu ausente durante o processo.

Segundo o delegado, foi preso em flagrante delito em razão da prática dos crimes de exploração financeira, dos crimes de maus-tratos e também o crime de abandono, todos eles na sua forma qualificada.

A neta não foi presa em flagrante, pois acompanhou a avó durante a internação, mas responderá pelos mesmos crimes atribuídos ao pai, conforme informou o delegado. O caso foi encaminhado à rede de proteção e ao Ministério Público.

 A equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e realizou o transporte da idosa, que apresentava pressão arterial baixa e saturação de oxigênio de 87%

A equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e realizou o transporte da idosa, que apresentava pressão arterial baixa e saturação de oxigênio de 87% (Divulgação / Polícia Civil)

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Goiânia e mais 9 cidades do país estão com verba atrasada para pacientes renais do SUS, diz associação

Pelos menos outros 11 municípios e estados estão também com verba atrasada

Paciente renal em tratamento

Paciente renal em tratamento (Pillar Pedreira/Agência Senado)

Clínicas de diálise conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) que atendem pacientes com doença renal crônica estão sem receber repasses de 12 prefeituras e estados desde dezembro do ano passado, segundo a ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante). Antes, o valor estava sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, que realizou o pagamento com atraso em março.

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Dois estados ainda não repassaram o valor para as clínicas, Maranhão e Pernambuco, e outras dez cidades também estão na lista. São elas: Goiânia (GO), Imperatriz (MA), Unaí (MG), Ananindeua (PA), Pato Branco (PR), Umuarama (PR), Nova Friburgo (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São Gonçalo (RJ) e Guarulhos (SP).

Pelo menos 10.453 pacientes são atendidos nas clínicas conveniadas nesses estados e municípios. O valor devido chega a R$ 38 milhões.

Procurada, a Prefeitura de Goiânia afirma que realiza os pagamentos de forma integral e regular e que as clínicas receberam quatro repasses neste ano. Segundo a administração municipal, os "débitos em questão são relativos à gestão anterior" e a atual gestão "não recebeu recursos em caixa para o pagamento dos prestadores".

Já a Prefeitura do Rio de Janeiro diz que os pagamentos até novembro de 2024, bem como os referentes aos meses de janeiro a março de 2025, estão quitados. A administração municipal declara que apenas o valor de dezembro do ano passado, correspondente a R$ 9 milhões, ainda não foi pago em razão de "atrasos consecutivos no repasse dos valores devidos pelo Governo do Estado referentes ao cofinanciamento de políticas de saúde".

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no entanto, argumenta que todos os pagamentos relacionados a 2024 já foram feitos e que os de janeiro e fevereiro deste ano serão realizados em abril. Questionado, o governo não respondeu sobre o que teria gerado o atraso no repasse da verba.

A Prefeitura de Ananindeua nega o atraso e afirma que os pagamentos são feitos mensalmente, "em constante negociação e diálogo com os fornecedores". O Estado do Maranhão e o município de Umuarama também dizem que não há pendências financeiras com as clínicas de diálise.

As demais prefeituras ---Imperatriz (MA), Unaí (MG), Pato Branco (PR), Nova Friburgo (RJ), São Gonçalo (RJ), Guarulhos (SP)--- e o governo de Pernambuco foram procurados, mas não responderam até a publicação desta reportagem.

O nefrologista e presidente da ABCDT, Yussif Ali Mere, explica que as clínicas conveniadas ao SUS enviam notificações à associação para informar sobre o atraso no pagamento. Segundo ele, os pacientes não podem deixar de ser atendidos, pois dependem do tratamento para sobreviver, mas as unidades de saúde podem acabar deixando de pagar fornecedores e funcionários, por exemplo.

O paciente não pode deixar de ser atendido. Se um dia ele deixar de ser atendido, não vai haver mais atraso. Só que não podemos fazer isso, porque estaríamos colocando a vida do paciente em risco. Então, as clínicas ficam devendo", diz.

Segundo Mere, as prefeituras e estados têm até cinco dias úteis para repassar às clínicas o valor da diálise após o envio da verba pelo Ministério da Saúde. Em março, a pasta enviou o montante no dia 25, referente ao pagamento do mês de fevereiro. No entanto, o nefrologista afirma que há clínicas que ainda não receberam o valor de janeiro.

Joaquim Melo, nefrologista e coordenador de duas clínicas de diálise em Pernambuco, diz que ainda precisa receber 20% do valor de janeiro e o pagamento integral de fevereiro.

Nós somos responsáveis pelo acompanhamento de cerca de 600 pacientes em hemodiálise nessas duas clínicas. Estamos com muitos pacientes esperando para serem atendidos, e, por isso, eles acabam fazendo o tratamento nas emergências dos hospitais, ocupando leitos", afirma.

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Padrasto e mãe são presos suspeitos de estuprar a filha durante seis anos em Goiânia

Segundo a Polícia Civil (PC), a jovem era abusada sexualmente desde os 12 anos de idade com o consentimento da mãe

Suspeitos devem responder pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro, satisfação da lascívia na presença de criança e lesão corporal

Suspeitos devem responder pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro, satisfação da lascívia na presença de criança e lesão corporal (Divulgação/Polícia Civil)

O padrasto e a mãe de uma jovem de 18 anos foram presos em Goiânia suspeitos de estuprar a filha durante seis anos. Segundo a Polícia Civil (PC), a jovem era abusada sexualmente desde os 12 anos de idade com o consentimento da mãe. Os suspeitos foram presos nesta segunda-feira (7) e devem responder pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro, satisfação da lascívia na presença de criança e lesão corporal.

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Como os nomes dos suspeitos não foram divulgados, O POPULAR não conseguiu localizar a defesa deles para posicionamento.

Conforme a polícia, o caso veio à tona no mês de março de 2025 quando a vítima decidiu denunciar os abusos. Segundo relato da jovem à polícia, ela estava cansada dos abusos e das agressões físicas. Para ameaçar a vítima a praticar conjunção carnal e diversos atos lascivos com ele, o padrasto, de 46 anos, usava uma colher de ferro para golpeá-la na mão.

Relatos da vítima à polícia

O primeiro episódio de estupro, segundo a polícia, foi na presença da mãe da vítima. A mulher, de 38 anos, esperou seu companheiro estuprar a filha para examiná-la após o ato, a fim de saber se ela havia perdido a virgindade, e depois impediu a jovem de denunciar o caso.

Assim que a jovem fez 18 anos e atingiu a maioridade, o padrasto começou a vigiar os passos dela, seu e-mail e celular. Segundo a PC, em troca de deixar a enteada trabalhar e namorar, o padrasto exigiu que ela tivesse relações sexuais com ele pelo menos duas vezes por semana.

A jovem engravidou e teve uma filha, que hoje tem 8 meses. Conforme a polícia, o suspeito exigia que a bebê permanecesse sobre a cama durante os atos sexuais com sua mãe. O teste de paternidade foi solicitado, segundo a polícia, mas a investigação aguarda conclusão da perícia.

Os suspeitos, segundo a PC, foram conduzidos à Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (DEAEM) e estão à disposição da justiça.

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